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Legislação

Categoria

Status

Ano

Lei 2217/2019
Vigente
10/04/2019
Dispõe sobre programa municipal "Empresa Amiga da Cultura" destinada a realização de projetos culturais pelo município de Douradina/PR em parceria com empresas privadas sem fins lucrativos.
Detalhes

Lei 2216/2019
Vigente
10/04/2019
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
Detalhes

Lei 2215/2019
Vigente
10/04/2019
Autoriza a celebração de contrato de cessão de uso de bem móvel e dá outras providências.
Detalhes

Lei 2214/2019
Vigente
10/04/2019
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Detalhes

Lei 2213/2019
Vigente
10/04/2019
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Detalhes

Lei 2212/2019
Vigente
10/04/2019
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Detalhes

Lei 2211/2019
Vigente
10/04/2019
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Detalhes

Lei 2210/2019
Vigente
10/04/2019
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Detalhes

Lei 2209/2019
Vigente
10/04/2019
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Detalhes

Lei 2208/2019
Vigente
10/04/2019
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Detalhes

Lei 2207/2019
Vigente
10/04/2019
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Detalhes

Lei 2206/2019
Vigente
10/04/2019
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Detalhes

Lei 2205/2019
Vigente
10/04/2019
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Detalhes

Lei 2204/2019
Vigente
10/04/2019
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Detalhes

Lei 2203/2019
Vigente
20/03/2019
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Detalhes

Lei 2202/2019
Vigente
13/03/2019
Autoriza o chefe do poder executivo à proceder a doação do imóvel de propriedade do município.
Detalhes

Lei 2201/2019
Vigente
13/03/2019
Autoriza a celebração de parcerias para fins de transferência voluntária junto a APAE de Douradina.
Detalhes

Lei 2200/2019
Vigente
27/02/2019
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial
Detalhes

Lei 2199/2019
Vigente
27/02/2019
Dispõe sobre a reposição geral anual de vencimentos e remunerações dos servidores públicos e municipais e dá outras providências.
Detalhes

Lei 2198/2019
Vigente
26/01/2019
Alter a lei n°1.528/2014 para reajustar os valores do fornecimento de auxilio financeiro aos Médicos do Programa mais médicos para o Brasil.
Detalhes

Lei 2197/2019
Vigente
26/01/2019
Autoriza a celebração do convênio e o repasse de verbas a associação dos agropecuáristas de Douradina/PR.
Detalhes

Portaria 575/2019
Portaria
Detalhes

Portaria 574/2019
Portaria
Detalhes

Portaria 573/2019
Portaria
Detalhes

Portaria 572/2019
Portaria
Detalhes

Portaria 571/2019
Portaria
Detalhes

Portaria 570/2019
Portaria
Detalhes

Portaria 569/2019
Portaria
Detalhes

Portaria 568/2019
Portaria
Detalhes

Portaria 568/2019
Portaria
Detalhes

Portaria 567/2019
Portaria
Detalhes

Portaria 566/2019
Portaria
Detalhes

Portaria 565/2019
Portaria
Detalhes

Portaria 564/2019
Portaria
Detalhes

Portaria 563/2019
Portaria
Detalhes

Portaria 557/2019
Portaria
Detalhes

Portaria 556/2019
Portaria
Detalhes

Portaria 555/2019
Portaria
Detalhes

Portaria 554/2019
Portaria
Detalhes

Portaria 553/2019
Portaria
Detalhes