Legislação

 

Categoria Legislação QualquerDecretoEditalLeiLei ComplementarOutras LeisPortaria

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202520242023202220212020201920182017201620152014201320122011201020092008200720062005200420032002200120002.02199819901983

Número

Data de Publicação

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Categoria

• Decreto 2542
• Edital 2
• Lei 1382
• Lei Complementar 98
• Outras Leis 3
• Portaria 6321

Status

• Revogado 7
• Vigente 2807

Ano

• 2025 15
• 2024 983
• 2023 763
• 2022 915
• 2021 818
• 2020 826
• 2019 893
• 2018 788
• 2017 743
• 2016 1212
• 2015 513
• 2014 624
• 2013 520
• 2012 679
• 2011 13
• 2010 7
• 2009 13
• 2008 5
• 2007 1
• 2006 3
• 2005 3
• 2004 1
• 2003 1
• 2002 2
• 2001 2
• 2000 1
• 2.02 1
• 1998 1
• 1990 1
• 1983 1

Pesquisa Avançada

Portaria 283/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 21/05/2024
Súmula: Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes

Decreto 283/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 08/01/2025
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Portaria 282/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 21/05/2024
Súmula: Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes

Decreto 282/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 31/12/2024
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Portaria 281/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 29/05/2024
Súmula: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO FÉRIAS
Detalhes

Decreto 281/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 21/12/2024
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Portaria 280/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 21/05/2024
Súmula: DIPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO PARA SERVIDORES MUNICIPAIS
Detalhes

Decreto 280/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 21/12/2024
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Portaria 279/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 18/05/2024
Súmula: Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes

Decreto 279/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 19/12/2024
Súmula: Dispõe sobre a atualização monetária dos valores que compõem a planta genérica para efeito de lançamento do IPTU.
Detalhes

Portaria 278/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 23/05/2024
Súmula: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA ROSELI ALVES PEDROSO
Detalhes

Decreto 278/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 19/12/2024
Súmula: Dispõe sobre a atualização monetária dos valores que compõem a planta genérica para efeito de lançamento do ITBI
Detalhes

Decreto 278/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 19/12/2024
Súmula: Dispõe sobre a atualização monetária dos valores que compõem a planta genérica para efeito de lançamento do ITBI.
Detalhes

Portaria 277/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 23/05/2024
Súmula: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR RUBENS DE SOUZA
Detalhes

Decreto 277/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 19/12/2024
Súmula: Dispõe sobre a atualização da UFM - Unidade Fiscal do Município.
Detalhes

Portaria 276/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 17/05/2024
Súmula: Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes

Decreto 276/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 18/12/2024
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Portaria 275/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 17/05/2024
Súmula: Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes

Decreto 275/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 17/12/2024
Súmula: “Atualiza os valores do Anexo V da Lei 2.095, de 16 de agosto de 2017”
Detalhes

Decreto 275/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 17/12/2024
Súmula: Atualiza os valores do Anexo V da Lei 2.095, de 16 de agosto de 2017.
Detalhes

Portaria 274/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 17/05/2024
Súmula: Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes

Decreto 274/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 18/12/2024
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Portaria 273/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 17/05/2024
Súmula: Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes

Decreto 273/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 14/12/2024
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Portaria 272/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 15/05/2024
Súmula: Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes

Decreto 272/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 18/12/2024
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Decreto 271/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 13/12/2024
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Portaria 270/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 14/05/2024
Súmula: Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes

Decreto 270/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 12/12/2024
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Portaria 269/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 14/05/2024
Súmula: Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes

Decreto 269/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 12/12/2024
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Portaria 268/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 14/05/2024
Súmula: Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes

Decreto 268/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 11/12/2024
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Portaria 267/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 14/05/2024
Súmula: Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes

Decreto 267/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 06/12/2024
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Portaria 266/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 11/05/2024
Súmula: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA SOCIAL DO MUNICIPIO DE DOURADINA-PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Decreto 266/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 06/12/2024
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Portaria 265/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 11/05/2024
Súmula: Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes

Decreto 265/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 05/12/2024
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Portaria 264/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 10/05/2024
Súmula: Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes