Legislação

Categoria

Status

Ano

Decreto 264/2024

Vigente
05/12/2024
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Portaria 263/2024

Vigente
10/05/2024
Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes

Decreto 263/2024

Vigente
05/12/2024
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Portaria 262/2024

Vigente
08/05/2024
Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes

Decreto 262/2024

Vigente
04/12/2024
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Portaria 261/2024

Vigente
08/05/2024
Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes

Decreto 261/2024

Vigente
04/12/2024
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Portaria 260/2024

Vigente
08/05/2024
Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes

Decreto 260/2024

Vigente
03/12/2024
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Portaria 259/2024

Vigente
08/05/2024
Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes

Decreto 259/2024

Vigente
03/12/2024
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Portaria 258/2024

Vigente
10/05/2024
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA NAYANA ALMEIDA BELIATTO MARCONI
Detalhes

Decreto 258/2024

Vigente
03/12/2024
"Transfere feriado municipal alusivo á Emancipação Política do Município de Douradina, divulga o calendário de feriados e estabelece os dias de ponto facultativo do ano de 2025".
Detalhes

Portaria 257/2024

Vigente
16/05/2024
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO
Detalhes

Decreto 257/2024

Vigente
30/11/2024
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Portaria 256/2024

Vigente
08/05/2024
Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes

Decreto 256/2024

Vigente
30/11/2024
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Portaria 255/2024

Vigente
08/05/2024
Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes

Decreto 255/2024

Vigente
29/11/2024
Dispõe sobre associação e contribuição da Associação dos Municípios do Paraná - AMP e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 254/2024

Vigente
03/05/2024
Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes

Decreto 254/2024

Vigente
28/11/2024
Altera o Decreto n° 122, de 1° de julho de 2022.
Detalhes

Decreto 253/2024

Vigente
28/11/2024
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Decreto 252/2024

Vigente
27/11/2024
Altera o Decreto n° 258, de 07 de dezembro de 2021.
Detalhes

Decreto 251/2024

Vigente
28/11/2024
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Portaria 251/2024

Vigente
01/05/2024
Designa Fiscal e Gestor da Ata de Registro de Preços Referente ao Edital do Pregão n° 10/2024
Detalhes

Portaria 250/2024

Vigente
01/05/2024
Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes

Decreto 250/2024

Vigente
29/11/2024
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Portaria 249/2024

Vigente
01/05/2024
Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes

Decreto 249/2024

Vigente
27/11/2024
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Portaria 248/2024

Vigente
01/05/2024
Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes

Decreto 248/2024

Vigente
27/11/2024
Dispõe sobre a suspensão temporária de atendimento ao público e a concessão de recesso coletivo e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 247/2024

Vigente
01/05/2024
Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes

Decreto 247/2024

Vigente
26/11/2024
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Portaria 246/2024

Vigente
01/05/2024
Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes

Decreto 246/2024

Vigente
22/11/2024
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Portaria 245/2024

Vigente
10/05/2024
DISPÕE SIBRE A PROMOÇÃO NA CARREIRA POR INCENTIVO AO CONHECIMENTO Á SERVIDORAS MUNICIPAIS NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR N. 039, DE 23 DE MARÇO DE 2012
Detalhes

Portaria 245/2024

Vigente
10/05/2024
DISPÕE SIBRE A PROMOÇÃO NA CARREIRA POR INCENTIVO AO CONHECIMENTO Á SERVIDORAS MUNICIPAIS NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR N. 039, DE 23 DE MARÇO DE 2012
Detalhes

Decreto 245/2024

Vigente
15/11/2024
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Portaria 244/2024

Vigente
30/04/2024
DISPOE SOBRE A EXONERACAO DA SRA. CELY REGINA RIBEIRO DE OLIVEIRA DO CARGO DE OFICIAL DE ADMINISTRACAO
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Decreto 244/2024

Vigente
14/11/2024
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Detalhes