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Legislação

Categoria

Lei Complementar 98

Status

Ano

Portaria 13/2019
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Portaria
Detalhes

Decreto 13/2019
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto
Detalhes

Portaria 12/2019
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Portaria
Detalhes

Portaria 12/2019
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Portaria
Detalhes

Decreto 12/2019
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto
Detalhes

Portaria 11/2019
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Portaria
Detalhes

Decreto 11/2019
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto
Detalhes

Portaria 10/2019
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Portaria
Detalhes

Decreto 10/2019
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto
Detalhes

Portaria 9/2019
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Portaria
Detalhes

Decreto 9/2019
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto
Detalhes

Portaria 8/2019
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Portaria
Detalhes

Decreto 8/2019
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto
Detalhes

Portaria 7/2019
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Portaria
Detalhes

Decreto 7/2019
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto
Detalhes

Portaria 6/2019
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Portaria
Detalhes

Decreto 6/2019
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto
Detalhes

Portaria 5/2019
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Portaria
Detalhes

Decreto 5/2019
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto
Detalhes

Decreto 4/2019
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto
Detalhes

Portaria 4/2019
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Portaria
Detalhes

Decreto 4/2019
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto
Detalhes

Portaria 3/2019
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Portaria
Detalhes

Portaria 3/2019
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Portaria
Detalhes

Portaria 3/2019
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Portaria
Detalhes

Decreto 3/2019
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto
Detalhes

Portaria 2/2019
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Portaria
Detalhes

Decreto 2/2019
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto
Detalhes

Portaria 1/2019
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Portaria
Detalhes

Decreto 1/2019
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto
Detalhes

Lei 2196/2018
Status: Vigente
Data de Publicação: 12/12/2018
Súmula: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Detalhes

Lei 2195/2018
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Detalhes

Lei 2194/2018
Status: Vigente
Data de Publicação: 12/12/2018
Súmula: Autoriza o poder executivo municipal a estabelecer com o governo do estado do Paraná a gestão associada para prestação, planejamento, regulação e fiscalização dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário em regime de compartilhamento de titularidade no município.
Detalhes

Lei 2193/2018
Status: Vigente
Data de Publicação: 12/12/2018
Súmula: Institui o plano municipal de saneamento básico - PMSB - de Douradina e dá outras providências.
Detalhes

Lei 2193/2018
Status: Vigente
Data de Publicação: 15/01/2019
Súmula: Institui o plano municipal de saneamento básico PMSB - de Douradina e dá outras providências.
Detalhes

Lei 2192/2018
Status: Vigente
Data de Publicação: 12/12/2018
Súmula: Autoriza o chefe do poder executivo municipal a proceder a aquisição de imoveis por desapropriação amigável ou judicial e dá outras providências.
Detalhes

Lei 2191/2018
Status: Vigente
Data de Publicação: 12/12/2018
Súmula: Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Detalhes

Lei 2190/2018
Status: Vigente
Data de Publicação: 12/12/2018
Súmula: Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Detalhes

Lei 2189/2018
Status: Vigente
Data de Publicação: 05/12/2018
Súmula: Estima a receita e fixa a despesa do municipio de Douradina, para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.
Detalhes

Lei 2188/2018
Status: Vigente
Data de Publicação: 30/11/2018
Súmula: Dispõe sobre abertura de crédito adiconal especial.
Detalhes