Legislação

Categoria

Status

Ano

Portaria 223/2024

Vigente
20/04/2024
Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes

Decreto 222/2024

Vigente
03/10/2024
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Portaria 222/2024

Vigente
20/04/2024
Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes

Decreto 221/2024

Vigente
03/10/2024
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Portaria 221/2024

Vigente
20/04/2024
Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes

Decreto 220/2024

Vigente
02/10/2024
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Portaria 220/2024

Vigente
20/04/2024
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE COMUNITARIO DA SAÚDE
Detalhes

Portaria 219/2024

Vigente
20/04/2024
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE COMUNITARIO DA SAÚDE
Detalhes

Decreto 219/2024

Vigente
01/10/2024
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Portaria 218/2024

Vigente
20/04/2024
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE DE ENDEMIAS
Detalhes

Portaria 218/2024

Vigente
20/04/2024
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE COMUNITARIO DA SAÚDE
Detalhes

Decreto 218/2024

Vigente
01/10/2024
Determina a suspensão da execução do Contrato Administrativo nº 060/2024 e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 217/2024

Vigente
01/10/2024
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DAS CANDIDATURAS PARA O PROCESSO DE SELEÇÃO E EXERCÍCIO DO MANDATO DE 2025 A 2027 DOS GESTORES ESCOLARES NAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE DOURADINA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Portaria 216/2024

Vigente
20/04/2024
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSISTENTE SOCIAL
Detalhes

Decreto 216/2024

Vigente
27/09/2024
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Portaria 215/2024

Vigente
20/04/2024
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE COMUNITARIO DA SAÚDE
Detalhes

Decreto 215/2024

Vigente
28/09/2024
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Decreto 214/2024

Vigente
26/09/2024
Aprova o Plano de Contratações Anual - PCA no âmbito do Poder Executivo Municipal para o exercício de 2025.
Detalhes

Decreto 214/2024

Vigente
26/09/2024
Aprova o plano de Contratações Anual - PCA no âmbito do Poder Executivo Municipal para o exercício de 2025
Detalhes

Portaria 213/2024

Vigente
19/04/2024
Prorroga o prazo para conclusão dos trabalhos da comissão do processo administrativo disciplinar n°01/2024
Detalhes

Decreto 213/2024

Vigente
26/09/2024
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Portaria 212/2024

Vigente
17/04/2024
Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes

Decreto 212/2024

Vigente
25/09/2024
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Portaria 211/2024

Vigente
16/04/2024
Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes

Decreto 211/2024

Vigente
24/09/2024
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Portaria 210/2024

Vigente
17/04/2024
Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes

Decreto 210/2024

Vigente
21/09/2024
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Portaria 209/2024

Vigente
17/04/2024
Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes

Decreto 209/2024

Vigente
21/09/2024
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Portaria 208/2024

Vigente
16/04/2024
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CHEFE DA DIVISÃO DE BIBLIOTECA PUBLICA DO MUNICÍPIO DE DOURADINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 208/2024

Vigente
20/09/2024
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Portaria 207/2024

Vigente
16/04/2024
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR DO DEPARTAMENYO DE CONTRATOS DO MUNICÍPIO DE DOURADINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 207/2024

Vigente
19/09/2024
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Portaria 206/2024

Vigente
16/04/2024
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES DO MUNICÍPIO DE DOURADINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 206/2024

Vigente
18/09/2024
Declara Situação de Emergência nas áreas do município afetadas por Estiagem (14110).
Detalhes

Portaria 205/2024

Vigente
13/04/2024
CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PERMANENTE PARA FINS DE AVALIAÇÃO DE BENS IMÓVEIS URBANOS E RURAIS PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, LEILÃO, PERMUTA, INDENIZAÇÃO E OUTRAS FINALIDADES DE INTERESSE PUBLICO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 205/2024

Vigente
17/09/2024
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Decreto 204/2024

Vigente
13/09/2024
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Portaria 204/2024

Vigente
13/04/2024
Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes

Portaria 203/2024

Vigente
12/04/2024
Designa servidor para atuar como Leiloeiro do Município de Douradina - PR
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