Legislação

 

Categoria Legislação QualquerDecretoEditalLeiLei ComplementarOutras LeisPortaria

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202520242023202220212020201920182017201620152014201320122011201020092008200720062005200420032002200120002.02199819901983

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Categoria

• Decreto 2542
• Edital 2
• Lei 1382
• Lei Complementar 98
• Outras Leis 3
• Portaria 6335

Status

• Revogado 7
• Vigente 2821

Ano

• 2025 29
• 2024 983
• 2023 763
• 2022 915
• 2021 818
• 2020 826
• 2019 893
• 2018 788
• 2017 743
• 2016 1212
• 2015 513
• 2014 624
• 2013 520
• 2012 679
• 2011 13
• 2010 7
• 2009 13
• 2008 5
• 2007 1
• 2006 3
• 2005 3
• 2004 1
• 2003 1
• 2002 2
• 2001 2
• 2000 1
• 2.02 1
• 1998 1
• 1990 1
• 1983 1

Pesquisa Avançada

Portaria 8/2018
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Portaria
Detalhes

Decreto 8/2018
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto
Detalhes

Portaria 7/2018
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Portaria
Detalhes

Decreto 7/2018
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto
Detalhes

Portaria 6/2018
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Portaria
Detalhes

Decreto 6/2018
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto
Detalhes

Portaria 5/2018
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Portaria
Detalhes

Decreto 5/2018
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto
Detalhes

Portaria 4/2018
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Portaria
Detalhes

Portaria 3/2018
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Portaria
Detalhes

Decreto 3/2018
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto
Detalhes

Portaria 2/2018
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Portaria
Detalhes

Decreto 2/2018
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto
Detalhes

Portaria 1/2018
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Portaria
Detalhes

Portaria 1/2018
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Portaria
Detalhes

Portaria 3410/2017
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Portaria
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Lei 2141/2017
Status: Vigente
Data de Publicação: 12/12/2017
Súmula: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI Nº. 1.958/2016 DE 13/12/2016 ANUAL - LOA, INCLUSÃO DE METAS E PRIORIDADES NO ANEXO I DA LEI Nº. 1.825/2016 DE 21/06/2016 ORÇAMENTÁRIAS - LDO E NA LEI Nº. 1.405/2013 DE 15/10/2013 E SUAS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS NA LEI Nº. 1.629/2015 DE 01/07/2015 - PPA PROVIDÊNCIAS.
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Lei 2140/2017
Status: Vigente
Data de Publicação: 09/12/2017
Súmula: “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS POR DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Lei 2139/2017
Status: Vigente
Data de Publicação: 29/11/2017
Súmula: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIALNA LEI Nº. 1.958/2016 DE 13/12/2016 – LEI ORÇAMENTÁRIAANUAL - LOA, INCLUSÃO DE METAS E PRIORIDADES NO ANEXOI DA LEI Nº. 1.825/2016 DE 21/06/2016 – LEI DE DIRETRIZESORÇAMENTÁRIAS - LDO E NA LEI Nº. 1.405/2013 DE15/10/2013 E SUAS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS NA LEI Nº. 1.629/2015 DE 01/07/2015 - PPA E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.
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Lei 2138/2017
Status: Vigente
Data de Publicação: 29/11/2017
Súmula: SÚMULA: “DISPÕE SOBRE O INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE DE ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Detalhes

Lei 2137/2017
Status: Vigente
Data de Publicação: 29/11/2017
Súmula: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE DOURADINA, PARA O EXERCÍCIO DE 2017.
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Lei 2136/2017
Status: Vigente
Data de Publicação: 29/11/2017
Súmula: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI Nº. 1.958/2016 DE 13/12/2016 ANUAL - LOA, INCLUSÃO DE METAS E PRIORIDADES NO ANEXO I DA LEI Nº. 1.825/2016 DE 21/06/2016 ORÇAMENTÁRIAS - LDO E NA LEI Nº. 1.405/2013 DE 15/10/2013 E SUAS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS 1.629/2015 DE 01/07/2015 - PPA PROVIDÊNCIAS
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Lei 2135/2017
Status: Vigente
Data de Publicação: 29/11/2017
Súmula: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NA LEI Nº. 1.958/2016 DE 13/12/2016 ANUAL - LOA, INCLUSÃO DE METAS E PRIORIDADES NO ANEXO I DA LEI Nº. 1.825/2016 DE 21/06/2016 ORÇAMENTÁRIAS - LDO E NA LEI Nº. 1.405/2013 DE 15/10/2013 E SUAS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS NA LEI N 1.629/2015 DE 01/07/2015 - PPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei 2134/2017
Status: Vigente
Data de Publicação: 29/11/2017
Súmula: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI Nº. 1.958/2016 DE 13/12/2016 ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA, INCLUSÃO DE METAS E PRIORIDADES NO ANEXO I DA LEI Nº. 1.825/2016 DE 21/06/2016 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS LEI Nº. 1.405/2013 DE 15/10/2013 E SUAS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS NA LEI Nº. 1.629/2015 DE 01/07/2015 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei 2133/2017
Status: Vigente
Data de Publicação: 29/11/2017
Súmula: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NA LEI Nº. 1.958/2016 DE 13/12/2016 ANUAL - LOA, INCLUSÃO DE METAS E PRIORIDADES NO ANEXO I DA LEI Nº. 1.825/2016 DE 21/06/2016 ORÇAMENTÁRIAS - LDO E NA LEI Nº. 1.405/2013 DE 15/10/2013 E SUAS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS NA LEI Nº. 1.629/2015 DE 01/07/2015 - PPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Lei 2131/2017
Status: Vigente
Data de Publicação: 23/11/2017
Súmula: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NA LEI Nº. 1.958/2016 DE 13/12/2016 ANUAL - LOA, INCLUSÃO DE METAS E PRIORIDADES NO ANEXO I DA LEI Nº. 1.825/2016 DE 21/06/2016 ORÇAMENTÁRIAS - LDO E NA LEI Nº. 1.405/2013 DE 15/10/2013 E SUAS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS NA LEI Nº. 1.629/2015 DE 01/07/2015 - PPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei 2130/2017
Status: Vigente
Data de Publicação: 23/11/2017
Súmula: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI Nº. 1.958/2016 DE 13/12/2016 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA, INCLUSÃO DE METAS E PRIORIDADES NO ANEXO I DA LEI Nº. 1.825/2016 DE 21/06/2016 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO E NA LEI Nº. 1.405/2013 DE 15/10/2013 E SUAS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS NA LEI Nº. 1.629/2015 DE 01/07/2015 - PPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
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Lei 2129/2017
Status: Vigente
Data de Publicação: 23/11/2017
Súmula: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NA LEI Nº. 1.958/2016 DE 13/12/2016 ANUAL - LOA, INCLUSÃO DE METAS E PRIORIDADES NO ANEXO I DA LEI Nº. 1.825/2016 DE 21/06/2016 ORÇAMENTÁRIAS - LDO E NA LEI Nº. 1.405/2013 DE 15/10/2013 E SUAS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS NA LEI Nº. 1.629/2015 DE 01/07/2015 - PPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Lei 2128/2017
Status: Vigente
Data de Publicação: 23/11/2017
Súmula: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI Nº. 1.958/2016 DE 13/12/2016 ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA, INCLUSÃO DE METAS E PRIORIDADES NO ANEXO I DA LEI Nº. 1.825/2016 DE 21/06/2016 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS LEI Nº. 1.405/2013 DE 15/10/2013 E SUAS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS NA LEI Nº. 1.629/2015 DE 01/07/2015 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei 2127/2017
Status: Vigente
Data de Publicação: 23/11/2017
Súmula: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI Nº. 1.958/2016 DE 13/12/2016 ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA, INCLUSÃO DE METAS E PRIORIDADES NO ANEXO I DA LEI Nº. 1.825/2016 DE 21/06/2016 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS LEI Nº. 1.405/2013 DE 15/10/2013 E SUAS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS NA LEI Nº. 1.629/2015 DE 01/07/2015 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Lei 2127/2017
Status: Vigente
Data de Publicação: 23/11/2017
Súmula: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI Nº. 1.958/2016 DE 13/12/2016 ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA, INCLUSÃO DE METAS E PRIORIDADES NO ANEXO I DA LEI Nº. 1.825/2016 DE 21/06/2016 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS LEI Nº. 1.405/2013 DE 15/10/2013 E SUAS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS NA LEI Nº. 1.629/2015 DE 01/07/2015 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei 2126/2017
Status: Vigente
Data de Publicação: 23/11/2017
Súmula: “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDER À PERMUTA DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Lei 2125/2017
Status: Vigente
Data de Publicação: 23/11/2017
Súmula: – Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Douradina, para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências.
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Lei 2124/2017
Status: Vigente
Data de Publicação: 07/11/2017
Súmula: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NA LEI Nº. 1.958/2016 DE 13/12/2016 ANUAL - LOA, INCLUSÃO DE METAS E PRIORIDADES NO ANEXO I DA LEI Nº. 1.825/2016 DE 21/06/2016 ORÇAMENTÁRIAS - LDO E NA LEI Nº. 1.405/2013 DE 15/10/2013 E SUAS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS NA LEI Nº. 1.629/2015 DE 01/07/2015 - PPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei 2123/2017
Status: Vigente
Data de Publicação: 01/11/2017
Súmula: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI Nº. 1.958/2016 DE 13/12/2016 ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA, INCLUSÃO DE METAS E PRIORIDADES NO ANEXO I DA LEI Nº. 1.825/2016 DE 21/06/2016 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS LEI Nº. 1.405/2013 DE 15/10/2013 E SUAS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS NA LEI Nº. 1.629/2015 DE 01/07/2015 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Lei 2122/2017
Status: Vigente
Data de Publicação: 02/11/2017
Súmula: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI Nº. 1.958/2016 DE 13/12/2016 ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA, INCLUSÃO DE METAS E PRIORIDADES NO ANEXO I DA LEI Nº. 1.825/2016 DE 21/06/2016 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS LEI Nº. 1.405/2013 DE 15/10/2013 E SUAS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS NA LEI Nº. 1.629/2015 DE 01/07/2015 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Lei 2121/2017
Status: Vigente
Data de Publicação: 02/11/2017
Súmula: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NA LEI Nº. 1.958/2016 DE 13/12/2016 ANUAL - LOA, INCLUSÃO DE METAS E PRIORIDADES NO ANEXO I DA LEI Nº. 1.825/2016 DE 21/06/2016 ORÇAMENTÁRIAS - LDO E NA LEI Nº. 1. 15/10/2013 E SUAS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS NA LEI Nº. 1.629/2015 DE 01/07/2015 - PPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei 2120/2017
Status: Vigente
Data de Publicação: 02/11/2017
Súmula: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI Nº. 1.958/2016 DE 13/12/2016 ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA, INCLUSÃO DE METAS E PRIORIDADES NO ANEXO I DA LEI Nº. 1.825/2016 DE 21/06/2016 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS LEI Nº. 1.405/2013 DE 15/10/2013 E SUAS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS NA LEI Nº. 1.629/2015 DE 01/07/2015 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei 2119/2017
Status: Vigente
Data de Publicação: 02/11/2017
Súmula: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NA LEI Nº. 1.958/2016 DE 13/12/2016 ANUAL - LOA, INCLUSÃO DE METAS E PRIORIDADES NO ANEXO I DA LEI Nº. 1.825/2016 DE 21/06/2016 ORÇAMENTÁRIAS - LDO E NA LEI Nº. 1. 15/10/2013 E SUAS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS NA LEI Nº. 1.629/2015 DE 01/07/2015 - PPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Lei 2118/2017
Status: Vigente
Data de Publicação: 28/10/2017
Súmula: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI Nº. 1.958/2016 DE 13/12/2016 ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA, INCLUSÃO DE METAS E PRIORIDADES NO ANEXO I DA LEI Nº. 1.825/2016 DE 21/06/2016 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS LEI Nº. 1.405/2013 DE 15/10/2013 E SUAS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS NA LEI Nº. 1.629/2015 DE 01/07/2015 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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