Legislação

Categoria

Status

Ano

Decreto 203/2024

Vigente
12/09/2024
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Portaria 202/2024

Vigente
11/04/2024
Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes

Portaria 202/2024

Vigente
12/09/2024
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Decreto 201/2024

Vigente
10/09/2024
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Portaria 201/2024

Vigente
11/04/2024
Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes

Portaria 200/2024

Vigente
09/04/2024
Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes

Decreto 200/2024

Vigente
07/09/2024
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Decreto 199/2024

Vigente
07/09/2024
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Decreto 199/2024

Vigente
07/09/2024
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Decreto 198/2024

Vigente
06/09/2024
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Portaria 197/2024

Vigente
09/04/2024
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CADASTRO E TRIBUTAÇÃO DO MUNICÍPIO DE DOURADINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Decreto 197/2024

Vigente
04/09/2024
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Decreto 196/2024

Vigente
31/08/2024
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Portaria 196/2024

Vigente
05/04/2024
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA MARLI CARVALHO DIAS
Detalhes

Portaria 195/2024

Vigente
10/04/2024
Designa Fiscal e Gestor das Atas de Registro de Preços Referente ao Edital do Pregão n° 06/2024
Detalhes

Decreto 195/2024

Vigente
30/08/2024
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Portaria 194/2024

Vigente
10/04/2024
Designa Fiscal e Gestor das Atas de Registro de Preços Referente ao Edital do Pregão n°04/2024
Detalhes

Decreto 194/2024

Vigente
29/08/2024
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Portaria 193/2024

Vigente
06/04/2024
Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes

Decreto 193/2024

Vigente
29/08/2024
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Decreto 192/2024

Vigente
28/08/2024
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Portaria 192/2024

Vigente
06/04/2024
Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes

Decreto 191/2024

Vigente
27/08/2024
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Portaria 191/2024

Vigente
06/04/2024
Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes

Decreto 190/2024

Vigente
27/08/2024
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Portaria 190/2024

Vigente
06/04/2024
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES DO MUNICÍPIO DE DOURADINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Decreto 189/2024

Vigente
23/08/2024
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Decreto 188/2024

Vigente
23/08/2024
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Portaria 187/2024

Vigente
05/04/2024
Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes

Portaria 186/2024

Vigente
05/04/2024
Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes

Decreto 185/2024

Vigente
22/08/2024
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Portaria 185/2024

Vigente
05/04/2024
Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes

Decreto 184/2024

Vigente
21/08/2024
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Portaria 184/2024

Vigente
05/04/2024
Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes

Decreto 183/2024

Vigente
21/08/2024
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Portaria 183/2024

Vigente
21/03/2024
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CADASTRO E TRIBUTAÇÃO DO MUNICÍPIO DE DOURADINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Decreto 182/2024

Vigente
21/08/2024
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Portaria 182/2024

Vigente
05/04/2024
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES DO MUNICÍPIO DE DOURADINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Decreto 181/2024

Vigente
20/08/2024
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Portaria 181/2024

Vigente
04/04/2024
Concede diárias para cobrir despesas de alimentações e hospedagem.
Detalhes