Legislação

 

Categoria Legislação QualquerDecretoEditalLeiLei ComplementarOutras LeisPortaria

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202520242023202220212020201920182017201620152014201320122011201020092008200720062005200420032002200120002.02199819901983

Número

Data de Publicação

Súmula

Pesquisar

Categoria

• Decreto 2542
• Edital 2
• Lei 1382
• Lei Complementar 98
• Outras Leis 3
• Portaria 6335

Status

• Revogado 7
• Vigente 2821

Ano

• 2025 29
• 2024 983
• 2023 763
• 2022 915
• 2021 818
• 2020 826
• 2019 893
• 2018 788
• 2017 743
• 2016 1212
• 2015 513
• 2014 624
• 2013 520
• 2012 679
• 2011 13
• 2010 7
• 2009 13
• 2008 5
• 2007 1
• 2006 3
• 2005 3
• 2004 1
• 2003 1
• 2002 2
• 2001 2
• 2000 1
• 2.02 1
• 1998 1
• 1990 1
• 1983 1

Pesquisa Avançada

Portaria 125/2017
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Portaria
Detalhes

Decreto 124/2017
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto
Detalhes

Portaria 124/2017
Status:
Data de Publicação:
Súmula: PORTARIA Nº
Detalhes

Portaria 123/2017
Status:
Data de Publicação:
Súmula: PORTARIA Nº
Detalhes

Decreto 123/2017
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto nº 123/2017 - Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Decreto 122/2017
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto nº 122/2017 - Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências
Detalhes

Portaria 122/2017
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Portaria
Detalhes

Decreto 121/2017
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto nº 121/2017 - Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Portaria 121/2017
Status:
Data de Publicação:
Súmula: PORTARIA Nº.
Detalhes

Decreto 120/2017
Status:
Data de Publicação:
Súmula: DECRETO Nº. 120/2017 - DECLARA PONTO FACULTATIVO O DIA 8 DE SETEMBRO DE 2017.
Detalhes

Portaria 120/2017
Status:
Data de Publicação:
Súmula: PORTARIA Nº
Detalhes

Decreto 119/2017
Status:
Data de Publicação:
Súmula: DECRETO Nº 119 - ABRE CREDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Portaria 119/2017
Status:
Data de Publicação:
Súmula: PORTARIA Nº. 119/2.017-Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.PORTARIA Nº. 118/2.017-Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes

Decreto 118/2017
Status:
Data de Publicação:
Súmula: DECRETO Nº 118 - ABRE CREDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Portaria 118/2017
Status:
Data de Publicação:
Súmula: PORTARIA Nº.
Detalhes

Decreto 117/2017
Status:
Data de Publicação:
Súmula: DECRETO Nº 117 - CONSTITUI EQUIPE TÉCNICA MUNICIPAL PARA FINS DE ADEQUAÇÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIA
Detalhes

Portaria 117/2017
Status:
Data de Publicação:
Súmula: PORTARIA Nº.
Detalhes

Decreto 116/2017
Status:
Data de Publicação:
Súmula: DECRETO Nº 116/2017- ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Portaria 116/2017
Status:
Data de Publicação:
Súmula: PORTARIA Nº.
Detalhes

Decreto 115/2017
Status:
Data de Publicação:
Súmula: DECRETO Nº 115/2017 - ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Decreto 115/2017
Status:
Data de Publicação:
Súmula: DECRETO Nº 115/2017 - ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Detalhes

Portaria 115/2017
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Portaria
Detalhes

Decreto 114/2017
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto nº 114/2017 - COMISSÃO DE DEFESA E GARANTIA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES
Detalhes

Portaria 114/2017
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Portaria
Detalhes

Decreto 113/2017
Status:
Data de Publicação:
Súmula: DECRETO Nº 113/2017- ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Portaria 113/2017
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Portaria
Detalhes

Decreto 112/2017
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto nº 112/2017 - Abre Crédito Especial e da outras providências.
Detalhes

Portaria 112/2017
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Portaria
Detalhes

Decreto 111/2017
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto nº 111/2017 - Abre Crédito Especial e da outras providências.
Detalhes

Portaria 111/2017
Status:
Data de Publicação:
Súmula: PORTARIA Nº. 111/2.017-Concede diárias para cobrir despesas de alimentação.
Detalhes

Decreto 110/2017
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto nº 110/2017 - Abre Crédito Especial e da outras providências.
Detalhes

Portaria 110/2017
Status:
Data de Publicação:
Súmula: PORTARIA Nº. 110/2.017-Concede diárias para cobrir despesas de alimentação.
Detalhes

Decreto 109/2017
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto nº 109/2017 - Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Portaria 109/2017
Status:
Data de Publicação:
Súmula: PORTARIA Nº 109/2.017 - ALTERA A PORTARIA MUNICIPAL N°2.870 DE 28 DE MARÇO DE 2016 QUE NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTERIO.
Detalhes

Portaria 109/2017
Status:
Data de Publicação:
Súmula: PORTARIA Nº 109/2.017
Detalhes

Portaria 109/2017
Status:
Data de Publicação:
Súmula: PORTARIA 109/2017-ALTERA A PORTARIA MUNICIPAL N°2.870 DE 28 DE MARÇO DE 2016 QUE NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTERIO
Detalhes

Decreto 108/2017
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto nº 108/2017 - Abre Crédito Especial e da outras providências.
Detalhes

Portaria 108/2017
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Portaria
Detalhes

Portaria 107/2017
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Portaria
Detalhes

Decreto 106/2017
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto nº 106/2017 - Abre Crédito Especial e da outras providências.
Detalhes