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Legislação

Categoria

Lei Complementar 98

Status

Ano

Decreto 40/2017
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto 040/2017 - Homologação de Resultado
Detalhes

Decreto 40/2017
Status:
Data de Publicação:
Súmula: DECRETO N.º 040/2017 - Homologação de Resultado
Detalhes

Portaria 40/2017
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Portaria
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Decreto 39/2017
Status:
Data de Publicação:
Súmula: DECRETO Nº. 39-Declara deserto o procedimento licitatório na modalidade de Pregão Presencial n.º 09/2017
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Portaria 39/2017
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Portaria
Detalhes

Portaria 39/2017
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Portaria
Detalhes

Decreto 38/2017
Status:
Data de Publicação:
Súmula: DECRETO Nº. 38-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO RESPONSÁVEL PELO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADINA-PR., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria 38/2017
Status:
Data de Publicação:
Súmula: PORTARIA Nº. 038-SUBSTITUI MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL-COMDEC.
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Decreto 37/2017
Status:
Data de Publicação:
Súmula: DECRETO Nº. 37-Declara deserto o procedimento licitatório na modalidade de Pregão Presencial n.º 06/2017
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Portaria 37/2017
Status:
Data de Publicação:
Súmula: PORTARIA Nº. 037-DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PARA AVALIAR A REGULARIDADE OU IRREGULARIDADE DE ATOS PRATICADOS PELO EX-GESTOR, EM ESPECIAL OS RELATADOS NO OFÍCIO Nº. 10/2.016 EXPEDIDO PELO CONTROLE INTERNO.
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Portaria 36/2017
Status:
Data de Publicação:
Súmula: PORTARIA Nº. 036-DESIGNA O SENHOR NICHOLAS MARTINS DE MELLO COMO PRESIDENTE DAS FESTIVIDADES ALUSIVAS AO 34º ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO E DA 30ª FEPEÍNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 35/2017
Status:
Data de Publicação:
Súmula: DECRETO N°. 35-Ficam instituídos os Comitês Municipal e Local do Programa Família Paranaense, responsável pela gestão e execução do Programa no município de Douradina, Estado do Paraná.
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Portaria 35/2017
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Portaria
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Decreto 34/2017
Status:
Data de Publicação:
Súmula: DECRETO N.º 034/2017 - Dispõe sobre a nomeação de Secretário Municipal
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Portaria 34/2017
Status:
Data de Publicação:
Súmula: PORTARIA Nº. 034-Substitui membros da Coordenação Municipal Intersetorial do Programa Bolsa Família - PBF do Município de Douradina - PR
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Decreto 33/2017
Status:
Data de Publicação:
Súmula: DECRETO N°. 033-Dispõe sobre a atualização do valor da UVC – Unidade De Valor Para Custeio da Contribuição Para Custeio do Serviço de Iluminação Pública
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Portaria 33/2017
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Portaria
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Decreto 32/2017
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto
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Portaria 32/2017
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Portaria
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Decreto 31/2017
Status:
Data de Publicação:
Súmula: DECRETO Nº. 31-Abre “Crédito Adicional Especial” e dá outras providências.
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Portaria 31/2017
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Portaria 31 - Maria Regina dos Santos
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Portaria 31/2017
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Portaria 31
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Portaria 31/2017
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Portaria
Detalhes

Portaria 31/2017
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Portaria
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Decreto 30/2017
Status:
Data de Publicação:
Súmula: DECRETO Nº. 30-Abre “Crédito Adicional Especial” e dá outras providências.
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Portaria 30/2017
Status:
Data de Publicação:
Súmula: PORTARIA Nº 30-DESIGNA SERVIDOR RESPONSÁVEL PELA CHEFIA E DIREÇÃO DO POSTO DE ATENDIMENTO DO DETRAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 29/2017
Status:
Data de Publicação:
Súmula: DECRETO Nº. 29-Abre “Crédito Adicional Especial” e dá outras providências.
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Portaria 29/2017
Status:
Data de Publicação:
Súmula: PORTARIA Nº. 029-Constitui Comissão Municipal para compor EQUIPE TÉCNICA DE EXECUÇÃO do Projeto de Educação em Saúde Ambiental/Convênio nº. 795678/2013/FUNASA, e da outras providências.
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Decreto 28/2017
Status:
Data de Publicação:
Súmula: DECRETO Nº. 28-Abre “Crédito Adicional Especial” e dá outras providências.
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Portaria 28/2017
Status:
Data de Publicação:
Súmula: PORTARIA Nº. 028-CONSTITUI O COMITÊ DE COMBATE À DENGUE NO MUNICÍPIO DE DOURADINA, ESTADO DO PARANÁ.
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Decreto 27/2017
Status:
Data de Publicação:
Súmula: DECRETO Nº. 27-Abre “Crédito Adicional Especial” e dá outras providências.
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Portaria 27/2017
Status:
Data de Publicação:
Súmula: PORTARIA Nº. 27-CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA AVALIAÇÃO E JULGAMENTO DAS TOMADAS DE PREÇOS, CONVITES E CONCORRÊNCIA DESTA MUNICIPALIDADE.
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Portaria 27/2017
Status:
Data de Publicação:
Súmula: PORTARIA Nº. 27-CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA AVALIAÇÃO E JULGAMENTO DAS TOMADAS DE PREÇOS, CONVITES E CONCORRÊNCIA DESTA MUNICIPALIDADE.
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Decreto 26/2017
Status:
Data de Publicação:
Súmula: DECRETO Nº. 26-Abre “Crédito Adicional Especial” e dá outras providências.
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Portaria 26/2017
Status:
Data de Publicação:
Súmula: PORTARIA Nº. 26-DESIGNA PREGOEIRO E COMPÕE EQUIPE DE APOIO PARA ATUAREM EM LICITAÇÕES NA MODALIDADE DE PREGÃO NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADINA.
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Decreto 25/2017
Status:
Data de Publicação:
Súmula: DECRETO Nº. 25-Abre “Crédito Adicional Especial” e dá outras providências.
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Decreto 24/2017
Status:
Data de Publicação:
Súmula: DECRETO Nº. 24-Abre “Crédito Adicional Especial” e dá outras providências.
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Portaria 24/2017
Status:
Data de Publicação:
Súmula: PORTARIA Nº 24-NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE DOURADINA, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº. 784, DE 30 DE AGOSTO DE 2010.
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Decreto 23/2017
Status:
Data de Publicação:
Súmula: DECRETO Nº. 23 -Abre “Crédito Adicional Especial” e dá outras providências.
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Portaria 23/2017
Status:
Data de Publicação:
Súmula: PORTARIA Nº. 23-SUBSTITUI MEMBROS GESTORSES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE DOURADINA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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