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Decreto 22/2017
DECRETO Nº. 22-Abre “Crédito Adicional Especial” e dá outras providências.
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Portaria 22/2017
Portaria
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Decreto 21/2017
DECRETO Nº 21-Declara de utilidade pública para fins de desapropriação judicial ou amigável imóvel que a seguir específica.
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Portaria 21/2017
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Decreto 20/2017
DECRETO Nº 20-Declara de utilidade pública para fins de desapropriação judicial ou amigável imóvel que a seguir específica.
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Decreto 19/2017
DECRETO Nº 019/2017-Dispõe sobre a anulação da licitação modalidade pregão presencial n° 02/2017 e dá outras providências
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Portaria 19/2017
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Decreto 18/2017
DECRETO Nº. 018-DECLARA PONTO FACULTATIVO O DIA 27 DE FEVEREIRO DE 2017.
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Portaria 18/2017
PORTARIA Nº 18/2.017-DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 17/2017
DECRETO Nº. 017-Abre “Crédito Adicional Especial” e dá outras providências.
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Portaria 17/2017
Portaria
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Decreto 16/2017
DECRETO Nº. 16-DISPÕE SOBRE A NECESSIDADE DE OBSERVAÇÃO DO TETO REMUNERATÓRIO PREVISTO NO ARTIGO 37, INCISO XI DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria 14/2017
PORTARIA Nº 14/2.017-DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO COORDENADOR DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 13/2017
DECRETO Nº. 13-Fica estabelecida a programação Financeira e o Cronograma de execução mensal de desembolso para o exercício de 2017 do Município de Douradina-PR.
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Decreto 13/2017
DECRETO Nº. 13-Cronograma Mensal de Despesas.
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Decreto 13/2017
DECRETO Nº. 13-Cronograma Mensal de Despesas.
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Portaria 13/2017
PORTARIA Nº 13/2.017-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CHEFE DA DIVISÃO DO TRABALHO E EMPREGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 12/2017
DECRETO Nº. 12-ESTABELECE NOVO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA.
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Decreto 11/2017
DECRETO Nº. 11-TRANSFERE FERIADO MUNICIPAL ALUSIVO À EMANCIPAÇÃO POLITICA DE DOURADINA.
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Portaria 11/2017
PORTARIA Nº 11/2.017-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESPORTES E CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 10/2017
DECRETO Nº. 10-TRANSFERE FERIADO MUNICIPAL ALUSIVO À EMANCIPAÇÃO POLITICA DE DOURADINA.
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Portaria 9/2017
PORTARIA Nº 09/2.017-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ASSESSOR JURÍDICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 8/2017
DECRETO Nº 08/2.017-DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE MANUTENÇÃO DA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria 8/2017
PORTARIA Nº 08/2.017-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CHEFE DA DIVISÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 7/2017
DECRETO Nº 07-DISPÕE SOBRE A EMISSÃO DE CONTRA-ORDEM NOS CHEQUES EMITIDOS PELO MUNICÍPIO DE DOURADINA/PR, FUNDOS MUNICIPAIS E DEMAIS ÓRGÃOS OU ENTIDADES PERTENCENTES À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA OU INDIRETA, QUE PENDEM DE COMPENSAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊ
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Portaria 7/2017
PORTARIA Nº 07/2.017-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CHEFE DA DIVISÃO DE COMPRAS E PATRIMÔNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 6/2017
DECRETO Nº 06-DISPÕE SOBRE A NECESSIDADE DE CONFERÊNCIA DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, BEM COMO DAS INFORMAÇÕES, DOCUMENTOS E RELATÓRIOS RECEBIDOS QUANDO DA TRANSIÇÃO DE GOVERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria 6/2017
PORTARIA Nº 06-DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE LICENÇA-PRÊMIO CONCEDIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 5/2017
DECRETO Nº 05-DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NA SEDE DO PAÇO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria 5/2017
PORTARIA Nº 05-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR DE TESOURARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 4/2017
DECRETO Nº 04-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRABALHO, EMPREGO E PROMOÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria 4/2017
PORTARIA Nº
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Decreto 3/2017
DECRETO Nº 03-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria 3/2017
PORTARIA Nº
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Decreto 2/2017
DECRETO Nº 02-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria 2/2017
PORTARIA Nº
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Decreto 1/2017
DECRETO Nº 01-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃODO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria 1/2017
PORTARIA Nº
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Portaria 3441/2016
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Portaria 3440/2016
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