Legislação

 

Categoria Legislação QualquerDecretoEditalLeiLei ComplementarOutras LeisPortaria

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202520242023202220212020201920182017201620152014201320122011201020092008200720062005200420032002200120002.02199819901983

Número

Data de Publicação

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Categoria

• Decreto 2542
• Edital 2
• Lei 1382
• Lei Complementar 98
• Outras Leis 3
• Portaria 6321

Status

• Revogado 7
• Vigente 2807

Ano

• 2025 15
• 2024 983
• 2023 763
• 2022 915
• 2021 818
• 2020 826
• 2019 893
• 2018 788
• 2017 743
• 2016 1212
• 2015 513
• 2014 624
• 2013 520
• 2012 679
• 2011 13
• 2010 7
• 2009 13
• 2008 5
• 2007 1
• 2006 3
• 2005 3
• 2004 1
• 2003 1
• 2002 2
• 2001 2
• 2000 1
• 2.02 1
• 1998 1
• 1990 1
• 1983 1

Pesquisa Avançada

Decreto 180/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 17/08/2024
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Portaria 180/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 03/04/2024
Súmula: REVOGA A PORTARIA N ° 171 DE 26/03/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 179/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 17/08/2024
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Portaria 179/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 02/04/2024
Súmula: Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes

Portaria 179/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 01/04/2024
Súmula: Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes

Decreto 178/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 15/08/2024
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Portaria 178/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 02/04/2024
Súmula: REVOGA A PORTARIA N° 170 DE 26/03/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 177/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 13/08/2024
Súmula: Decreto Luto Oficial
Detalhes

Portaria 177/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 28/03/2024
Súmula: Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes

Decreto 176/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 13/08/2024
Súmula: Anula Certidões de Unificação e Subdivisão relativas ao Loteamento Jardim Ecoville Ltda. e dá outras providências
Detalhes

Portaria 176/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 28/03/2024
Súmula: Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes

Decreto 175/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 10/08/2024
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Portaria 175/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 28/03/2024
Súmula: Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes

Decreto 174/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 09/08/2024
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Portaria 174/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 28/03/2024
Súmula: Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes

Decreto 173/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 09/08/2024
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Portaria 173/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 27/03/2024
Súmula: Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes

Decreto 172/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 07/08/2024
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Portaria 172/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 27/03/2024
Súmula: Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes

Decreto 171/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 07/08/2024
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Decreto 170/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 06/08/2024
Súmula: REGULAMENTA A FUNÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO
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Decreto 169/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 07/08/2024
Súmula: Regulamento o pagamento de bolsa estágio no caso de faltas justificadas.
Detalhes

Decreto 168/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 01/08/2024
Súmula: Anula o Procedimento Licitatório na Modalidade Pregão Eletrônico n° 24/2024
Detalhes

Outras Leis 168/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 22/03/2024
Súmula: Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes

Decreto 167/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 31/07/2024
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Decreto 167/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 31/07/2024
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Decreto 166/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 30/07/2024
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Decreto 165/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 27/07/2024
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Decreto 164/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 26/07/2024
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Portaria 164/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 21/03/2024
Súmula: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR ROBSON FLORENCIO SILVA
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Decreto 163/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 25/07/2024
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
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Portaria 163/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 21/03/2024
Súmula: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR JEINE VALDERIO CHIQUETTI
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Decreto 162/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 25/07/2024
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Portaria 162/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 21/03/2024
Súmula: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR ROBERTO CARLOS COSTA
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Decreto 161/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 24/07/2024
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
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Portaria 161/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 21/03/2024
Súmula: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR PAULO SERGIO RODRIGUES
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Decreto 160/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 20/07/2024
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Portaria 160/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 21/03/2024
Súmula: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA EDILMA APARECIDA DE BRITO
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Decreto 159/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 20/07/2024
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
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Portaria 159/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 21/03/2024
Súmula: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA MARIA DE FATIMA OLIVEIRA
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