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Legislação

Categoria

Lei Complementar 98

Status

Ano

Lei 1801/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: LEI Nº. 1.801-Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Detalhes

Lei 1800/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: LEI Nº. 1.800-Dispõe sobre a Redução de Metas e Prioridades no anexo I da Lei nº. 1.624 de 24/06/2015 – Lei Diretrizes Orçamentárias-LDO e na Lei nº. 1.405/2013 de 15/10/2013 - PPA.
Detalhes

Lei 1799/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: LEI Nº. 1.799-Dispõe sobre a Inclusão de Metas e Prioridades no anexo I da Lei nº. 1.624/2015 de 24/06/2015 – Lei Diretrizes Orçamentárias-LDO e na Lei nº. 1.405/2013 de 15/10/2013 - PPA.
Detalhes

Lei 1798/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: LEI Nº. 1.798-Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Detalhes

Lei 1797/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: LEI Nº. 1.797-Dispõe sobre a Inclusão de Metas e Prioridades no anexo I da Lei nº. 1.624/2015 de 24/06/2015 – Lei Diretrizes Orçamentárias-LDO e na Lei nº. 1.405/2013 de 15/10/2013 - PPA.
Detalhes

Lei 1796/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: LEI Nº. 1.796-Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Detalhes

Lei 1795/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: LEI Nº. 1.795-Dispõe sobre a Inclusão de Metas e Prioridades no anexo I da Lei nº. 1.624/2015 de 24/06/2015 – Lei Diretrizes Orçamentárias-LDO e na Lei nº. 1.405/2013 de 15/10/2013 - PPA.
Detalhes

Lei 1794/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: LEI Nº. 1.794-Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Detalhes

Lei 1793/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: LEI Nº. 1.793-Dispõe sobre a Inclusão de Metas e Prioridades no anexo I da Lei nº. 1.624/2015 de 24/06/2015 – Lei Diretrizes Orçamentárias-LDO e na Lei nº. 1.405/2013 de 15/10/2013 - PPA.
Detalhes

Lei 1792/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: LEI Nº. 1.792-Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Detalhes

Lei 1791/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: LEI Nº. 1.791-Dispõe sobre a Redução de Metas e Prioridades no anexo I da Lei nº. 1.624 de 24/06/2015 – Lei Diretrizes Orçamentárias-LDO e na Lei nº. 1.405/2013 de 15/10/2013 - PPA.
Detalhes

Lei 1790/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: LEI Nº. 1.790-Dispõe sobre a Inclusão de Metas e Prioridades no anexo I da Lei nº. 1.624/2015 de 24/06/2015 – Lei Diretrizes Orçamentárias-LDO e na Lei nº. 1.405/2013 de 15/10/2013 - PPA.
Detalhes

Lei 1789/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: LEI Nº. 1.789-Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Detalhes

Lei 1788/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: LEI Nº. 1.788-Dispõe sobre a Redução de Metas e Prioridades no anexo I da Lei nº. 1.624 de 24/06/2015 – Lei Diretrizes Orçamentárias-LDO e na Lei nº. 1.405/2013 de 15/10/2013 - PPA.
Detalhes

Lei 1787/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: LEI Nº. 1.787-Dispõe sobre a Inclusão de Metas e Prioridades no anexo I da Lei nº. 1.624/2015 de 24/06/2015 – Lei Diretrizes Orçamentárias-LDO e na Lei nº. 1.405/2013 de 15/10/2013 - PPA.
Detalhes

Lei 1786/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: LEI Nº. 1.786-Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Detalhes

Lei 1785/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: LEI Nº. 1.785-Dispõe sobre a Inclusão de Metas e Prioridades no anexo I da Lei nº. 1.624/2015 de 24/06/2015 – Lei Diretrizes Orçamentárias-LDO e na Lei nº. 1.405/2013 de 15/10/2013 - PPA.
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Lei 1784/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: LEI Nº. 1.784-Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá providências.
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Decreto 1783/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: DECRETO N.º 1.783-Declara deserto o procedimento licitatório na modalidade de Pregão Presencial n.º 79/2016
Detalhes

Lei 1783/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: LEI Nº. 1.783-Dispõe sobre a Inclusão de Metas e Prioridades no anexo I da Lei nº. 1.624/2015 de 24/06/2015 – Lei Diretrizes Orçamentárias-LDO e na Lei nº. 1.405/2013 de 15/10/2013 - PPA.
Detalhes

Lei 1782/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: LEI Nº. 1.782-Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá providências.
Detalhes

Decreto 1781/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: DECRETO Nº. 1.781Autoriza a Realizar Compensação Previdenciária Sobre o Terço Constitucional de Férias Recolhido Indevidamente.
Detalhes

Lei 1781/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: LEI Nº. 1.781-Dispõe sobre a Redução de Metas e Prioridades no anexo I da Lei nº. 1.624 de 24/06/2015 – Lei Diretrizes Orçamentárias-LDO e na Lei nº. 1.405/2013 de 15/10/2013 - PPA.
Detalhes

Lei 1780/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: LEI Nº. 1.780-Dispõe sobre a Inclusão de Metas e Prioridades no anexo I da Lei nº. 1.624/2015 de 24/06/2015 – Lei Diretrizes Orçamentárias-LDO e na Lei nº. 1.405/2013 de 15/10/2013 - PPA.
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Lei 1779/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: LEI Nº. 1.779-Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
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Decreto 1779/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: DECRETO Nº. 1.779-FIXA O VALOR VENAL DOS IMÓVEIS RURAIS E URBANOS E INSTITUI A PLANTA GENÉRICA DO MUNICÍPIO DE DOURADINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei 1778/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: LEI Nº. 1.778-Dispõe sobre a Inclusão de Metas e Prioridades no anexo I da Lei nº. 1.624/2015 de 24/06/2015 – Lei Diretrizes Orçamentárias-LDO e na Lei nº. 1.405/2013 de 15/10/2013 - PPA.
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Decreto 1778/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: DECRETO Nº. 1.778-DISPÕE SOBRE A AVALIAÇÃO DOS IMÓVEIS URBANOS DA SEDE E DOS DISTRITOS ADMINISTRATIVOS PARA EFEITO DE LANÇAMENTO DO IPTU NO EXERCÍCIO DE 2017.
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Lei 1777/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: LEI Nº. 1.777-Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá providências.
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Decreto 1777/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: DECRETO Nº. 1.777-PRORROGA PRAZO PARA PAGAMENTO DO IPTU – IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO.
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Lei 1776/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: LEI Nº. 1.776-Dispõe sobre a Inclusão de Metas e Prioridades no anexo I da Lei nº. 1.624/2015 de 24/06/2015 – Lei Diretrizes Orçamentárias-LDO e na Lei nº. 1.405/2013 de 15/10/2013 - PPA.
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Decreto 1776/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: DECRETO Nº. 1.776-Abre “Crédito Adicional Especial” e dá outras providências.
Detalhes

Lei 1775/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: LEI Nº. 1.775-Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá providências.
Detalhes

Decreto 1775/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: DECRETO Nº. 1.775-Abre “Crédito Adicional Especial” e dá outras providências.
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Lei 1774/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: LEI Nº. 1.774-Dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento Básico, cria o Conselho Municipal de Controle Social dos Serviços Públicos de Saneamento Básico, e dá outras providências.
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Decreto 1774/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: DECRETO Nº. 1.774-Abre “Crédito Adicional Especial” e dá outras providências.
Detalhes

Lei 1773/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: LEI Nº. 1.773-Dispõe sobre a Inclusão de Metas e Prioridades no anexo I da Lei nº. 1.624/2015 de 24/06/2015 – Lei Diretrizes Orçamentárias-LDO e na Lei nº. 1.405/2013 de 15/10/2013 - PPA.
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Decreto 1772/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: DECRETO Nº. 1.772-Abre “Crédito Adicional Especial” e dá outras providências.
Detalhes

Lei 1772/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: LEI Nº. 1.772-Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá providências.
Detalhes

Decreto 1771/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: DECRETO Nº. 1.771-Abre “Crédito Adicional Especial” e dá outras providências.
Detalhes