Legislação

 

Categoria Legislação QualquerDecretoEditalLeiLei ComplementarOutras LeisPortaria

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202520242023202220212020201920182017201620152014201320122011201020092008200720062005200420032002200120002.02199819901983

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Categoria

• Decreto 2542
• Edital 2
• Lei 1382
• Lei Complementar 98
• Outras Leis 3
• Portaria 6321

Status

• Revogado 7
• Vigente 2807

Ano

• 2025 15
• 2024 983
• 2023 763
• 2022 915
• 2021 818
• 2020 826
• 2019 893
• 2018 788
• 2017 743
• 2016 1212
• 2015 513
• 2014 624
• 2013 520
• 2012 679
• 2011 13
• 2010 7
• 2009 13
• 2008 5
• 2007 1
• 2006 3
• 2005 3
• 2004 1
• 2003 1
• 2002 2
• 2001 2
• 2000 1
• 2.02 1
• 1998 1
• 1990 1
• 1983 1

Pesquisa Avançada

Lei 1771/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: LEI Nº. 1.771-Dispõe sobre a Inclusão de Metas e Prioridades no anexo I da Lei nº. 1.624/2015 de 24/06/2015 – Lei Diretrizes Orçamentárias-LDO e na Lei nº. 1.405/2013 de 15/10/2013 - PPA.
Detalhes

Decreto 1770/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: DECRETO Nº. 1.770-Abre “Crédito Adicional Especial” e dá outras providências.
Detalhes

Lei 1770/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: LEI Nº. 1.770-Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá providências.
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Decreto 1769/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: DECRETO Nº. 1.769-Abre “Crédito Adicional Especial” e dá outras providências.
Detalhes

Lei 1769/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: LEI Nº. 1.769-Dispõe sobre a Inclusão de Metas e Prioridades no anexo I da Lei nº. 1.624/2015 de 24/06/2015 – Lei Diretrizes Orçamentárias-LDO e na Lei nº. 1.405/2013 de 15/10/2013 - PPA.
Detalhes

Decreto 1768/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: DECRETO Nº. 1.768-Abre “Crédito Adicional Especial” e dá outras providências.
Detalhes

Lei 1768/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: LEI Nº. 1.768-Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá providências.
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Decreto 1767/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: DECRETO Nº. 1.767-Abre “Crédito Adicional Especial” e dá outras providências.
Detalhes

Lei 1767/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: LEI Nº. 1.767-Dispõe sobre a Inclusão de Metas e Prioridades no anexo I da Lei nº. 1.624/2015 de 24/06/2015 – Lei Diretrizes Orçamentárias-LDO e na Lei nº. 1.405/2013 de 15/10/2013 - PPA.
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Decreto 1766/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: DECRETO Nº. 1.766-Abre “Crédito Adicional Especial” e dá outras providências.
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Lei 1766/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: LEI Nº. 1.766-Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá providências.
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Decreto 1765/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: DECRETO Nº. 1.765-Abre “Crédito Adicional Especial” e dá outras providências.
Detalhes

Lei 1765/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: LEI Nº. 1.765-Dispõe sobre a Inclusão de Metas e Prioridades no anexo I da Lei nº. 1.624/2015 de 24/06/2015 – Lei Diretrizes Orçamentárias-LDO e na Lei nº. 1.405/2013 de 15/10/2013 - PPA.
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Decreto 1764/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: DECRETO Nº. 1.764-Abre “Crédito Adicional Especial” e dá outras providências.
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Lei 1764/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: LEI Nº. 1.764-Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá providências.
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Decreto 1763/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: DECRETO Nº. 1.763-Abre “Crédito Adicional Especial” e dá outras providências.
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Lei 1763/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: LEI Nº. 1.763-Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá providências.
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Decreto 1762/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: DECRETO Nº. 1.762-Abre “Crédito Adicional Especial” e dá outras providências.
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Lei 1762/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: LEI Nº. 1.762-Dispõe sobre a Inclusão de Metas e Prioridades no anexo I da Lei nº. 1.624/2015 de 24/06/2015 – Lei Diretrizes Orçamentárias-LDO e na Lei nº. 1.405/2013 de 15/10/2013 - PPA.
Detalhes

Lei 1761/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: LEI Nº. 1.761-Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá providências.
Detalhes

Decreto 1761/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: DECRETO Nº. 1.761-Abre “Crédito Adicional Especial” e dá outras providências.
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Lei 1761/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: LEI Nº. 1.761-Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá providências.
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Lei 1760/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: LEI Nº. 1.760-Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá providências.
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Decreto 1760/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: DECRETO Nº. 1.760-Abre “Crédito Adicional Especial” e dá outras providências.
Detalhes

Lei 1760/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: LEI Nº. 1.760-Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá providências.
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Decreto 1759/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: DECRETO Nº. 1.759-Abre “Crédito Adicional Especial” e dá outras providências.
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Lei 1759/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: LEI Nº. 1.759-Dispõe sobre a Inclusão de Metas e Prioridades no anexo I da Lei nº. 1.624/2015 de 24/06/2015 – Lei Diretrizes Orçamentárias-LDO e na Lei nº. 1.405/2013 de 15/10/2013 - PPA.
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Decreto 1758/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: DECRETO Nº. 1.758-DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DA LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL N. 78/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei 1758/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: LEI Nº. 1.758-Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá providências.
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Decreto 1757/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: DECRETO Nº. 1.757-Fica estabelecida a programação Financeira e o Cronograma de execução mensal de desembolso para o exercício de 2017 do Município de Douradina-PR.
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Decreto 1757/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: DECRETO Nº. 1.757-Anexo I
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Decreto 1757/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: DECRETO Nº. 1.757-Anexo II
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Lei 1757/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: LEI Nº. 1.757-Dispõe sobre a Redução de Metas e Prioridades no anexo I da Lei nº. 1.624 de 24/06/2015 – Lei Diretrizes Orçamentárias-LDO e na Lei nº. 1.405/2013 de 15/10/2013 - PPA.
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Decreto 1756/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: DECRETO Nº. 1.756-Declara deserto o procedimento licitatório na modalidade de Pregão Presencial n.º 70/2016
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Lei 1756/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: LEI Nº. 1.756-Dispõe sobre a Inclusão de Metas e Prioridades no anexo I da Lei nº. 1.624/2015 de 24/06/2015 – Lei Diretrizes Orçamentárias-LDO e na Lei nº. 1.405/2013 de 15/10/2013 - PPA.
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Decreto 1755/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: DECRETO Nº. 1.755-Dispõe sobre o lançamento oficial do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – PLAMSAN.
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Lei 1755/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: LEI Nº. 1.755-Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
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Lei 1754/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: LEI Nº. 1.754-Dispõe sobre a Inclusão de Metas e Prioridades no anexo I da Lei nº. 1.624/2015 de 24/06/2015 – Lei Diretrizes Orçamentárias-LDO e na Lei nº. 1.405/2013 de 15/10/2013 - PPA.
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Lei 1754/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: LEI Nº. 1.754-Dispõe sobre a Inclusão de Metas e Prioridades no anexo I da Lei nº. 1.624/2015 de 24/06/2015 – Lei Diretrizes Orçamentárias-LDO e na Lei nº. 1.405/2013 de 15/10/2013 - PPA.
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Decreto 1753/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: DECRETO Nº. 1.753-Declara deserto o procedimento licitatório na modalidade de Pregão Presencial n.º 68/2016.
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