Legislação

 

Categoria Legislação QualquerDecretoEditalLeiLei ComplementarOutras LeisPortaria

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202520242023202220212020201920182017201620152014201320122011201020092008200720062005200420032002200120002.02199819901983

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Categoria

• Decreto 2542
• Edital 2
• Lei 1382
• Lei Complementar 98
• Outras Leis 3
• Portaria 6321

Status

• Revogado 7
• Vigente 2807

Ano

• 2025 15
• 2024 983
• 2023 763
• 2022 915
• 2021 818
• 2020 826
• 2019 893
• 2018 788
• 2017 743
• 2016 1212
• 2015 513
• 2014 624
• 2013 520
• 2012 679
• 2011 13
• 2010 7
• 2009 13
• 2008 5
• 2007 1
• 2006 3
• 2005 3
• 2004 1
• 2003 1
• 2002 2
• 2001 2
• 2000 1
• 2.02 1
• 1998 1
• 1990 1
• 1983 1

Pesquisa Avançada

Lei 1753/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: LEI Nº. 1.753-Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá providências.
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Lei 1752/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: LEI Nº. 1.752-Dispõe sobre a Inclusão de Metas e Prioridades no anexo I da Lei nº. 1.624/2015 de 24/06/2015 – Lei Diretrizes Orçamentárias-LDO e na Lei nº. 1.405/2013 de 15/10/2013 - PPA.
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Decreto 1751/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: DECRETO Nº 1.751-Prorroga o prazo para adesão ao Programa de Recuperação Fiscal do Município de Douradina – REFIS.
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Lei 1751/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: LEI Nº. 1.751-Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá providências.
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Lei 1750/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: LEI N°. 1.750-Concede reajuste salarial aos servidores públicos municipal na forma que especifica e dá outras providências.
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Decreto 1750/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: DECRETO Nº 1.750-Prorroga o prazo para adesão ao Programa de Recuperação Fiscal do Município de Douradina – REFIS.
Detalhes

Lei 1750/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: LEI N°. 1.750-Concede reajuste salarial aos servidores públicos municipal na forma que especifica e dá outras providências.
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Decreto 1749/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: DECRETO N°. 1749-HOMOLOGA A ALTERAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS DE DOURADINA, ESTADO DO PARANÁ
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Lei 1749/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: LEI Nº. 1.749-Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE DOURADINA, e da outras providencias.
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Lei 1749/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: LEI Nº. 1.749-Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE DOURADINA, e da outras providencias.
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Lei 1748/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: LEI Nº. 1.748-Dispõe sobre a Inclusão de Metas e Prioridades no anexo I da Lei nº. 1.624/2015 de 24/06/2015 – Lei Diretrizes Orçamentárias-LDO e na Lei nº. 1.405/2013 de 15/10/2013 - PPA.
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Decreto 1747/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: DECRETO Nº. 1.747-Declara deserto o procedimento licitatório na modalidade de Pregão Presencial n.º 61/2016
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Lei 1747/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: LEI Nº. 1.747-Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá providências.
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Decreto 1746/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: DECRETO Nº. 1.746-Abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
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Lei 1746/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: LEI Nº. 1.746-Dispõe sobre a Inclusão de Metas e Prioridades no anexo I da Lei nº. 1.624/2015 de 24/06/2015 – Lei Diretrizes Orçamentárias-LDO e na Lei nº. 1.405/2013 de 15/10/2013 - PPA.
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Decreto 1745/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: DECRETO Nº. 1.745-Abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
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Lei 1745/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: LEI Nº. 1.745-Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá providências.
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Decreto 1744/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: DECRETO Nº. 1.744-Abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
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Lei 1744/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: LEI Nº. 1.744-Dispõe sobre a Inclusão de Metas e Prioridades no anexo I da Lei nº. 1.624/2015 de 24/06/2015 – Lei Diretrizes Orçamentárias-LDO e na Lei nº. 1.405/2013 de 15/10/2013 - PPA.
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Decreto 1743/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: DECRETO Nº. 1.743-Abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
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Lei 1743/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: LEI Nº. 1.743-Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá providências.
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Decreto 1742/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: DECRETO Nº. 1.742-Abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
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Lei 1742/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: LEI Nº. 1.742-Dispõe sobre a Inclusão de Metas e Prioridades no anexo I da Lei nº. 1.624/2015 de 24/06/2015 – Lei Diretrizes Orçamentárias-LDO e na Lei nº. 1.405/2013 de 15/10/2013 - PPA.
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Decreto 1741/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: DECRETO Nº. 1.741-Abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
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Lei 1741/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: LEI Nº. 1.741-Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
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Decreto 1740/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: DECRETO Nº. 1.740-Abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
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Lei 1740/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: LEI Nº. 1.740-Dispõe sobre a Redução de Metas e Prioridades no anexo I da Lei nº. 1.624 de 24/06/2015 – Lei Diretrizes Orçamentárias-LDO e na Lei nº. 1.405/2013 de 15/10/2013 - PPA.
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Decreto 1739/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: DECRETO Nº. 1.739-Abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
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Lei 1739/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: LEI Nº. 1.739-Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
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Decreto 1738/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: DECRETO Nº. 1.738-Abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
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Lei 1738/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: LEI Nº. 1.738-Dispõe sobre a Inclusão de Metas e Prioridades no anexo I da Lei nº. 1.624/2015 de 24/06/2015 – Lei Diretrizes Orçamentárias-LDO e na Lei nº. 1.405/2013 de 15/10/2013 - PPA.
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Decreto 1737/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: DECRETO Nº. 1.737Abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
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Lei 1737/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: LEI Nº. 1.737-Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá providências.
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Decreto 1736/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: DECRETO Nº. 1.736-Abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
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Lei 1736/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: LEI Nº. 1.736-Dispõe sobre a Redução de Metas e Prioridades no anexo I da Lei nº. 1.624 de 24/06/2015 – Lei Diretrizes Orçamentárias-LDO e na Lei nº. 1.405/2013 de 15/10/2013 - PPA.
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Decreto 1735/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: DECRETO Nº. 1.735-Abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
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Lei 1735/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: LEI Nº. 1.735-Dispõe sobre a Inclusão de Metas e Prioridades no anexo I da Lei nº. 1.624/2015 de 24/06/2015 – Lei Diretrizes Orçamentárias-LDO e na Lei nº. 1.405/2013 de 15/10/2013 - PPA.
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Decreto 1734/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: DECRETO Nº. 1.734-Abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
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Lei 1734/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: LEI Nº. 1.734-Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
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Decreto 1733/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: DECRETO Nº. 1.733-Abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
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