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Lei 1733/2016
LEI Nº. 1.733-Dispõe sobre a Redução de Metas e Prioridades no anexo I da Lei nº. 1.624 de 24/06/2015 – Lei Diretrizes Orçamentárias-LDO e na Lei nº. 1.405/2013 de 15/10/2013 - PPA.
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Decreto 1732/2016
DECRETO Nº. 1.732-Abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
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Lei 1732/2016
LEI Nº. 1.732-Dispõe sobre a Inclusão de Metas e Prioridades no anexo I da Lei nº. 1.624/2015 de 24/06/2015 – Lei Diretrizes Orçamentárias-LDO e na Lei nº. 1.405/2013 de 15/10/2013 - PPA.
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Decreto 1731/2016
DECRETO Nº. 1.731-Abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
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Lei 1731/2016
LEI Nº. 1.731-Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
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Decreto 1730/2016
DECRETO N.º 1.730-Declara deserto o procedimento licitatório na modalidade de Pregão Presencial n.º 60/2016.
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Lei 1730/2016
LEI Nº. 1.730-Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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Lei 1730/2016
LEI Nº. 1.730-Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
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Decreto 1729/2016
DECRETO Nº 1.729-Institui a Comissão de Encerramento de Mandato e dá outras providências.
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Lei 1729/2016
LEI N°. 1.729-Declara de Utilidade Pública a Associação dos Agropecuaristas de Douradina - PR com sede em DOURADINA, Estado do Paraná.
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Decreto 1728/2016
DECRETO N.º 1.728-Declara deserto o procedimento licitatório na modalidade de Pregão Presencial n.º 59/2016.
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Decreto 1727/2016
DECRETO Nº 1.727-Dispõe sobre a transição de governo local, a instituição da Equipe de Transição pelo atual gestor e pelo candidato eleito para o cargo de Prefeito Municipal para a gestão 2.017/2.020 e dá outras providências.
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Decreto 1726/2016
DECRETO Nº. 1.726-DECLARA PONTO FACULTATIVO O DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2016.
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Decreto 1726/2016
DECRETO Nº. 1.726-DECLARA PONTO FACULTATIVO O DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2016.
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Decreto 1725/2016
DECRETO Nº. 1.725-Abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
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Decreto 1724/2016
DECRETO Nº. 1.724-Abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
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Decreto 1724/2016
DECRETO Nº. 1.724-Abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
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Decreto 1723/2016
DECRETO Nº. 1.723-Abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
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Decreto 1722/2016
DECRETO Nº. 1.722-Abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
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Decreto 1721/2016
DECRETO Nº. 1.721-Abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
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Decreto 1719/2016
DECRETO Nº. 1.719-CANCELADO – NÃO FOI USADO
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Decreto 1718/2016
DECRETO Nº. 1.718-DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS O DIA 31 DE OUTUBRO DE 2016.
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Decreto 1717/2016
DECRETO Nº. 1.717-DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS O DIA 28 DE OUTUBRO DE 2016.
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Decreto 1714/2016
DECRETO Nº. 1.714-Abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
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Decreto 1714/2016
DECRETO Nº. 1.714-Abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
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Decreto 1713/2016
DECRETO Nº. 1.713-Declara deserto o procedimento licitatório na modalidade de Pregão Presencial nº. 53/2016
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Decreto 1712/2016
DECRETO Nº. 1.712-Declara deserto o procedimento licitatório na modalidade de Pregão Presencial n.º 51/2016
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Decreto 1711/2016
DECRETO Nº. 1.711-Declara deserto o procedimento licitatório na modalidade de Pregão Presencial nº. 50/2016
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Decreto 1710/2016
DECRETO N.º 1.710-Declara deserto o procedimento licitatório na modalidade de Pregão Presencial n.º 49/2016.
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Decreto 1709/2016
DECRETO Nº. 1.709-Abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
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Decreto 1708/2016
DECRETO Nº. 1.708-Abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
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Decreto 1707/2016
DECRETO Nº. 1.707-Abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
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Decreto 1706/2016
DECRETO Nº. 1.706-Abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
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Decreto 1705/2016
DECRETO Nº. 1.705-Abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
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Decreto 1704/2016
DECRETO Nº. 1.704-Abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
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Decreto 1703/2016
DECRETO Nº. 1.703-Abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
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Decreto 1702/2016
DECRETO Nº. 1.702-Suspende por 90 dias a concessão de promoções por conhecimento, merecimento, gratificações e pagamento de horas extras, no âmbito do Município de Douradina, Estado do Paraná.
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Decreto 1701/2016
DECRETO Nº. 1.701-Declara nulo o ato que rescindiu unilateralmente o contrato nº. 054/2015, e determina outras providências.
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Decreto 1698/2016
DECRETO Nº. 1.698-Autoriza a baixa da caução de imóveis oferecidos em garantia da execução das obras de infraestrutura do loteamento denominado RESIDENCIAL DONA IRAÍDES.
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Decreto 1697/2016
DECRETO Nº. 1.697-Disciplina os procedimentos administrativos relativos a parcerias voluntárias envolvendo ou não a transferência de recursos financeiros, entre o Município de Douradina, Estado do Paraná e as organizações da sociedade civil, nos termos da
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