Legislação

 

Categoria Legislação QualquerDecretoEditalLeiLei ComplementarOutras LeisPortaria

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202520242023202220212020201920182017201620152014201320122011201020092008200720062005200420032002200120002.02199819901983

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Categoria

• Decreto 2542
• Edital 2
• Lei 1382
• Lei Complementar 98
• Outras Leis 3
• Portaria 6321

Status

• Revogado 7
• Vigente 2807

Ano

• 2025 15
• 2024 983
• 2023 763
• 2022 915
• 2021 818
• 2020 826
• 2019 893
• 2018 788
• 2017 743
• 2016 1212
• 2015 513
• 2014 624
• 2013 520
• 2012 679
• 2011 13
• 2010 7
• 2009 13
• 2008 5
• 2007 1
• 2006 3
• 2005 3
• 2004 1
• 2003 1
• 2002 2
• 2001 2
• 2000 1
• 2.02 1
• 1998 1
• 1990 1
• 1983 1

Pesquisa Avançada

Portaria 117/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 06/03/2024
Súmula: Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes

Decreto 117/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 13/06/2024
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Portaria 116/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 06/03/2024
Súmula: Revoga a portaria nº 111 de 04 de Março, e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 116/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 12/06/2024
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Portaria 115/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 05/03/2024
Súmula: Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes

Decreto 115/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 11/06/2024
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Portaria 114/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 05/03/2024
Súmula: Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes

Decreto 114/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 08/06/2024
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Portaria 113/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 05/03/2024
Súmula: Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes

Decreto 113/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 07/06/2024
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Portaria 112/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 05/03/2024
Súmula: Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes

Decreto 112/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 04/06/2024
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Portaria 111/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 05/03/2024
Súmula: Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes

Decreto 111/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 04/06/2024
Súmula: Altera o Decreto n°62, de 03 de abril de 2024, que aprovou o projeto do loteamento denominado Jardim Ecoville.
Detalhes

Decreto 110/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 04/06/2024
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Decreto 109/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 04/06/2024
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Decreto 109/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 04/06/2024
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Decreto 108/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 04/06/2024
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Portaria 107/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 02/03/2024
Súmula: DIPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA PORTARIA N.282/2023 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Detalhes

Decreto 107/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 29/05/2024
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Portaria 106/2024
Status: Revogado
Data de Publicação: 02/03/2024
Súmula: DIPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA PORTARIA N.281/2023 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Detalhes

Decreto 106/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 28/05/2024
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Portaria 105/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 02/03/2024
Súmula: DIPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA PORTARIA N.279/2023 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Detalhes

Portaria 105/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 02/03/2024
Súmula: DIPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA PORTARIA N.290/2023 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Detalhes

Decreto 105/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 29/05/2024
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Portaria 104/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 02/03/2024
Súmula: DIPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA PORTARIA N.286/2023 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Detalhes

Decreto 104/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 24/05/2024
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Portaria 103/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 02/03/2024
Súmula: DIPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA PORTARIA N.288/2023 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Detalhes

Decreto 103/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 23/05/2024
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Portaria 102/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 02/03/2024
Súmula: DIPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA PORTARIA N.284/2023 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Detalhes

Decreto 102/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 22/05/2024
Súmula: DETERMINA A INCLUSÃO DE CONTEÚDOS REFERENTES A HISTORIA E CULTURA AFRO-BRASILEIRA E INDÍGENA NO CURRÍCULO OFICIAL DA REDE DE ENSINO
Detalhes

Portaria 101/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 02/03/2024
Súmula: DIPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA PORTARIA N.279/2023 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Detalhes

Decreto 101/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 22/05/2024
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Decreto 100/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 17/05/2024
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Decreto 99/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 17/05/2024
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Portaria 99/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 01/03/2024
Súmula: Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes

Lei Complementar 98/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 09/05/2024
Súmula: Institui o Código de Obras e Edificações do Município de Douradina e dá outras providencias.
Detalhes

Decreto 98/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 15/05/2024
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Portaria 98/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 01/03/2024
Súmula: Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes

Decreto 97/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 10/05/2024
Súmula: DECLARA FRACASSADO O PROCEDIMENTO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N°16/2024
Detalhes