Legislação

Categoria

Status

Ano

Portaria 97/2024

Vigente
01/03/2024
Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes

Lei Complementar 97/2024

Vigente
18/04/2024
Altera e acrescenta artigo à Lei Complementar n 001/2002, que dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Douradina, Estado do Paraná e dá outras providências.
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Portaria 96/2024

Vigente
28/02/2024
Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes

Lei Complementar 96/2024

Vigente
04/11/2024
Dispõe sobre a Transferência do Direito de Construir no Município de Douradina, PR e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 95/2024

Vigente
28/02/2024
Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes

Decreto 95/2024

Vigente
09/05/2024
DECLARA FRACASSADO O PROCEDIMENTO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 14/2024.
Detalhes

Lei Complementar 95/2024

Vigente
11/04/2024
Regulamenta o Instrumento Urbanístico da Outorga Onerosa do Direito de Construir, nos termos da legislação que institui o Plano Diretor Municipal, e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 94/2024

Vigente
08/05/2024
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Portaria 94/2024

Vigente
28/02/2024
Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes

Lei Complementar 94/2024

Vigente
11/04/2024
Dispõe sobre a delimitação dos perímetros urbanos do município de Douradina, revoga as leis municipais relativas aos perímetros urbanos e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 93/2024

Vigente
04/05/2024
Dispõe sobre a aprovação da Política de Educação Integral em Tempo Integral no Município de Douradina - Paraná
Detalhes

Portaria 93/2024

Vigente
28/02/2024
Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes

Lei Complementar 93/2024

Vigente
11/04/2024
Dispõe sobre o Zoneamento, Uso e Ocupação do solo urbano e municipal do município de Douradina e dá outras Providências.
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Decreto 92/2024

Vigente
03/05/2024
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Portaria 92/2024

Vigente
28/02/2024
Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes

Lei Complementar 92/2024

Vigente
11/04/2024
Institui o Novo Código de Posturas do Município de Douradina e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 91/2024

Vigente
04/05/2024
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Portaria 91/2024

Vigente
28/02/2024
Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes

Lei Complementar 91/2024

Vigente
11/04/2024
Dispõe sobre o Código de Parcelamento do Solo para fins urbanos e Condomínios, estabelece normas de regularização fundiária em áreas urbanas do Município de Douradina e dá outras providências.
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Decreto 90/2024

Vigente
01/05/2024
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Portaria 90/2024

Vigente
27/02/2024
Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes

Lei Complementar 90/2024

Vigente
11/04/2024
Dispõe sobre diretrizes de arruamento para implantação do sistemas viário básico do Município de Douradina e dá outras providências.
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Portaria 89/2024

Vigente
24/02/2024
Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes

Lei Complementar 89/2024

Vigente
11/04/2024
Dispõe sobre o Novo Plano Diretor Municipal de Douradina e dá outras providências.
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Decreto 88/2024

Vigente
30/04/2024
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Portaria 88/2024

Vigente
23/02/2024
Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes

Lei Complementar 88/2024

Vigente
04/04/2024
Cria os cargos de Agente de Apoio Educacional e de Fiscal Tributário e extingue o cargo de Agente Lançador Tributário.
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Decreto 87/2024

Vigente
27/04/2024
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Portaria 87/2024

Vigente
23/02/2024
Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes

Decreto 86/2024

Vigente
27/04/2024
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Portaria 86/2024

Vigente
23/02/2024
Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes

Decreto 85/2024

Vigente
27/04/2024
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
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Portaria 85/2024

Vigente
24/02/2024
Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes

Decreto 84/2024

Vigente
26/04/2024
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Portaria 84/2024

Vigente
22/02/2024
Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes

Decreto 83/2024

Vigente
26/04/2024
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
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Portaria 83/2024

Vigente
21/02/2024
Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
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Decreto 82/2024

Vigente
26/04/2024
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Portaria 82/2024

Vigente
20/02/2024
Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
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Portaria 81/2024

Vigente
21/02/2024
"REVOGA A PORTARIA Nº 76 DE 15 DE FEVEREIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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