Portaria 97/2024 |
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Vigente |
01/03/2024 |
Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem. |
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Lei Complementar 97/2024 |
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Vigente |
18/04/2024 |
Altera e acrescenta artigo à Lei Complementar n 001/2002, que dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Douradina, Estado do Paraná e dá outras providências. |
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Portaria 96/2024 |
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Vigente |
28/02/2024 |
Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem. |
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Lei Complementar 96/2024 |
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Vigente |
04/11/2024 |
Dispõe sobre a Transferência do Direito de Construir no Município de Douradina, PR e dá outras providências. |
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Portaria 95/2024 |
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Vigente |
28/02/2024 |
Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem. |
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Decreto 95/2024 |
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Vigente |
09/05/2024 |
DECLARA FRACASSADO O PROCEDIMENTO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 14/2024. |
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Lei Complementar 95/2024 |
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Vigente |
11/04/2024 |
Regulamenta o Instrumento Urbanístico da Outorga Onerosa do Direito de Construir, nos termos da legislação que institui o Plano Diretor Municipal, e dá outras providências. |
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Decreto 94/2024 |
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Vigente |
08/05/2024 |
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências. |
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Portaria 94/2024 |
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Vigente |
28/02/2024 |
Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem. |
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Lei Complementar 94/2024 |
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Vigente |
11/04/2024 |
Dispõe sobre a delimitação dos perímetros urbanos do município de Douradina, revoga as leis municipais relativas aos perímetros urbanos e dá outras providências. |
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Decreto 93/2024 |
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Vigente |
04/05/2024 |
Dispõe sobre a aprovação da Política de Educação Integral em Tempo Integral no Município de Douradina - Paraná |
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Portaria 93/2024 |
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Vigente |
28/02/2024 |
Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem. |
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Lei Complementar 93/2024 |
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Vigente |
11/04/2024 |
Dispõe sobre o Zoneamento, Uso e Ocupação do solo urbano e municipal do município de Douradina e dá outras Providências. |
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Decreto 92/2024 |
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Vigente |
03/05/2024 |
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências. |
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Portaria 92/2024 |
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Vigente |
28/02/2024 |
Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem. |
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Lei Complementar 92/2024 |
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Vigente |
11/04/2024 |
Institui o Novo Código de Posturas do Município de Douradina e dá outras providências. |
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Decreto 91/2024 |
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Vigente |
04/05/2024 |
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências. |
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Portaria 91/2024 |
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Vigente |
28/02/2024 |
Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem. |
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Lei Complementar 91/2024 |
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Vigente |
11/04/2024 |
Dispõe sobre o Código de Parcelamento do Solo para fins urbanos e Condomínios, estabelece normas de regularização fundiária em áreas urbanas do Município de Douradina e dá outras providências. |
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Decreto 90/2024 |
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Vigente |
01/05/2024 |
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências. |
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Portaria 90/2024 |
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Vigente |
27/02/2024 |
Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem. |
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Lei Complementar 90/2024 |
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Vigente |
11/04/2024 |
Dispõe sobre diretrizes de arruamento para implantação do sistemas viário básico do Município de Douradina e dá outras providências. |
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Portaria 89/2024 |
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Vigente |
24/02/2024 |
Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem. |
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Lei Complementar 89/2024 |
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Vigente |
11/04/2024 |
Dispõe sobre o Novo Plano Diretor Municipal de Douradina e dá outras providências. |
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Decreto 88/2024 |
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Vigente |
30/04/2024 |
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências. |
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Portaria 88/2024 |
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Vigente |
23/02/2024 |
Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem. |
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Lei Complementar 88/2024 |
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Vigente |
04/04/2024 |
Cria os cargos de Agente de Apoio Educacional e de Fiscal Tributário e extingue o cargo de Agente Lançador Tributário. |
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Decreto 87/2024 |
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Vigente |
27/04/2024 |
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências. |
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Portaria 87/2024 |
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Vigente |
23/02/2024 |
Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem. |
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Decreto 86/2024 |
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Vigente |
27/04/2024 |
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências. |
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Portaria 86/2024 |
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Vigente |
23/02/2024 |
Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem. |
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Decreto 85/2024 |
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Vigente |
27/04/2024 |
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências. |
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Portaria 85/2024 |
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Vigente |
24/02/2024 |
Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem. |
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Decreto 84/2024 |
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Vigente |
26/04/2024 |
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências. |
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Portaria 84/2024 |
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Vigente |
22/02/2024 |
Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem. |
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Decreto 83/2024 |
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Vigente |
26/04/2024 |
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências. |
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Portaria 83/2024 |
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Vigente |
21/02/2024 |
Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem. |
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Decreto 82/2024 |
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Vigente |
26/04/2024 |
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências. |
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Portaria 82/2024 |
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Vigente |
20/02/2024 |
Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem. |
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Portaria 81/2024 |
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Vigente |
21/02/2024 |
"REVOGA A PORTARIA Nº 76 DE 15 DE FEVEREIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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