Legislação

 

Categoria Legislação QualquerDecretoEditalLeiLei ComplementarOutras LeisPortaria

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202520242023202220212020201920182017201620152014201320122011201020092008200720062005200420032002200120002.02199819901983

Número

Data de Publicação

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Categoria

• Decreto 2542
• Edital 2
• Lei 1382
• Lei Complementar 98
• Outras Leis 3
• Portaria 6321

Status

• Revogado 7
• Vigente 2807

Ano

• 2025 15
• 2024 983
• 2023 763
• 2022 915
• 2021 818
• 2020 826
• 2019 893
• 2018 788
• 2017 743
• 2016 1212
• 2015 513
• 2014 624
• 2013 520
• 2012 679
• 2011 13
• 2010 7
• 2009 13
• 2008 5
• 2007 1
• 2006 3
• 2005 3
• 2004 1
• 2003 1
• 2002 2
• 2001 2
• 2000 1
• 2.02 1
• 1998 1
• 1990 1
• 1983 1

Pesquisa Avançada

Decreto 81/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 24/04/2024
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Portaria 80/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 20/02/2024
Súmula: Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes

Decreto 80/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 24/04/2024
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Portaria 79/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 17/02/2024
Súmula: INSTAURA PROCEDIMENTO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 79/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 24/04/2024
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Portaria 78/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 17/02/2024
Súmula: Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes

Decreto 78/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 24/04/2024
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Portaria 77/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 17/02/2024
Súmula: Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes

Decreto 77/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 18/04/2024
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Decreto 76/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 18/04/2024
Súmula: Abre Crédito Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Portaria 76/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 12/02/2024
Súmula: Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes

Portaria 75/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 12/02/2024
Súmula: Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes

Decreto 75/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 17/04/2024
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Decreto 75/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 17/04/2024
Súmula: Abre Crédito Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Decreto 74/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 16/04/2024
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Portaria 74/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 16/02/2024
Súmula: Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes

Portaria 73/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 16/02/2024
Súmula: Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes

Decreto 73/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 16/04/2024
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Portaria 72/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 16/02/2024
Súmula: Concede diárias para cobrir despesas de alimentação.
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Portaria 71/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 09/02/2024
Súmula: Dispõe sobre a Exoneração da servidora Joice Daniele Pereira Brites.
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Decreto 71/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 11/04/2024
Súmula: Abre Crédito Suplementar e da outras providêncais.
Detalhes

Portaria 70/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 09/02/2024
Súmula: Dispõe sobre a Exoneração da Servidora Amanda Silva de Oliveira
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Decreto 70/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 11/04/2024
Súmula: Declara fracasso o procedimento de dispensa de licitação N° 08/2024.
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Portaria 69/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 09/02/2024
Súmula: Dispõe sobre a Exoneração da servidora Fabiana Aparecida Bedetti Souza.
Detalhes

Decreto 69/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 10/04/2024
Súmula: Abre crédito Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Portaria 68/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 09/02/2024
Súmula: Dispõe sobre a Exoneração da Servidora Debora Zafalon Patricio.
Detalhes

Decreto 68/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 09/04/2024
Súmula: Abre Crédito Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Portaria 67/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 09/02/2024
Súmula: Dispõe sobre a Exoneração da servidora Maria Jose Batista da Silva.
Detalhes

Decreto 67/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 09/04/2024
Súmula: Abre Crédito Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Outras Leis 66/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 09/02/2024
Súmula: Dispõe sobre a Exoneração da servidora Solange Ines Sandri Ramos
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Decreto 66/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 09/04/2024
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Portaria 65/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 10/02/2024
Súmula: Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes

Decreto 64/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 09/04/2024
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Portaria 64/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 09/02/2024
Súmula: Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes

Decreto 63/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 05/04/2024
Súmula: Abre Crédito Adicional e da outras providências.
Detalhes

Portaria 63/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 09/02/2024
Súmula: Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes

Decreto 62/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 05/04/2024
Súmula: Aprova o protejo de loteamento denominado Jardim Ecoville, localizado no Município de Douradina, Estado do Paraná e dá outras providências.
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Portaria 62/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 08/02/2024
Súmula: DISPÕE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PARA ANÁLISE DA VIDA FUNCIONAL DE PROFESSORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 61/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 04/04/2024
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Portaria 61/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 07/02/2024
Súmula: Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
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