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Lei 1538/2014
Lei 1.538-Dispõe sobre a Redução de Metas e Prioridades no anexo I da Lei nº. 1.365/2013 de 11/06/2013 – Lei Diretrizes Orçamentárias-LDO e na Lei nº. 1.405/2013 de 15/10/2013 - PPA.
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Lei 1537/2014
Lei 1.537Dispõe sobre a Inclusão de Metas e Prioridades no anexo I da Lei nº. 1.365/2013 de 11/06/2013 – Lei Diretrizes Orçamentárias-LDO e na Lei nº. 1.405/2013 de 15/10/2013 - PPA.
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Lei 1536/2014
Lei 1.536-Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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Lei 1535/2014
Lei 1.535-Dispõe sobre a Inclusão de Metas e Prioridades no anexo I da Lei nº. 1.365/2013 de 11/06/2013 – Lei Diretrizes Orçamentárias-LDO e na Lei nº. 1.405/2013 de 15/10/2013 - PPA.
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Lei 1534/2014
Lei 1.534-Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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Lei 1533/2014
Lei 1.533-Autoriza o poder executivo municipal a contratar operações de crédito com a caixa econômica federal no âmbito do programa pro-transporte/ministério das cidades e dá outras providências.
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Lei 1532/2014
Lei 1.532-Dispõe sobre a Inclusão de Metas e Prioridades no anexo I da Lei nº. 1.365/2013 de 11/06/2013 – Lei Diretrizes Orçamentárias-LDO e na Lei nº. 1.405/2013 de 15/10/2013 - PPA.
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Lei 1531/2014
Lei 1.531-Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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Lei 1530/2014
Lei 1.530-Dispõe sobre a Inclusão de Metas e Prioridades no anexo I da Lei nº. 1.365/2013 de 11/06/2013 – Lei Diretrizes Orçamentárias-LDO e na Lei nº. 1.405/2013 de 15/10/2013 - PPA.
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Lei 1529/2014
Lei 1.529-Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
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Lei 1528/2014
Lei 1.528-Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílios financeiros aos médicos participantes dos programas “MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL”.
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Lei 1527/2014
Lei 1.527-Dispõe sobre a Inclusão de Metas e Prioridades no anexo I da Lei nº. 1.365/2013 de 11/06/2013 – Lei Diretrizes Orçamentárias-LDO e na Lei nº. 1.405/2013 de 15/10/2013 - PPA.
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Lei 1526/2014
Lei 1.526-Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
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Lei 1525/2014
Lei 1.525-Dispõe sobre a Inclusão de Metas e Prioridades no anexo I da Lei nº. 1.365/2013 de 11/06/2013 – Lei Diretrizes Orçamentárias-LDO e na Lei nº. 1.405/2013 de 15/10/2013 - PPA.
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Lei 1524/2014
Lei 1.524-Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
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Lei 1523/2014
Lei 1.523-Dispõe sobre a Redução de Metas e Prioridades no anexo I da Lei nº. 1.365/2013 de 11/06/2013 – Lei Diretrizes Orçamentárias-LDO e na Lei nº. 1.405/2013 de 15/10/2013 - PPA.
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Lei 1522/2014
Lei 1.522-Dispõe sobre a Inclusão de Metas e Prioridades no anexo I da Lei nº. 1.365/2013 de 11/06/2013 – Lei Diretrizes Orçamentárias-LDO e na Lei nº. 1.405/2013 de 15/10/2013 - PPA.
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Lei 1521/2014
Lei 1.521-Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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Lei 1520/2014
Lei 1.520-Dispõe sobre a Redução de Metas e Prioridades no anexo I da Lei nº. 1.365/2013 de 11/06/2013 – Lei Diretrizes Orçamentárias-LDO e na Lei nº. 1.405/2013 de 15/10/2013 - PPA.
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Lei 1519/2014
Lei 1.519-Dispõe sobre a Inclusão de Metas e Prioridades no anexo I da Lei nº. 1.365/2013 de 11/06/2013 – Lei Diretrizes Orçamentárias-LDO e na Lei nº. 1.405/2013 de 15/10/2013 - PPA.
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Lei 1518/2014
Lei 1.518-Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
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Lei 1517/2014
Lei 1.517-Dispõe sobre a Redução de Metas e Prioridades no anexo I da Lei nº. 1.365/2013 de 11/06/2013 – Lei Diretrizes Orçamentárias-LDO e na Lei nº. 1.405/2013 de 15/10/2013 - PPA.
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Lei 1516/2014
Lei 1.516-Dispõe sobre a Inclusão de Metas e Prioridades no anexo I da Lei nº. 1.365/2013 de 11/06/2013 – Lei Diretrizes Orçamentárias-LDO e na Lei nº. 1.405/2013 de 15/10/2013 - PPA.
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Lei 1515/2014
Lei 1.515-Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
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Lei 1514/2014
Lei 1.514-Dispõe sobre a Inclusão de Metas e Prioridades no anexo I da Lei nº. 1.365/2013 de 11/06/2013 – Lei Diretrizes Orçamentárias-LDO e na Lei nº. 1.405/2013 de 15/10/2013 - PPA.
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Lei 1513/2014
Lei 1.513-Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
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Lei 1512/2014
Lei 1.512-Dispõe sobre a Inclusão de Metas e Prioridades no anexo I da Lei nº. 1.365/2013 de 11/06/2013 – Lei Diretrizes Orçamentárias-LDO e na Lei nº. 1.405/2013 de 15/10/2013 - PPA.
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Lei 1511/2014
Lei 1.511-Dispõe sobre a Redução de Metas e Prioridades no anexo I da Lei nº. 1.365/2013 de 11/06/2013 – Lei Diretrizes Orçamentárias-LDO e na Lei nº. 1.405/2013 de 15/10/2013 - PPA.
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Lei 1510/2014
Lei 1.510-Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
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Lei 1509/2014
Lei 1.509-Dispõe sobre a Inclusão de Metas e Prioridades no anexo I da Lei nº. 1.365/2013 de 11/06/2013 – Lei Diretrizes Orçamentárias-LDO e na Lei nº. 1.405/2013 de 15/10/2013 - PPA.
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Lei 1508/2014
Lei 1.508-Dispõe sobre a Redução de Metas e Prioridades no anexo I da Lei nº. 1.365/2013 de 11/06/2013 – Lei Diretrizes Orçamentárias-LDO e na Lei nº. 1.405/2013 de 15/10/2013 - PPA.
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Lei 1507/2014
Lei 1.507-Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
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Lei 1506/2014
Lei-Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Douradina no Estado do Paraná, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN.
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Lei 1505/2014
Lei 1.505-Fixa, com amparo no artigo 102, da Lei Orgânica Municipal, regras para uso de veículos e equipamentos da frota municipal por proprietários rurais e urbanos.
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Lei 1504/2014
Lei 1.504-Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro, à CASA DE APOIO E RECUPERAÇÃO BOM SAMARITANO – CAREBS, a título de Subvenção Social, e da outras providencias.
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Lei 1503/2014
Lei 1.503-Dispõe sobre a Inclusão de Metas e Prioridades no anexo I da Lei nº. 1.365/2013 de 11/06/2013 – Lei Diretrizes Orçamentárias-LDO e na Lei nº. 1.405/2013 de 15/10/2013 - PPA.
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Lei 1502/2014
Lei 1.502-Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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Lei 1501/2014
Lei 1.501-Dispõe sobre a Inclusão de Metas e Prioridades no anexo I da Lei nº. 1.365/2013 de 11/06/2013 – Lei Diretrizes Orçamentárias-LDO e na Lei nº. 1.405/2013 de 15/10/2013 - PPA.
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Lei 1500/2014
Lei 1.500-Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
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Lei 1499/2014
Lei 1.499-Dispõe sobre a Inclusão de Metas e Prioridades no anexo I da Lei nº. 1.365/2013 de 11/06/2013 – Lei Diretrizes Orçamentárias-LDO e na Lei nº. 1.405/2013 de 15/10/2013 - PPA.
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