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Lei 1498/2014
Lei 1.498-Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
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Lei 1497/2014
Lei 1.497-Dispõe sobre a Inclusão de Metas e Prioridades no anexo I da Lei nº. 1.365/2013 de 11/06/2013 – Lei Diretrizes Orçamentárias-LDO e na Lei nº. 1.405/2013 de 15/10/2013 - PPA.
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Lei 1496/2014
Lei 1.496-Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
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Lei 1495/2014
Lei 1.495-Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências:
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Lei 1494/2014
Lei 1.494-Dispõe sobre a Redução de Metas e Prioridades no anexo I da Lei nº. 1.365/2013 de 11/06/2013 – Lei Diretrizes Orçamentárias-LDO e na Lei nº. 1.405/2013 de 15/10/2013 - PPA.
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Lei 1493/2014
Lei 1.493-Dispõe sobre a Inclusão de Metas e Prioridades no anexo I da Lei nº. 1.365/2013 de 11/06/2013 – Lei Diretrizes Orçamentárias-LDO e na Lei nº. 1.405/2013 de 15/10/2013 - PPA.
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Lei 1493/2014
Lei 1.493-Dispõe sobre a Inclusão de Metas e Prioridades no anexo I da Lei nº. 1.365/2013 de 11/06/2013 – Lei Diretrizes Orçamentárias-LDO e na Lei nº. 1.405/2013 de 15/10/2013 - PPA.
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Lei 1492/2014
Lei 1.492-Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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Lei 1491/2014
Lei 1.491-Dispõe sobre a Inclusão de Metas e Prioridades no anexo I da Lei nº. 1.365/2013 de 11/06/2013 – Lei Diretrizes Orçamentárias-LDO e na Lei nº. 1.405/2013 de 15/10/2013 - PPA.
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Lei 1491/2014
Lei 1.491-Dispõe sobre a Inclusão de Metas e Prioridades no anexo I da Lei nº. 1.365/2013 de 11/06/2013 – Lei Diretrizes Orçamentárias-LDO e na Lei nº. 1.405/2013 de 15/10/2013 - PPA.
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Lei 1490/2014
Lei 1.490-Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
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Lei 1489/2014
Lei 1.489-Autoriza o Poder Executivo a realizar pagamento de aluguel a título de incentivo à geração de emprego e dá outras providências.
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Lei 1488/2014
Lei 1.488-Altera a Lei Municipal nº. 021 de 06 de Novembro de 1998, e dá outras providências.
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Lei 1487/2014
Lei 1.487-Dispõe sobre a Inclusão de Metas e Prioridades no anexo I da Lei nº. 1.365/2013 de 11/06/2013 – Lei Diretrizes Orçamentárias-LDO e na Lei nº. 1.405/2013 de 15/10/2013 - PPA.
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Lei 1486/2014
Lei 1.486-Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
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Lei 1484/2014
Lei 1.484-Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
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Lei 1482/2014
Lei 1.482-Dispõe sobre a Inclusão de Metas e Prioridades no anexo I da Lei nº. 1.365/2013 de 11/06/2013 – Lei Diretrizes Orçamentárias-LDO e na Lei nº. 1.405/2013 de 15/10/2013 - PPA.
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Lei 1480/2014
Lei 1.480-Autoriza o Poder Executivo a doar Bem Imóvel a sociedade empresária RUIZ & MARTINEZ LTDA - EPP e dá outras providências.
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Lei 1479/2014
Lei 1.479-Dispõe sobre a Inclusão de Metas e Prioridades no anexo I da Lei nº. 1.365/2013 de 11/06/2013 – Lei Diretrizes Orçamentárias-LDO e na Lei nº. 1.405/2013 de 15/10/2013 - PPA.
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Lei 1478/2014
Lei 1.478-Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
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Lei 1477/2014
Lei 1.477-Dispõe sobre a Inclusão de Metas e Prioridades no anexo I da Lei nº. 1.365/2013 de 11/06/2013 – Lei Diretrizes Orçamentárias-LDO e na Lei nº. 1.405/2013 de 15/10/2013 - PPA.
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Lei 1476/2014
Lei 1.476-Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
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Lei 1475/2014
Lei 1.475-Altera a Lei Municipal nº. 1.306 de 28 de Janeiro de 2013, que autoriza o Município de Douradina a realizar repasses de subvenção social à Associação Estudantil de Douradina e dá outras providências.
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Lei 1474/2014
Lei 1.474-Dispõe sobre a Inclusão de Metas e Prioridades no anexo I da Lei nº. 1.365/2013 de 11/06/2013 – Lei Diretrizes Orçamentárias-LDO e na Lei nº. 1.405/2013 de 15/10/2013 - PPA.
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Lei 1473/2014
Lei 1.473-Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
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Lei 1472/2014
Lei 1.472-Dispõe sobre a Inclusão de Metas e Prioridades no anexo I da Lei nº. 1.365/2013 de 11/06/2013 – Lei Diretrizes Orçamentárias-LDO e na Lei nº. 1.405/2013 de 15/10/2013 - PPA.
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Lei 1471/2014
Lei 1.471-Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
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Lei 1470/2014
Lei 1.470-Dispõe sobre a Redução de Metas e Prioridades no anexo I da Lei nº. 1.365/2013 de 11/06/2013 – Lei Diretrizes Orçamentárias-LDO e na Lei nº. 1.405/2013 de 15/10/2013 - PPA.
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Lei 1469/2014
Lei 1.469-Dispõe sobre a Inclusão de Metas e Prioridades no anexo I da Lei nº. 1.365/2013 de 11/06/2013 – Lei Diretrizes Orçamentárias-LDO e na Lei nº. 1.405/2013 de 15/10/2013 - PPA.
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Lei 1468/2014
Lei 1.468-Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
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Lei 1467/2014
Lei 1.467-Autoriza o Executivo Municipal a realizar Parcelamento de Débitos Tributários e conceder desconto de multa e juros de mora, aos contribuintes em débito com a Fazenda Municipal, e dá outras providencias.
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Lei 1466/2014
Lei 1.466-Dispõe sobre a Inclusão de Metas e Prioridades no anexo I da Lei nº. 1.365/2013 de 11/06/2013 – Lei Diretrizes Orçamentárias-LDO e na Lei nº. 1.405/2013 de 15/10/2013 - PPA.
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Lei 1465/2014
Lei 1.465-Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
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Lei 1464/2014
Lei 1.464-Dispõe sobre a Inclusão de Metas e Prioridades no anexo I da Lei nº. 1.365/2013 de 11/06/2013 – Lei Diretrizes Orçamentárias-LDO e na Lei nº. 1.405/2013 de 15/10/2013 - PPA.
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Lei 1463/2014
Lei 1.463-Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
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Lei 1462/2014
Lei 1.462-Dispõe sobre a Redução de Metas e Prioridades no anexo I da Lei nº. 1.365/2013 de 11/06/2013 – Lei Diretrizes Orçamentárias-LDO e na Lei nº. 1.405/2013 de 15/10/2013 - PPA.
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Lei 1461/2014
Lei 1.461-Dispõe sobre a Inclusão de Metas e Prioridades no anexo I da Lei nº. 1.365/2013 de 11/06/2013 – Lei Diretrizes Orçamentárias-LDO e na Lei nº. 1.405/2013 de 15/10/2013 - PPA.
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Lei 1460/2014
Lei 1.460-Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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Lei 1459/2014
Lei 1.459-Dispõe sobre a Redução de Metas e Prioridades no anexo I da Lei nº. 1.365/2013 de 11/06/2013 – Lei Diretrizes Orçamentárias-LDO e na Lei nº. 1.405/2013 de 15/10/2013 - PPA.
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Lei 1458/2014
Lei 1.458-Dispõe sobre a Inclusão de Metas e Prioridades no anexo I da Lei nº. 1.365/2013 de 11/06/2013 – Lei Diretrizes Orçamentárias-LDO e na Lei nº. 1.405/2013 de 15/10/2013 - PPA.
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