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Categoria

Lei Complementar 98

Status

Ano

Portaria 1798/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Portaria
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Portaria 1797/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Portaria
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Portaria 1796/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Portaria
Detalhes

Portaria 1795/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Portaria
Detalhes

Portaria 1794/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Portaria
Detalhes

Portaria 1793/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Portaria2
Detalhes

Portaria 1792/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Portaria
Detalhes

Portaria 1791/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Portaria
Detalhes

Portaria 1790/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Portaria
Detalhes

Portaria 1789/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Portaria
Detalhes

Portaria 1683/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Portaria
Detalhes

Lei 1434/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Lei 1.434-Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Detalhes

Lei 1433/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Lei 1.433-Dispõe sobre a Redução de Metas e Prioridades no anexo I da Lei nº. 1.190/2012 de 27/06/2012 – Lei Diretrizes Orçamentárias-LDO e na Lei nº. 679/2009 de 27/11/2009 - PPA.
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Lei 1432/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Lei 1.432-Dispõe sobre a Inclusão de Metas e Prioridades no anexo I da Lei nº. 1.190/2012 de 27/06/2012 – Lei Diretrizes Orçamentárias-LDO e na Lei nº. 679/2009 de 27/11/2009 - PPA.
Detalhes

Lei 1431/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Lei 1.431-Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Detalhes

Lei 1430/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Lei 1.430-Dispõe sobre a Redução de Metas e Prioridades no anexo I da Lei nº. 1.190/2012 de 27/06/2012 – Lei Diretrizes Orçamentárias-LDO e na Lei nº. 679/2009 de 27/11/2009 - PPA.
Detalhes

Lei 1429/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Lei 1.429-Dispõe sobre a Inclusão de Metas e Prioridades no anexo I da Lei nº. 1.190/2012 de 27/06/2012 – Lei Diretrizes Orçamentárias-LDO e na Lei nº. 679/2009 de 27/11/2009 - PPA.
Detalhes

Lei 1428/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Lei 1.428-Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Detalhes

Lei 1427/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Lei 1.427-Dispõe sobre a Inclusão de Metas e Prioridades no anexo I da Lei nº. 1.190/2012 de 27/06/2012 – Lei Diretrizes Orçamentárias-LDO e na Lei nº. 679/2009 de 27/11/2009 - PPA.
Detalhes

Lei 1426/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Lei 1.426-Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Detalhes

Lei 1425/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Lei 1.425-Dispõe sobre a Redução de Metas e Prioridades no anexo I da Lei nº. 1.190/2012 de 27/06/2012 – Lei Diretrizes Orçamentárias-LDO e na Lei nº. 679/2009 de 27/11/2009 - PPA.
Detalhes

Lei 1424/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Lei 1.424-Dispõe sobre a Inclusão de Metas e Prioridades no anexo I da Lei nº. 1.190/2012 de 27/06/2012 – Lei Diretrizes Orçamentárias-LDO e na Lei nº. 679/2009 de 27/11/2009 - PPA.
Detalhes

Lei 1423/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Lei 1.423-Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Detalhes

Lei 1422/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Lei 1.422-Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Detalhes

Lei 1421/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Lei 1.421-Dispõe sobre a Inclusão de Metas e Prioridades no anexo I da Lei nº. 1.190/2012 de 27/06/2012 – Lei Diretrizes Orçamentárias-LDO e na Lei nº. 679/2009 de 27/11/2009 - PPA.
Detalhes

Lei 1420/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Lei 1.420-Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Detalhes

Lei 1419/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Lei 1.419-Dispõe sobre a Redução de Metas e Prioridades no anexo I da Lei nº. 1.190/2012 de 27/06/2012 – Lei Diretrizes Orçamentárias-LDO e na Lei nº. 679/2009 de 27/11/2009 - PPA.
Detalhes

Lei 1418/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Lei 1.418-Dispõe sobre a Inclusão de Metas e Prioridades no anexo I da Lei nº. 1.190/2012 de 27/06/2012 – Lei Diretrizes Orçamentárias-LDO e na Lei nº. 679/2009 de 27/11/2009 - PPA.
Detalhes

Lei 1417/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Lei 1.417-Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Detalhes

Lei 1416/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Lei 1.416-Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Detalhes

Lei 1415/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Lei 1.415-Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercicio Financeiro de 2014.
Detalhes

Lei 1414/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Lei 1.414-Dispõe sobre a Redução de Metas e Prioridades no anexo I da Lei nº. 1.190/2012 de 27/06/2012 – Lei Diretrizes Orçamentárias-LDO e na Lei nº. 679/2009 de 27/11/2009 - PPA.
Detalhes

Lei 1413/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Lei 1.413-Dispõe sobre a Inclusão de Metas e Prioridades no anexo I da Lei nº. 1.190/2012 de 27/06/2012 – Lei Diretrizes Orçamentárias-LDO e na Lei nº. 679/2009 de 27/11/2009 - PPA.
Detalhes

Lei 1412/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Lei 1.412-Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Detalhes

Lei 1411/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Lei 1.411-Dispõe sobre a Redução de Metas e Prioridades no anexo I da Lei nº. 1.190/2012 de 27/06/2012 – Lei Diretrizes Orçamentárias-LDO e na Lei nº. 679/2009 de 27/11/2009 - PPA.
Detalhes

Lei 1410/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Lei 1.410-Dispõe sobre a Inclusão de Metas e Prioridades no anexo I da Lei nº. 1.190/2012 de 27/06/2012 – Lei Diretrizes Orçamentárias-LDO e na Lei nº. 679/2009 de 27/11/2009 - PPA.
Detalhes

Lei 1409/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Lei 1.409-Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Detalhes

Lei 1408/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Lei 1.408-Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Detalhes

Lei 1407/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Lei 1.407-Dispõe sobre a Inclusão de Metas e Prioridades no anexo I da Lei nº. 1.190/2012 de 27/06/2012 – Lei Diretrizes Orçamentárias-LDO e na Lei nº. 679/2009 de 27/11/2009 - PPA.
Detalhes

Lei 1406/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Lei 1.406-Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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