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Lei 1326/2013
Lei 1.326-Dispõe sobre a Inclusão de Metas e Prioridades no anexo I da Lei nº. 1.190/2012 de 27/06/2012 – Lei Diretrizes Orçamentárias-LDO e na Lei nº. 679/2009 de 27/11/2009 - PPA.
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Lei 1325/2013
Lei 1.325-Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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Lei 1324/2013
Lei 1.324-Dispõe sobre a Redução de Metas e Prioridades no anexo I da Lei nº. 1.190/2012 de 27/06/2012 – Lei Diretrizes Orçamentárias-LDO e na Lei nº. 679/2009 de 27/11/2009 - PPA.
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Lei 1323/2013
Lei 1.323-Dispõe sobre a Inclusão de Metas e Prioridades no anexo I da Lei nº. 1.190/2012 de 27/06/2012 – Lei Diretrizes Orçamentárias-LDO e na Lei nº. 679/2009 de 27/11/2009 - PPA.
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Lei 1322/2013
Lei 1.322-Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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Lei 1321/2013
Lei 1.321-Dispõe sobre a Inclusão de Metas e Prioridades no anexo I da Lei nº. 1.190/2012 de 27/06/2012 – Lei Diretrizes Orçamentárias-LDO e na Lei nº. 679/2009 de 27/11/2009 - PPA.
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Lei 1320/2013
Lei 1.320-Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
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Lei 1319/2013
Lei 1.319-Dispõe sobre a Redução de Metas e Prioridades no anexo I da Lei nº. 1.190/2012 de 27/06/2012 – Lei Diretrizes Orçamentárias-LDO e na Lei nº. 679/2009 de 27/11/2009 - PPA.
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Lei 1318/2013
Lei 1.318-Dispõe sobre a Inclusão de Metas e Prioridades no anexo I da Lei nº. 1.190/2012 de 27/06/2012 – Lei Diretrizes Orçamentárias-LDO e na Lei nº. 679/2009 de 27/11/2009 - PPA.
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Lei 1317/2013
Lei 1.317-Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
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Decreto 1317/2013
Decreto 1.317-Fixa o valor venal dos Imóveis Rurais e Urbanos e Institui a Planta Genérica do Município de Douradina e dá outras providências.
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Lei 1316/2013
Lei 1.316-Dispõe sobre a Inclusão de Metas e Prioridades no anexo I da Lei nº. 1.190/2012 de 27/06/2012 – Lei Diretrizes Orçamentárias-LDO e na Lei nº. 679/2009 de 27/11/2009 - PPA.
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Decreto 1316/2013
Decreto 1.316-Prorroga prazo para pagamento do IPTU – Imposto Predial e Territorial Urbano.
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Lei 1315/2013
Lei 1.315-Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
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Decreto 1315/2013
Decreto 1.315-Dispõe sobre a avaliação dos Imóveis Urbanos da sede e dos Distritos Administrativos para efeito de lançamento do IPTU no exercício de 2014.
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Lei 1314/2013
Lei 1.314-Dispõe sobre a Inclusão de Metas e Prioridades no anexo I da Lei nº. 1.190/2012 de 27/06/2012 – Lei Diretrizes Orçamentárias-LDO e na Lei nº. 679/2009 de 27/11/2009 - PPA.
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Decreto 1314/2013
Decreto 1.314-Abre Crédito Adicional Especial e dá providências.
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Lei 1313/2013
Lei 1.313-Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
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Decreto 1313/2013
Decreto 1.313-Abre Crédito Adicional Especial e dá providências.
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Lei 1312/2013
Lei 1.312-Dispõe sobre a Inclusão de Metas e Prioridades no anexo I da Lei nº. 1.190/2012 de 27/06/2012 – Lei Diretrizes Orçamentárias-LDO e na Lei nº. 679/2009 de 27/11/2009 - PPA.
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Decreto 1312/2013
Decreto 1.312-Abre Crédito Adicional Suplementar e dá providências.
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Lei 1311/2013
Lei 1.311-Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
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Decreto 1311/2013
Decreto 1.311-Decreta Recesso de Final de Ano nas Repartições Públicas Municipais do Município de Douradina, Estado do Paraná.
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Lei 1310/2013
Lei 1.310-Altera a Lei nº. 1075, de 16 de janeiro de 2012 e Fixa a Remuneração dos Cargos de Provimento em Comissão, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Douradina, Estado do Paraná.
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Decreto 1310/2013
Decreto 1.310-Decreta ponto facultativo e dá outras providências.
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Lei 1309/2013
Lei 1.309-Autoriza o Executivo Municipal a realizar Parcelamento de Débitos Tributários e conceder desconto de multa e juros de mora, aos contribuintes em débito com a Fazenda Municipal, e dá outras providencias.
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Decreto 1309/2013
Decreto 1.309-Declara de domínio e utilidade pública trecho da Estrada Pereirinha no Município de Douradina, Estado do Paraná.
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Lei 1308/2013
Lei 1.308-Dispõe sobre a Inclusão de Metas e Prioridades no anexo I da Lei nº. 1.190/2012 de 27/06/2012 – Lei Diretrizes Orçamentárias-LDO e na Lei nº. 679/2009 de 27/11/2009 - PPA.
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Decreto 1308/2013
Decreto 1.308 - Declara fracassado o procedimento licitatório na modalidade de Pregão Presencial nº. 47/2013.
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Lei 1307/2013
Lei 1.307-Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá providências.
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Decreto 1307/2013
Decreto 1.307-Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$- 83.500,00 (oitenta e três mil e quinhentos reais).
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Lei 1306/2013
Lei 1.306-Autoriza o poder executivo a conceder auxílio financeiro, a Associação Estudantil de Douradina a titulo de Subcenção Social, e dá outras providências.
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Decreto 1306/2013
Decreto 1.306-Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$- 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais).
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Decreto 1305/2013
Decreto 1.305-Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$- 5.000,00 (cinco mil reais).
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Decreto 1304/2013
Decreto 1.304-Abre Crédito Adicional Especial e dá providências.
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Decreto 1303/2013
Decreto 1.303-Abre Crédito Adicional Suplementar e dá providências.
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Decreto 1302/2013
decreto 1.302-Abre Crédito Adicional Especial e dá providências.
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Decreto 1301/2013
Decreto 1.301-Abre Crédito Adicional Especial e dá providências.
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Decreto 1300/2013
Decreto 1.300-Declara de Utilidade Pública para fins de desapropriação amigável ou judicial, imóvel que especifica.
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Decreto 1298/2013
Decreto 1.298-Abre Crédito Adicional Especial e dá providências.
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