Legislação

 

Categoria Legislação QualquerDecretoEditalLeiLei ComplementarOutras LeisPortaria

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202520242023202220212020201920182017201620152014201320122011201020092008200720062005200420032002200120002.02199819901983

Número

Data de Publicação

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Categoria

• Decreto 2542
• Edital 2
• Lei 1382
• Lei Complementar 98
• Outras Leis 3
• Portaria 6321

Status

• Revogado 7
• Vigente 2807

Ano

• 2025 15
• 2024 983
• 2023 763
• 2022 915
• 2021 818
• 2020 826
• 2019 893
• 2018 788
• 2017 743
• 2016 1212
• 2015 513
• 2014 624
• 2013 520
• 2012 679
• 2011 13
• 2010 7
• 2009 13
• 2008 5
• 2007 1
• 2006 3
• 2005 3
• 2004 1
• 2003 1
• 2002 2
• 2001 2
• 2000 1
• 2.02 1
• 1998 1
• 1990 1
• 1983 1

Pesquisa Avançada

Decreto 1297/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto 1.297-Abre Crédito Adicional Especial e dá providências.
Detalhes

Decreto 1296/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto 1.296-Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$- 131.100,00 (cento e trinta e um mil e cem reais).
Detalhes

Decreto 1294/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto 1.294-Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$- 10.000,00 (dez mil reais).
Detalhes

Decreto 1293/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto 1.293-Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$- 29.000,00 (vinte e nove mil reais).
Detalhes

Decreto 1292/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto 1.292-Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$- 26.000,00 (vinte e seis reais).
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Decreto 1290/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto 1.290-Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais o dia 28 de outubro de 2013.
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Decreto 1289/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto 1.289-Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$-10.350,00 (dez mil e trezentos e cinquenta reais)
Detalhes

Decreto 1288/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto 1.288-Abre Crédito Adicional Especial e dá providências.
Detalhes

Decreto 1287/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto 1.287-Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 1286/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto 1.286-Abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 1285/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto 1.285-Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 1284/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto 1.284-Declara fracassado o procedimento licitatório na modalidade de Pregão Presencial nº. 34/2013
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Decreto 1282/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto 1.282-Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$-16.500,00 (dezesseis mil e quinhentos reais).
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Decreto 1281/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto 1.281-Abre Crédito Adicional Suplementar e dá providências.
Detalhes

Decreto 1279/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto 1.279-Abre Crédito Adicional Especial e dá providências.
Detalhes

Decreto 1278/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto 1.278-Abre Crédito Adicional Especial e dá providências.
Detalhes

Decreto 1277/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto 1.277-Abre Crédito Adicional Suplementar e dá providências.
Detalhes

Decreto 1276/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto 1.276-Abre Crédito Adicional Suplementar e dá providências.
Detalhes

Decreto 1273/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto 1.273-Declara a viabilidade do empreendimento denominado Loteamento Residencial Jardim Vitória e da outras providências.
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Decreto 1272/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto 1.272-Concede direito real de uso em loteamento fechado e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 1271/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto 1.271-Abre Crédito Adicional Suplementar e dá providências.
Detalhes

Decreto 1270/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto 1.270-Abre Crédito Adicional Suplementar e dá providências.
Detalhes

Decreto 1269/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto 1.269-Abre Crédito Adicional Especial e dá providências.
Detalhes

Decreto 1268/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto 1.268-Abre Crédito Adicional Especial e dá providências.
Detalhes

Decreto 1267/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto 1.267-Abre Crédito Adicional Suplementar e dá providências.
Detalhes

Decreto 1266/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto 1.266-Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$- 65.650,00 (sessenta e cinco mil e seiscentos e cinquenta reais).
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Decreto 1265/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto 1.265-Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$- 10.000,00 (dez mil reais).
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Decreto 1264/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto 1.264-Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$- 122.500,00 (cento e vinte dois mil e quinhentos reais).
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Decreto 1263/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto 1.263-Aprova o loteamento fechado denominado “RESIDENCIAL MALIBÚ”, localizado no Município de Douradina, Estado do Paraná e dá outras providências.
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Decreto 1262/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto 1.262-Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$- 83.500,00 (oitenta e três mil e quinhentos reais).
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Decreto 1261/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto 1.261-Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$- 23.000,00 (vinte e três mil reais).
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Decreto 1258/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto 1.258-Aprova o projeto de condomínio residencial denominado “RESIDENCIAL MALIBÚ”, a ser implantado no Município de Douradina, Estado do Paraná e dá outras providências.
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Decreto 1257/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto 1.257-Abre Crédito Adicional Especial e dá providências.
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Decreto 1256/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto 1.256-Declara de domínio e utilidade pública trecho da Estrada Pereirinha no Município de Douradina, Estado do Paraná.
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Decreto 1255/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto 1.255-Declara ponto facultativo o dia 29 de junho de 2013.
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Decreto 1254/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto 1.254-Declara em situação anormal caracterizada como situação de emergência à área do Município de Douradina, Estado do Paraná, afetada por inundações do Rio Ivaí.
Detalhes

Decreto 1253/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto 1.253-Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$- 30.000,00 (trinta mil reais).
Detalhes

Decreto 1252/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto 1.252-Abre Crédito Adicional Especial e dá providências.
Detalhes

Decreto 1251/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto 1.251-Abre Crédito Adicional Especial e dá providências.
Detalhes

Decreto 1250/2013
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto 1.250-Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$- 5.000,00 (cinco mil reais).
Detalhes