Legislação

Categoria

Status

Ano

Decreto 36/2024

Vigente
29/02/2024
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
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Portaria 36/2024

Vigente
03/02/2024
Dispõe sobre a nomeação e Professor de Educação Infantil.
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Decreto 35/2024

Vigente
29/02/2024
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Portaria 35/2024

Vigente
03/02/2024
Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes

Decreto 34/2024

Vigente
29/02/2024
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Portaria 34/2024

Vigente
01/02/2024
Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes

Decreto 33/2024

Vigente
29/02/2024
Revoga o Procedimento Licitatório no Pregão nº 03/2024.
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Portaria 33/2024

Vigente
07/02/2024
"Designa o Gestor do Convênio Referente ao Programa de Esterilização Permanente de Cães e Gatos do Governo do Estado, o CastraPet-PR"
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Decreto 32/2024

Vigente
24/02/2024
Autoriza a adesão a atas de registro de preços na condição de não participante.
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Portaria 32/2024

Vigente
30/01/2024
Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes

Decreto 31/2024

Vigente
24/02/2024
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Portaria 31/2024

Vigente
30/01/2024
Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes

Decreto 30/2024

Vigente
24/02/2024
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Portaria 30/2024

Vigente
30/01/2024
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE PROFESSOR PARA A FUNÇÃO DE SUPERVISOR ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE DOURADINA - PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 29/2024

Vigente
23/02/2024
ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 79, DE 10 DE MAIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria 29/2024

Vigente
30/01/2024
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE PROFESSOR PARA A FUNÇÃO DE ORIENTADOR ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE DOURADINA - PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 28/2024

Vigente
23/02/2024
ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 167, DE 22 DE AGOSTO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Portaria 28/2024

Vigente
26/01/2024
Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes

Decreto 27/2024

Vigente
22/02/2024
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Portaria 27/2024

Vigente
25/01/2024
Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes

Decreto 26/2024

Vigente
22/02/2024
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Portaria 26/2024

Vigente
25/01/2024
Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes

Decreto 25/2024

Vigente
20/02/2024
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Portaria 25/2024

Vigente
24/01/2024
Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes

Portaria 24/2024

Vigente
23/01/2024
Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes

Decreto 24/2024

Vigente
15/02/2024
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Portaria 23/2024

Vigente
23/01/2024
Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes

Decreto 23/2024

Vigente
10/02/2024
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Portaria 22/2024

Vigente
23/01/2024
NOMEAR MEMBROS DA DIRETORIA DO CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - CMDPD- DO MUNICÍPIO DE DOURADINA PR.
Detalhes

Decreto 22/2024

Vigente
10/02/2024
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Portaria 21/2024

Vigente
23/01/2024
NOMEAR MEMBROS DA DIRETORIA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA DO MUNICÍPIO DE DOURADINA PR.
Detalhes

Decreto 21/2024

Vigente
09/02/2024
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
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Portaria 20/2024

Vigente
20/01/2024
RATIFICA A DECISÃO DA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 03/2023 E APLICA PENALIDADE DE SUSPENSÃO.
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Decreto 20/2024

Vigente
09/02/2024
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
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Portaria 19/2024

Vigente
19/01/2024
NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - CMDPD DO MUNICÍPIO DE DOURADINA PR.
Detalhes

Decreto 19/2024

Vigente
09/02/2024
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
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Portaria 18/2024

Vigente
19/01/2024
Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes

Decreto 18/2024

Vigente
08/02/2024
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Portaria 17/2024

Vigente
19/01/2024
NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA DO MUNICÍPIO DE DOURADINA PR.
Detalhes

Decreto 17/2024

Vigente
08/02/2024
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Detalhes