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Decreto 1249/2013
Decreto 1.249-Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$- 204.000,00 (duzentos e quatro mil reais).
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Decreto 1248/2013
Decreto 1.248-Decreta luto oficial e ponto facultativo no Município de Douradina em razão do falecimento do Vice Prefeito Carlos Torisco e família.
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Decreto 1247/2013
Decreto 1.247-Prorroga prazo para pagamento do IPTU – Imposto Predial e Territorial Urbano.
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Decreto 1245/2013
Decreto 1.245-Abre Crédito Adicional Especial e dá providências.
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Decreto 1244/2013
Decreto 1.244-Abre Crédito Adicional Especial e dá providências.
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Decreto 1243/2013
Decreto 1.243-Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$- 64.000,00 (sessenta e quatro mil reais).
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Decreto 1239/2013
Decreto 1.239-Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$- 10.400,00 (dez mil e quatrocentos reais).
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Decreto 1237/2013
Decreto 1.237-Abre Crédito Adicional Especial e dá providências.
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Decreto 1236/2013
Decreto 1.236-Abre Crédito Adicional Especial e dá providências.
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Decreto 1235/2013
Decreto 1.235- Homologa Regimento Interno do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional –CONSEA, do Município de Douradina-Paraná. Nos termos da Lei Municipal º. 146 de 01 de Outubro de 2003.
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Decreto 1233/2013
Decreto 1.233-Nomeia ordenadores de despesas.
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Decreto 1232/2013
Decreto 1.232-Abre Crédito Adicional Especial e dá providências.
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Decreto 1231/2013
Decreto 1.231-Abre Crédito Adicional Especial e dá providências.
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Decreto 1230/2013
Decreto 1.230-Abre Crédito Adicional Suplementar e dá providências.
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Decreto 1229/2013
Decreto 1.229-Abre Crédito Adicional Especial e dá providências.
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Decreto 1228/2013
Decreto 1.228-Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$- 20.000,00 (vinte mil reais).
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Decreto 1227/2013
Decreto 1.227-Abre Crédito Adicional Especial e dá providências.
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Decreto 1226/2013
Decreto 1.226-Abre Crédito Adicional Suplementar e dá providências.
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Decreto 1225/2013
Decreto 1.225-Abre Crédito Adicional Suplementar e dá providências.
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Decreto 1224/2013
Decreto 1.224-Abre Crédito Adicional Suplementar e dá providências.
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Decreto 1223/2013
Decreto 1.223-Abre Crédito Adicional Especial e dá providências.
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Decreto 1222/2013
Decreto 1.222-Abre Crédito Adicional Especial e dá providências.
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Decreto 1221/2013
Decreto 1.221-Abre Crédito Adicional Especial e dá providências.
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Decreto 1220/2013
Decreto 1.220-Abre Crédito Adicional Especial e dá providências.
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Decreto 1219/2013
Decreto 1.219-Abre Crédito Adicional Especial e dá providências.
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Decreto 1218/2013
Decreto 1.218-Convoca a Etapa Preparatória Municipal da 5ª Conferência Nacional das Cidades e dá outras providências.
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Decreto 1217/2013
Decreto 1.217-Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$-10.000,00 (dez mil reais).
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Decreto 1216/2013
Decreto 1.216-Retifica e Ratifica o Decreto Municipal nº. 088/2003 que aprova o loteamento urbano denominado “Jardim Guaritá” e dá outras providências.
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Decreto 1215/2013
Decreto 1.215-Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$-9.600,00 (nove mil e seiscentos reais).
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Decreto 1214/2013
Decreto 1.214-Declara ponto facultativo o dia 11 de fevereiro de 2013.
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Decreto 1213/2013
Decreto 1.213-Outorga a Empresa Indústria e Comercio de Tubos Bom Jesus Ltda-Me.
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Decreto 1211/2013
Decreto 1.211-Declara ponto facultativo o dia 31 de janeiro de 2013 a partir das 17:00 horas.
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Decreto 1210/2013
Decreto 1.210-Abre Crédito Adicional Especial e dá providências.
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Decreto 1209/2013
Decreto 1.209-Atualiza o piso salarial profissional Municipal do magistério público da educação básica com jornada de 40 horas semanais.
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Decreto 1208/2013
Decreto 1.208-Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$- 60.000,00 (sessenta mil reais).
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Decreto 1207/2013
Decreto 1.207-Fica estabelecida a programação Financeira e o Cronograma de execução mensal de desembolso para o exercício de 2013 da Prefeitura Municipal de Douradina.
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Decreto 1205/2013
Decreto 1.205-Suspende a venda de bebidas em vasilhames de vidro não retornável e dá outras providências.
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Decreto 1204/2013
Decreto 1.204-Transfere feriado Municipal alusivo à Emancipação Política de Douradina.
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Decreto 1201/2013
Decreto 1.201-Decreta Recesso nas repartições públicas no período compreendido entre 02 a 06 de janeiro de 2013.
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Lei Complementar 47/2013
Lei Complementar 47-Altera a Lei Complementar nº. 029 de 09 de Abril de 2010, que dispõe sobre a regulamentação da Coleta de Resíduos Sólidos no Município de Douradina, Estado do Paraná.
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