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Lei 1294/2012
Lei 1.294-Dispõe sobre a Inclusão de Metas e Prioridades no anexo I da Lei nº. 956/2011 de 28/06/2011 – Lei Diretrizes Orçamentárias-LDO e na Lei nº. 679/2009 de 27/11/2009 - PPA.
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Lei 1293/2012
Lei 1.293Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
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Lei 1292/2012
Lei 1.292-Estima a Receita e Fixa a despesa para o exercício financeiro de 2013.
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Lei 1291/2012
Lei 1.291-Dispõe sobre a denominação da Rua do Parque Reinaldo Vicentini.
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Lei 1290/2012
Lei 1.290-Dispõe sobre a denominação da Quadra Poliesportiva do Município de Douradina-PR.
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Lei 1289/2012
Lei 1.289-Dispõe sobre a Redução de Metas e Prioridades no anexo I da Lei nº. 956/2011 de 28/06/2011 – Lei Diretrizes Orçamentárias-LDO e na Lei nº. 679/2009 de 27/11/2009 - PPA.
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Lei 1288/2012
Lei 1.288-Dispõe sobre a Inclusão de Metas e Prioridades no anexo I da Lei nº. 956/2011 de 28/06/2011 – Lei Diretrizes Orçamentárias-LDO e na Lei nº. 679/2009 de 27/11/2009 - PPA.
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Lei 1287/2012
Lei 1.287-Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
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Lei 1286/2012
Lei 1.286-Dispõe sobre a Redução de Metas e Prioridades no anexo I da Lei nº. 956/2011 de 28/06/2011 – Lei Diretrizes Orçamentárias-LDO e na Lei nº. 679/2009 de 27/11/2009 - PPA.
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Lei 1285/2012
Lei 1.285-Dispõe sobre a Inclusão de Metas e Prioridades no anexo I da Lei nº. 956/2011 de 28/06/2011 – Lei Diretrizes Orçamentárias-LDO e na Lei nº. 679/2009 de 27/11/2009 - PPA.
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Lei 1284/2012
Lei 1.284-Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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Lei 1283/2012
Lei 1.283-Dispõe sobre a Redução de Metas e Prioridades no anexo I da Lei nº. 956/2011 de 28/06/2011 – Lei Diretrizes Orçamentárias-LDO e na Lei nº. 679/2009 de 27/11/2009 - PPA.
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Lei 1282/2012
Lei 1.282-Dispõe sobre a Inclusão de Metas e Prioridades no anexo I da Lei nº. 956/2011 de 28/06/2011 – Lei Diretrizes Orçamentárias-LDO e na Lei nº. 679/2009 de 27/11/2009 - PPA.
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Lei 1281/2012
Lei 1.281-Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
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Lei 1280/2012
Lei 1.280-Dispõe sobre a Redução de Metas e Prioridades no anexo I da Lei nº. 956/2011 de 28/06/2011 – Lei Diretrizes Orçamentárias-LDO e na Lei nº. 679/2009 de 27/11/2009 - PPA.
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Lei 1279/2012
Lei 1.279-Dispõe sobre a Inclusão de Metas e Prioridades no anexo I da Lei nº. 956/2011 de 28/06/2011 – Lei Diretrizes Orçamentárias-LDO e na Lei nº. 679/2009 de 27/11/2009 - PPA.
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Lei 1278/2012
Lei 1.278-Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
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Lei 1277/2012
Lei 1.277-Dispõe sobre a Redução de Metas e Prioridades no anexo I da Lei nº. 956/2011 de 28/06/2011 – Lei Diretrizes Orçamentárias-LDO e na Lei nº. 679/2009 de 27/11/2009 - PPA.
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Lei 1276/2012
Lei 1.276-Dispõe sobre a Inclusão de Metas e Prioridades no anexo I da Lei nº. 956/2011 de 28/06/2011 – Lei Diretrizes Orçamentárias-LDO e na Lei nº. 679/2009 de 27/11/2009 - PPA.
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Lei 1275/2012
Lei 1.275-Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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Lei 1274/2012
Lei 1.274-Dispõe sobre a Redução de Metas e Prioridades no anexo I da Lei nº. 956/2011 de 28/06/2011 – Lei Diretrizes Orçamentárias-LDO e na Lei nº. 679/2009 de 27/11/2009 - PPA.
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Lei 1273/2012
Lei 1.273-Dispõe sobre a Inclusão de Metas e Prioridades no anexo I da Lei nº. 956/2011 de 28/06/2011 – Lei Diretrizes Orçamentárias-LDO e na Lei nº. 679/2009 de 27/11/2009 - PPA.
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Lei 1272/2012
Lei 1.272-Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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Lei 1271/2012
Lei 1.271-Dispõe sobre a Redução de Metas e Prioridades no anexo I da Lei nº. 956/2011 de 28/06/2011 – Lei Diretrizes Orçamentárias-LDO e na Lei nº. 679/2009 de 27/11/2009 - PPA.
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Lei 1270/2012
Lei 1.270-Dispõe sobre a Inclusão de Metas e Prioridades no anexo I da Lei nº. 956/2011 de 28/06/2011 – Lei Diretrizes Orçamentárias-LDO e na Lei nº. 679/2009 de 27/11/2009 - PPA.
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Lei 1269/2012
Lei 1.269-Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
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Lei 1268/2012
Lei 1.268-Dispõe sobre a Redução de Metas e Prioridades no anexo I da Lei nº. 956/2011 de 28/06/2011 – Lei Diretrizes Orçamentárias-LDO e na Lei nº. 679/2009 de 27/11/2009 - PPA.
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Lei 1267/2012
Lei 1.267-Dispõe sobre a Inclusão de Metas e Prioridades no anexo I da Lei nº. 956/2011 de 28/06/2011 – Lei Diretrizes Orçamentárias-LDO e na Lei nº. 679/2009 de 27/11/2009 - PPA.
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Lei 1266/2012
Lei 1.266-Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
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Lei 1265/2012
Lei 1.265-Dispõe sobre a Redução de Metas e Prioridades no anexo I da Lei nº. 956/2011 de 28/06/2011 – Lei Diretrizes Orçamentárias-LDO e na Lei nº. 679/2009 de 27/11/2009 - PPA.
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Lei 1264/2012
Lei 1.264-Dispõe sobre a Inclusão de Metas e Prioridades no anexo I da Lei nº. 956/2011 de 28/06/2011 – Lei Diretrizes Orçamentárias-LDO e na Lei nº. 679/2009 de 27/11/2009 - PPA.
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Lei 1263/2012
Lei 1.263-Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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Lei 1262/2012
Lei 1.262-Dispõe sobre a Redução de Metas e Prioridades no anexo I da Lei nº. 956/2011 de 28/06/2011 – Lei Diretrizes Orçamentárias-LDO e na Lei nº. 679/2009 de 27/11/2009 - PPA.
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Lei 1261/2012
Lei 1.261-Dispõe sobre a Inclusão de Metas e Prioridades no anexo I da Lei nº. 956/2011 de 28/06/2011 – Lei Diretrizes Orçamentárias-LDO e na Lei nº. 679/2009 de 27/11/2009 - PPA.
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Lei 1260/2012
Lei 1.260-Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
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Lei 1259/2012
Lei 1.259-Institui a Política Municipal de Resíduos Sólidos do Município de Douradina, Estado do Paraná.
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Lei 1258/2012
Lei 1.258-Fica alterada a redação do Artigo 2º, Alínea “B” da Lei nº. 955 de 21 de junho de 2011, que Dispõe sobre a denominação das Ruas do Parque Ana Laura, Jardim Guarita e Jardim Molivera.
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Lei 1257/2012
Lei 1.257-Denomina Fabrício Camilo da Silva o prédio da Feira do Produtor Rural de Douradina, Estado do Paraná.
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Lei 1256/2012
Lei 1.256-Autoriza o Executivo Municipal a realizar Parcelamento de Débitos Tributários e conceder desconto de multa e juros de mora, aos contribuintes em débito com a Fazenda Municipal, e dá outras providencias.
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Lei 1255/2012
Lei 1.255-Dispõe sobre a Redução de Metas e Prioridades no anexo I da Lei nº. 956/2011 de 28/06/2011 – Lei Diretrizes Orçamentárias-LDO e na Lei nº. 679/2009 de 27/11/2009 - PPA.
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