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Legislação

Categoria

Lei Complementar 98

Status

Ano

Lei 1254/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Lei 1.254-Dispõe sobre a Inclusão de Metas e Prioridades no anexo I da Lei nº. 956/2011 de 28/06/2011 – Lei Diretrizes Orçamentárias-LDO e na Lei nº. 679/2009 de 27/11/2009 - PPA.
Detalhes

Lei 1253/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Lei 1.253-Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Detalhes

Lei 1252/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Lei 1.252-Dispõe sobre a Inclusão de Metas e Prioridades no anexo I da Lei nº. 956/2011 de 28/06/2011 – Lei Diretrizes Orçamentárias-LDO e na Lei nº. 679/2009 de 27/11/2009 - PPA.
Detalhes

Lei 1251/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Lei 1.251-Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Detalhes

Lei 1250/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Lei 1.250-Dispõe sobre a Redução de Metas e Prioridades no anexo I da Lei nº. 956/2011 de 28/06/2011 – Lei Diretrizes Orçamentárias-LDO e na Lei nº. 679/2009 de 27/11/2009 - PPA.
Detalhes

Lei 1249/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Lei 1.249-Dispõe sobre a Inclusão de Metas e Prioridades no anexo I da Lei nº. 956/2011 de 28/06/2011 – Lei Diretrizes Orçamentárias-LDO e na Lei nº. 679/2009 de 27/11/2009 - PPA.
Detalhes

Lei 1248/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Lei 1.248-Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Detalhes

Lei 1247/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Lei 1.247-Dispõe sobre a Redução de Metas e Prioridades no anexo I da Lei nº. 956/2011 de 28/06/2011 – Lei Diretrizes Orçamentárias-LDO e na Lei nº. 679/2009 de 27/11/2009 - PPA.
Detalhes

Lei 1246/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Lei 1.246-Dispõe sobre a Inclusão de Metas e Prioridades no anexo I da Lei nº. 956/2011 de 28/06/2011 – Lei Diretrizes Orçamentárias-LDO e na Lei nº. 679/2009 de 27/11/2009 - PPA.
Detalhes

Lei 1245/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Lei 1.245-Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Detalhes

Lei 1244/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Lei 1.244-Dispõe sobre a Redução de Metas e Prioridades no anexo I da Lei nº. 956/2011 de 28/06/2011 – Lei Diretrizes Orçamentárias-LDO e na Lei nº. 679/2009 de 27/11/2009 - PPA.
Detalhes

Lei 1243/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Lei 1.243-Dispõe sobre a Inclusão de Metas e Prioridades no anexo I da Lei nº. 956/2011 de 28/06/2011 – Lei Diretrizes Orçamentárias-LDO e na Lei nº. 679/2009 de 27/11/2009 - PPA.
Detalhes

Lei 1242/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Lei 1.242-Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Detalhes

Lei 1241/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Lei 1.241-Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Detalhes

Lei 1240/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Lei 1.240-Dispõe sobre a Redução de Metas e Prioridades no anexo I da Lei nº. 956/2011 de 28/06/2011 – Lei Diretrizes Orçamentárias-LDO e na Lei nº. 679/2009 de 27/11/2009 - PPA.
Detalhes

Lei 1239/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Lei 1.239-Dispõe sobre a Inclusão de Metas e Prioridades no anexo I da Lei nº. 956/2011 de 28/06/2011 – Lei Diretrizes Orçamentárias-LDO e na Lei nº. 679/2009 de 27/11/2009 - PPA.
Detalhes

Lei 1238/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Lei 1.238-Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Detalhes

Lei 1237/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Lei 1.237-Dispõe sobre a Inclusão de Metas e Prioridades no anexo I da Lei nº. 956/2011 de 28/06/2011 – Lei Diretrizes Orçamentárias-LDO e na Lei nº. 679/2009 de 27/11/2009 - PPA.
Detalhes

Lei 1236/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Lei 1.236-Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Detalhes

Lei 1235/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Lei 1.235- Dispõe sobre a Redução de Metas e Prioridades no anexo I da Lei nº. 956/2011 de 28/06/2011 – Lei Diretrizes Orçamentárias-LDO e na Lei nº. 679/2009 de 27/11/2009 - PPA.
Detalhes

Lei 1234/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Lei 1.234-Dispõe sobre a Inclusão de Metas e Prioridades no anexo I da Lei nº. 956/2011 de 28/06/2011 – Lei Diretrizes Orçamentárias-LDO e na Lei nº. 679/2009 de 27/11/2009 - PPA.
Detalhes

Lei 1233/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Lei 1.233-Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Detalhes

Lei 1232/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Lei 1.232-Dispõe sobre a Redução de Metas e Prioridades no anexo I da Lei nº. 956/2011 de 28/06/2011 – Lei Diretrizes Orçamentárias-LDO e na Lei nº. 679/2009 de 27/11/2009 - PPA.
Detalhes

Lei 1231/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Lei 1.231-Dispõe sobre a Inclusão de Metas e Prioridades no anexo I da Lei nº. 956/2011 de 28/06/2011 – Lei Diretrizes Orçamentárias-LDO e na Lei nº. 679/2009 de 27/11/2009 - PPA.
Detalhes

Lei 1230/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Lei 1.230-Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Detalhes

Lei 1229/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Lei 1.229-Dispõe sobre a Redução de Metas e Prioridades no anexo I da Lei nº. 956/2011 de 28/06/2011 – Lei Diretrizes Orçamentárias-LDO e na Lei nº. 679/2009 de 27/11/2009 - PPA.
Detalhes

Lei 1228/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Lei 1.228-Dispõe sobre a Inclusão de Metas e Prioridades no anexo I da Lei nº. 956/2011 de 28/06/2011 – Lei Diretrizes Orçamentárias-LDO e na Lei nº. 679/2009 de 27/11/2009 - PPA.
Detalhes

Lei 1227/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Lei 1.227-Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Detalhes

Lei 1226/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Lei 1.226-Dispõe sobre a Inclusão de Metas e Prioridades no anexo I da Lei nº. 956/2011 de 28/06/2011 – Lei Diretrizes Orçamentárias-LDO e na Lei nº. 679/2009 de 27/11/2009 - PPA.
Detalhes

Lei 1225/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Lei 1.225-Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Detalhes

Lei 1224/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Lei 1.224-Dispõe sobre a Inclusão de Metas e Prioridades no anexo I da Lei nº. 956/2011 de 28/06/2011 – Lei Diretrizes Orçamentárias-LDO e na Lei nº. 679/2009 de 27/11/2009 - PPA.
Detalhes

Lei 1223/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Lei 1.223-Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Detalhes

Lei 1222/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Lei 1.222-Dispõe sobre a Inclusão de Metas e Prioridades no anexo I da Lei nº. 956/2011 de 28/06/2011 – Lei Diretrizes Orçamentárias-LDO e na Lei nº. 679/2009 de 27/11/2009 - PPA.
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Lei 1221/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Lei 1.221-Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Detalhes

Lei 1220/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Lei 1.220-Dispõe sobre a Redução de Metas e Prioridades no anexo I da Lei nº. 956/2011 de 28/06/2011 – Lei Diretrizes Orçamentárias-LDO e na Lei nº. 679/2009 de 27/11/2009 - PPA.
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Lei 1219/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Lei 1.219-Dispõe sobre a Inclusão de Metas e Prioridades no anexo I da Lei nº. 956/2011 de 28/06/2011 – Lei Diretrizes Orçamentárias-LDO e na Lei nº. 679/2009 de 27/11/2009 - PPA.
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Lei 1218/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Lei 1.218-Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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Lei 1217/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Lei 1.217-Dispõe sobre a Redução de Metas e Prioridades no anexo I da Lei nº. 956/2011 de 28/06/2011 – Lei Diretrizes Orçamentárias-LDO e na Lei nº. 679/2009 de 27/11/2009 - PPA.
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Lei 1216/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Lei 1.216-Dispõe sobre a Inclusão de Metas e Prioridades no anexo I da Lei nº. 956/2011 de 28/06/2011 – Lei Diretrizes Orçamentárias-LDO e na Lei nº. 679/2009 de 27/11/2009 - PPA.
Detalhes

Lei 1215/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Lei 1.215-Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Detalhes