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Legislação

Categoria

Lei Complementar 98

Status

Ano

Lei 1214/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Lei 1.214-Dispõe sobre a Inclusão de Metas e Prioridades no anexo I da Lei nº. 956/2011 de 28/06/2011 – Lei Diretrizes Orçamentárias-LDO e na Lei nº. 679/2009 de 27/11/2009 - PPA.
Detalhes

Lei 1213/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Lei 1.213-Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Detalhes

Lei 1212/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Lei 1.212-Dispõe sobre a Redução de Metas e Prioridades no anexo I da Lei nº. 956/2011 de 28/06/2011 – Lei Diretrizes Orçamentárias-LDO e na Lei nº. 679/2009 de 27/11/2009 - PPA.
Detalhes

Lei 1211/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Lei 1.211-Dispõe sobre a Inclusão de Metas e Prioridades no anexo I da Lei nº. 956/2011 de 28/06/2011 – Lei Diretrizes Orçamentárias-LDO e na Lei nº. 679/2009 de 27/11/2009 - PPA.
Detalhes

Lei 1210/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Lei 1.210-Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Detalhes

Lei 1209/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Lei 1.209-Dispõe sobre a Redução de Metas e Prioridades no anexo I da Lei nº. 956/2011 de 28/06/2011 – Lei Diretrizes Orçamentárias-LDO e na Lei nº. 679/2009 de 27/11/2009 - PPA.
Detalhes

Lei 1208/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Lei 1.208-Dispõe sobre a Inclusão de Metas e Prioridades no anexo I da Lei nº. 956/2011 de 28/06/2011 – Lei Diretrizes Orçamentárias-LDO e na Lei nº. 679/2009 de 27/11/2009 - PPA.
Detalhes

Lei 1207/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Lei 1.207-Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Detalhes

Lei 1206/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Lei 1.206-Dispõe sobre a Redução de Metas e Prioridades no anexo I da Lei nº. 956/2011 de 28/06/2011 – Lei Diretrizes Orçamentárias-LDO e na Lei nº. 679/2009 de 27/11/2009 - PPA.
Detalhes

Lei 1205/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Lei 1.205-Dispõe sobre a Inclusão de Metas e Prioridades no anexo I da Lei nº. 956/2011 de 28/06/2011 – Lei Diretrizes Orçamentárias-LDO e na Lei nº. 679/2009 de 27/11/2009 - PPA.
Detalhes

Lei 1204/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Lei 1.204-Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Detalhes

Lei 1203/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Lei 1.203-Dispõe sobre a Redução de Metas e Prioridades no anexo I da Lei nº. 956/2011 de 28/06/2011 – Lei Diretrizes Orçamentárias-LDO e na Lei nº. 679/2009 de 27/11/2009 - PPA.
Detalhes

Lei 1202/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Lei 1.202-Dispõe sobre a Inclusão de Metas e Prioridades no anexo I da Lei nº. 956/2011 de 28/06/2011 – Lei Diretrizes Orçamentárias-LDO e na Lei nº. 679/2009 de 27/11/2009 - PPA.
Detalhes

Lei 1201/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Lei 1.201-Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Detalhes

Lei 1200/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Lei 1.200-Dispõe sobre a Inclusão de Metas e Prioridades no anexo I da Lei nº. 956/2011 de 28/06/2011 – Lei Diretrizes Orçamentárias-LDO e na Lei nº. 679/2009 de 27/11/2009 - PPA.
Detalhes

Decreto 1200/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto 1.200-Fixa o valor venal dos Imóveis Rurais e Urbanos e institui a Planta Genérica do Município de Douradina e dá outras providências
Detalhes

Lei 1199/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Lei 1.199-Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e Suplementar e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 1199/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto 1.199-Fixa o valor venal dos Imóveis Rurais e Urbanos e institui a Planta Genérica do Município de Douradina e dá outras providências.
Detalhes

Lei 1198/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Lei 1.198-Dispõe sobre a Redução de Metas e Prioridades no anexo I da Lei nº. 956/2011 de 28/06/2011 – Lei Diretrizes Orçamentárias-LDO e na Lei nº. 679/2009 de 27/11/2009 - PPA.
Detalhes

Decreto 1198/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto 1.198-Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$-29.300,00 (vinte e nove mil e trezentos reais)
Detalhes

Lei 1197/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Lei 1.197-Dispõe sobre a Inclusão de Metas e Prioridades no anexo I da Lei nº. 956/2011 de 28/06/2011 – Lei Diretrizes Orçamentárias-LDO e na Lei nº. 679/2009 de 27/11/2009 - PPA.
Detalhes

Decreto 1197/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto 1.197-Dispõe sobre a avaliação dos Imóveis Urbanos da Sede e dos Distritos Administrativos para efeito de lançamento do IPTU no exercício de 2013.
Detalhes

Lei 1196/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Lei 1.196-Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 1196/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto 1.196-Prorroga prazo para pagamento do IPTU – Imposto Predial e Territorial Urbano.
Detalhes

Lei 1195/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Lei 1.195-Autoriza a permuta de Imóveis Urbano do Município de Douradina dá outras providências.
Detalhes

Decreto 1195/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto 1.195-Abre Crédito Adicional Suplementar e dá providências.
Detalhes

Lei 1194/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Lei 1.194-Dispõe sobre a Redução de Metas e Prioridades no anexo I da Lei nº. 956/2011 de 28/06/2011 – Lei Diretrizes Orçamentárias-LDO e na Lei nº. 679/2009 de 27/11/2009 - PPA.
Detalhes

Decreto 1194/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto 1.194-Abre Crédito Adicional Especial e dá providências.
Detalhes

Lei 1193/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Lei 1.193-Dispõe sobre a Inclusão de Metas e Prioridades no anexo I da Lei nº. 956/2011 de 28/06/2011 – Lei Diretrizes Orçamentárias-LDO e na Lei nº. 679/2009 de 27/11/2009 - PPA.
Detalhes

Decreto 1193/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto 1.193-Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$- 4.900,00 (quatro mil e novecentos reais).
Detalhes

Lei 1192/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Lei 1.192-Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 1192/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto 1.192-Abre Crédito Adicional Especial e dá providências.
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Lei 1191/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Lei 1.191-Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº. 679/2009 que cria o Plano Plurianual do Governo do Município de Douradina, Estado do Paraná para o período de 2010 a 2013.
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Decreto 1191/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto 1.191-Abre Crédito Adicional Suplementar e dá providências.
Detalhes

Lei 1190/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Lei 1.190-Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2013 e dá outras providências.
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Decreto 1190/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto 1.190-Abre Crédito Adicional Suplementar e dá providências.
Detalhes

Lei 1189/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Lei 1.189-Dispõe sobre a Redução de Metas e Prioridades no anexo I da Lei nº. 956/2011 de 28/06/2011 – Lei Diretrizes Orçamentárias-LDO e na Lei nº. 679/2009 de 27/11/2009 - PPA.
Detalhes

Decreto 1189/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto 1.189-Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$- 4.300,00 (quatro mil e trezentos reais).
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Lei 1188/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Lei 1.188-Dispõe sobre a Inclusão de Metas e Prioridades no anexo I da Lei nº. 956/2011 de 28/06/2011 – Lei Diretrizes Orçamentárias-LDO e na Lei nº. 679/2009 de 27/11/2009 - PPA.
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Decreto 1188/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto 1.188-Prorroga o prazo relativo à cobrança parcial de obra pública de pavimentaçao asfaltica com TST, constante no item 6, do edital nº. 066/2012, de 29 de novembro de 2012.
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