Legislação

Categoria

Status

Ano

Lei 1144/2012

Lei 1.144-Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 1144/2012

Decreto 1.144-Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$- 7.000,00 (sete mil reais)
Detalhes

Lei 1143/2012

Lei 1.143-Dispõe sobre a Inclusão de Metas e Prioridades no anexo I da Lei nº. 956/2011 de 28/06/2011 – Lei Diretrizes Orçamentárias-LDO e na Lei nº. 679/2009 de 27/11/2009 - PPA.
Detalhes

Lei 1142/2012

Lei 1.142-Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 1142/2012

Decreto 1.142-Abre Crédito Adicional Especial e dá providências.
Detalhes

Lei 1141/2012

Lei 1.141-Dispõe sobre a Inclusão de Metas e Prioridades no anexo I da Lei nº. 956/2011 de 28/06/2011 – Lei Diretrizes Orçamentárias-LDO e na Lei nº. 679/2009 de 27/11/2009 - PPA.
Detalhes

Decreto 1141/2012

Decreto 1.141-Abre Crédito Adicional Suplementar e dá providências.
Detalhes

Lei 1140/2012

Lei 1.140-Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 1140/2012

Decreto 1.140-Institui Cronograma de de Execução das atividades a serem implementadas para o atendimento integral dos dispostos constantes no Manual da Contabilidade Aplicada ao Setor Público-MCASP.
Detalhes

Lei 1139/2012

Lei 1.139-Dispõe sobre as consignações em folha de pagamento dos servidores públicos municipais, ativos, inativos e pensionistas do Município de Douradina.
Detalhes

Lei 1138/2012

Lei 1.138-Dispõe sobre a Inclusão de Metas e Prioridades no anexo I da Lei nº. 956/2011 de 28/06/2011 – Lei Diretrizes Orçamentárias-LDO e na Lei nº. 679/2009 de 27/11/2009 - PPA.
Detalhes

Decreto 1138/2012

Decreto 1.138-Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$-1.000,00 (hum mil reais).
Detalhes

Lei 1137/2012

Lei 1.137-Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 1137/2012

DEcreto 1.137-Abre Crédito Adicional Especial e dá providências.
Detalhes

Lei 1136/2012

Lei 1.136-Dispõe sobre a Inclusão de Metas e Prioridades no anexo I da Lei nº. 956/2011 de 28/06/2011 – Lei Diretrizes Orçamentárias-LDO e na Lei nº. 679/2009 de 27/11/2009 - PPA.
Detalhes

Decreto 1136/2012

Decreto 1.136-Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$- 128.200,00 (cento e vinte oito mil e duzentos reais).
Detalhes

Lei 1135/2012

Lei 1.135-Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 1135/2012

Decreto 1.135-Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$-5.000,00 (cinco mil reais).
Detalhes

Lei 1134/2012

Lei 1.134-Dispõe sobre a Inclusão de Metas e Prioridades no anexo I da Lei nº. 956/2011 de 28/06/2011 – Lei Diretrizes Orçamentárias-LDO e na Lei nº. 679/2009 de 27/11/2009 - PPA.
Detalhes

Decreto 1134/2012

Decreto 1.134-Abre Crédito Adicional Suplementar e dá providências.
Detalhes

Lei 1133/2012

Lei 1.133-Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 1133/2012

Decreto 1.133-Abre Crédito Adicional Especial e dá providências.
Detalhes

Lei 1132/2012

Lei 1.132-Dispõe sobre a Inclusão de Metas e Prioridades no anexo I da Lei nº. 956/2011 de 28/06/2011 – Lei Diretrizes Orçamentárias-LDO e na Lei nº. 679/2009 de 27/11/2009 - PPA.
Detalhes

Decreto 1132/2012

Decreto 1.132-Abre Crédito Adicional Suplementar e dá providências.
Detalhes

Lei 1131/2012

Lei 1.131-Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 1131/2012

Decreto 1.131-Abre Crédito Adicional Suplementar e dá providências.
Detalhes

Lei 1130/2012

Lei 1.130-Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro, à APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Douradina a título de Subvenção Social, celebrar Convênios com a Entidade e da outras providencias.
Detalhes

Decreto 1130/2012

Decreto 1.130-Abre Crédito Adicional Suplementar e dá providências.
Detalhes

Lei 1129/2012

Lei 1.129-Cria cargos de provimento efetivo na carreira do Magistério Público do Município de Douradina, Estado do Paraná e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 1129/2012

Decreto 1.129-Abre Crédito Adicional Suplementar e dá providências.
Detalhes

Lei 1128/2012

Lei 1.128-Dispõe sobre a Inclusão de Metas e Prioridades no anexo I da Lei nº. 956/2011 de 28/06/2011 – Lei Diretrizes Orçamentárias-LDO e na Lei nº. 679/2009 de 27/11/2009 - PPA.
Detalhes

Decreto 1128/2012

Decreto 1.128-Abre Crédito Adicional Especial e dá providências.
Detalhes

Lei 1127/2012

Lei 1.127-Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Detalhes

Lei 1126/2012

Lei 1.126-Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 1126/2012

Decreto 1.126-Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$- 15.000,00 (quinze mil reais).
Detalhes

Lei 1125/2012

Lei 1.125-Dispõe sobre a Inclusão de Metas e Prioridades no anexo I da Lei nº. 956/2011 de 28/06/2011 – Lei Diretrizes Orçamentárias-LDO e na Lei nº. 679/2009 de 27/11/2009 - PPA.
Detalhes

Lei 1124/2012

Lei 1.124-Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 1124/2012

Decreto 1.124-Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$- 5.000,00 (cinco mil reais).
Detalhes

Lei 1123/2012

Lei 1.123-Dispõe sobre a Inclusão de Metas e Prioridades no anexo I da Lei nº. 956/2011 de 28/06/2011 – Lei Diretrizes Orçamentárias-LDO e na Lei nº. 679/2009 de 27/11/2009 - PPA.
Detalhes

Decreto 1123/2012

Decreto 1.123-Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$- 52.600,00 (Cinquenta e dois mil e seiscentos reais).
Detalhes