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Lei 1099/2012
Lei 1.099-Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
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Decreto 1099/2012
Decreto 1.099-Abre Crédito Adicional Especial e dá providências.
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Lei 1098/2012
Lei 1.098-Altera a Lei Municipal nº. 560/2009 que autoriza o poder executivo a concede auxílio financeiro a título de subvenção social a Associação Estudantil de Douradina e dá outras providências.
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Decreto 1098/2012
Decreto 1.098-Abre Crédito Adicional Especial e dá providências.
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Lei 1097/2012
Lei 1.097-Concede reajuste da remuneração dos servidores públicos municipais, na forma que especifica e dá outras providências.
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Decreto 1097/2012
Decreto 1.097-Homologa Regimento Interno do Fundo Municipal de Assistência Social – FUMAS, de Douradina, Estado do Paraná.
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Decreto 1097/2012
Decreto 1.097-Anexos Regimento Interno
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Lei 1096/2012
Lei 1.096-Dispõe sobre a Inclusão de Metas e Prioridades no anexo I da Lei nº. 956/2011 de 28/06/2011 – Lei Diretrizes Orçamentárias-LDO e na Lei nº. 679/2009 de 27/11/2009 - PPA.
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Decreto 1096/2012
Decreto 1.096-Homologa Regimento Interno do Conselho Municipal de Assistencia Social -CMAS, de Douradina, Estado do Paraná
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Lei 1095/2012
Lei 1.095-Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
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Decreto 1095/2012
Decreto 1.095-Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$- 18.000,00 (dezoito mil reais).
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Lei 1094/2012
Lei 1.094-Dispõe sobre a Inclusão de Metas e Prioridades no anexo I da Lei nº. 956/2011 de 28/06/2011 – Lei Diretrizes Orçamentárias-LDO e na Lei nº. 679/2009 de 27/11/2009 - PPA.
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Lei 1093/2012
Lei 1.093-Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
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Decreto 1093/2012
Decreto 1.093-Aprova o projeto de Loteamento denominado Conjunto Habitacional Campodoro, da Companhia de Habitação da COHAPAR e dá outras providências.
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Lei 1092/2012
Lei 1.092-Altera dispositivos da Lei Municipal nº. 554 de 12 de março de 2009, que dispõe sobre a autorização para conceder auxílio financeiro ao Conselho Comunitário de Segurança Pública de Douradina, e dá outras providências.
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Decreto 1092/2012
Decreto 1.092-Denomina Loteamento residencial a ser implantado pela Companhia de Habitação do Paraná - COHAPAR e dá outras providências.
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Lei 1091/2012
Lei 1.091-Altera a Lei Municipal nº. 1.012 de 05 de Outubro de 2011, que autoriza o Poder Executivo Municipal a doar bem imóvel à COHAPAR.
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Lei 1090/2012
Lei 1.090-Autoriza a doação do veículo que especifica ao senhor Gilson dos Santos Staltzemburg e dá outras providências.
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Decreto 1090/2012
Decreto 1.090- Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$- 5.000,00 (cinco mil reais)
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Lei 1089/2012
Lei 1.089-Dispõe sobre a Inclusão de Metas e Prioridades no anexo I da Lei nº. 956/2011 de 28/06/2011 – Lei Diretrizes Orçamentárias-LDO e na Lei nº. 679/2009 de 27/11/2009 - PPA.
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Lei 1088/2012
Lei 1.088-Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
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Decreto 1088/2012
Decreto 1.088- Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$- 20.000,00 (vinte mil reais)
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Lei 1087/2012
Lei 1.087-Institui o Regime de Adiantamento para realização de Pequenas Despesas de Pronto Pagamento e dá outras providências.
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Lei 1086/2012
Lei 1.086-Autoriza a Poder Executivo a contratar pessoal por tempo determinado para atender as necessidades do Programa SEGUNDO TEMPO - Padrão, no Município de Douradina, Estado do Paraná e dá outras providências.
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Decreto 1086/2012
Decreto 1.086-Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação amigável ou judicial, imóvel que especifica.
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Lei 1085/2012
Lei 1.085-Dispõe sobre a Inclusão de Metas e Prioridades no anexo I da Lei nº. 956/2011 de 28/06/2011 – Lei Diretrizes Orçamentárias-LDO e na Lei nº. 679/2009 de 27/11/2009 - PPA.
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Decreto 1085/2012
Decreto 1.085-Abre Crédito Adicional Especial e dá providências.
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Decreto 1084/2012
Decreto 1.084-Abre Crédito Adicional Especial e dá providências.
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Lei 1083/2012
Lei 1.083-Dispõe sobre a Inclusão de Metas e Prioridades no anexo I da Lei nº. 956/2011 de 28/06/2011 – Lei Diretrizes Orçamentárias-LDO e na Lei nº. 679/2009 de 27/11/2009 - PPA.
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Decreto 1083/2012
Decreto 1.083-Abre Crédito Adicional Especial e dá providências.
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Lei 1082/2012
Lei 1.082-Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
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Decreto 1082/2012
Decreto 1.082-Abre Crédito Adicional Especial e dá providências.
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Lei 1081/2012
Lei 1.081-Dispõe sobre a Inclusão de Metas e Prioridades no anexo I da Lei nº. 956/2011 de 28/06/2011 – Lei Diretrizes Orçamentárias-LDO e na Lei nº. 679/2009 de 27/11/2009 - PPA.
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Decreto 1081/2012
Decreto 1.081-Abre Crédito Adicional Especial e dá providências.
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Lei 1080/2012
Lei 1.080-Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
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Decreto 1080/2012
Decreto 1.080- Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$- 28.000,00 (vinte e oito mil reais)
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Lei 1079/2012
Lei 1.079-Dispõe sobre a Inclusão de Metas e Prioridades no anexo I da Lei nº. 956/2011 de 28/06/2011 – Lei Diretrizes Orçamentárias-LDO e na Lei nº. 679/2009 de 27/11/2009 - PPA.
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Decreto 1079/2012
Decreto 1.079-Abre Crédito Adicional Especial e dá providências.
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Lei 1078/2012
Lei 1.078-Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
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Decreto 1078/2012
Decreto 1.078-Abre Crédito Adicional Suplementar e dá providências.
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