Acessibilidade
A+
A-
Contraste
Retornar acessibilidade

Legislação

Categoria

Status

Ano

Lei 1077/2012
Lei 1.077-Dispõe sobre a Inclusão de Metas e Prioridades no anexo I da Lei nº. 956/2011 de 28/06/2011 – Lei Diretrizes Orçamentárias-LDO e na Lei nº. 679/2009 de 27/11/2009 - PPA.
Detalhes

Decreto 1077/2012
Decreto 1.077-Abre Crédito Adicional Especial e dá providências.
Detalhes

Lei 1076/2012
Lei 1.076-Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 1076/2012
Decreto 1.076-Abre Crédito Adicional Especial e dá providências.
Detalhes

Lei 1075/2012
Lei 1.075-Fixa a remuneração dos cargos de Provimento Efetivo e de Provimento em Comissão, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Douradina, Estado do Paraná.
Detalhes

Decreto 1075/2012
Decreto 1.075-Abre Crédito Adicional Especial e dá providências.
Detalhes

Decreto 1074/2012
Decreto 1.074-Homologa leilão realizado em 11 junho de 2012.
Detalhes

Decreto 1073/2012
Decreto 1.073-Delega a servidora Janira Aparecida Amaral França Sorrilha, Secretária de Governo do Município de Douradina, o poder de autorizar a realização de despesas.
Detalhes

Decreto 1072/2012
Decreto 1.072-Decreta ponto facultativo o dia 08 de junho de 2012.
Detalhes

Decreto 1071/2012
Decreto 1.071-Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$- 20.000,00 (vinte mil reais).
Detalhes

Decreto 1070/2012
Decreto 1.070-Abre Crédito Adicional Especial e dá providências.
Detalhes

Decreto 1069/2012
Decreto 1.069-Abre Crédito Adicional Especial e dá providências.
Detalhes

Decreto 1068/2012
Decreto 1.068-Abre Crédito Adicional Especial e dá providências.
Detalhes

Decreto 1067/2012
Decreto 1.067-Regulamenta o Banco de Horas e trata da Jornada de Trabalho e da Tolerância de Atraso.
Detalhes

Decreto 1066/2012
Decreto 1.066-Prorroga prazo para pagamento do IPTU – Imposto Predial e Territorial Urbano.
Detalhes

Decreto 1065/2012
Decreto 1.065-Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$- 35.200,00(trinta e cinco mil e duzentos reais).
Detalhes

Decreto 1064/2012
Decreto 1.064-Dispõe sobre a criação da instância de Controle Social como a Instância de Controle Social do Programa Bolsa Família.
Detalhes

Decreto 1063/2012
Decreto 1.063-Abre Crédito Adicional Especial e dá providências.
Detalhes

Decreto 1062/2012
Decreto 1.062-Abre Crédito Adicional Suplementar e dá providências.
Detalhes

Decreto 1061/2012
Decreto 1.061-Abre Crédito Adicional Especial e dá providências.
Detalhes

Decreto 1060/2012
Decreto 1.060-Abre Crédito Adicional Especial e dá providências.
Detalhes

Decreto 1059/2012
Decreto 1.059-Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$- 201.000,00 (duzentos e hum mil reais).
Detalhes

Decreto 1058/2012
Decreto 1.058-Aprova o projeto de Loteamento denominado Conjunto Habitacional Campodoro, da Companhia de Habitação da COHAPAR e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 1057/2012
Decreto 1.057-Denomina Loteamento residencial a ser implantado pela Companhia de Habitação do Paraná - COHAPAR e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 1056/2012
Decreto 1.056-Abre Crédito Adicional Suplementar e dá providências.
Detalhes

Decreto 1055/2012
Decreto 1.055-Abre Crédito Adicional Especial e dá providências.
Detalhes

Decreto 1052/2012
Decreto 1.052-Abre Crédito Adicional Especial e dá providências.
Detalhes

Decreto 1051/2012
Decreto 1.051-Abre Crédito Adicional Especial e dá providências.
Detalhes

Decreto 1050/2012
Decreto 1.050-Abre Crédito Adicional Especial e dá providências.
Detalhes

Decreto 1049/2012
Decreto 1.049-Abre Crédito Adicional Especial e dá providências.
Detalhes

Decreto 1048/2012
Decreto 1.048-Altera sentido do tráfego de via pública e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 1046/2012
Decreto 1.046-Homologa declaração de Inservibilidade e Laudo de Avaliação do Bem móvel pertencente ao Município.
Detalhes

Decreto 1044/2012
Decreto 1.044-Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$- 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais).
Detalhes

Decreto 1043/2012
Decreto 1.043-Declara cancelado o procedimento licitatório na modalidade de Pregão Presencial nº. 11/2012
Detalhes

Decreto 1042/2012
Decreto 1.042-Declara ponto facultativo o dia 05 de abril de 2012.
Detalhes

Decreto 1041/2012
Decreto 1.041-Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$- 2.500,00 (dois mil e quinhetos reais).
Detalhes

Decreto 1040/2012
Decreto 1.040-Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$- 107.000,00 (cento e sete mil reais).
Detalhes

Decreto 1039/2012
Decreto 1.039-Dispõe sobre a regulamentação dos critérios para avaliação de desempenho para o estágio probatório e progressão na carreira dos servidores públicos municipais, por grupo ocupacional.
Detalhes

Decreto 1038/2012
Decreto 1.038-Outorga a empresa J. C. Barbosa Cristino - Me, permissão de uso sobre bem público municipal que especifica.
Detalhes

Decreto 1036/2012
Decreto 1.036-Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$- 47.000,00 (quarenta e sete mil reais)
Detalhes