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Decreto 1035/2012
Decreto 1.035-Abre Crédito Adicional Especial e dá providências.
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Decreto 1034/2012
Decreto 1.034-Abre Crédito Adicional Especial e dá providências.
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Decreto 1033/2012
Decreto 1.033-Abre Crédito Adicional Especial e dá providências.
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Decreto 1032/2012
Decreto 1.032-Abre Crédito Adicional Especial e dá providências.
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Decreto 1031/2012
Decreto 1.031-Abre Crédito Adicional Especial e dá providências.
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Decreto 1030/2012
Decreto 1.030-Abre Crédito Adicional Especial e dá providências.
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Decreto 1029/2012
Decreto 1.029-Abre Crédito Adicional Especial e dá providências.
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Decreto 1028/2012
Decreto 1.028-Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$- 10.500,00 (dez mil e quinhentos reais).
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Decreto 1026/2012
Decreto 1.026-Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$- 58.000,00 (cinquenta e oito mil reais)
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Decreto 1025/2012
Decreto 1.025-Libera cláusula de reversão de imóvel que especifica e dá outras providencias.
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Decreto 1024/2012
Decreto 1.024-Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação amigável ou judicial, imóvel que especifica.
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Decreto 1023/2012
Decreto 1.023-Libera cláusula de reversão de imóvel que especifica e dá outras providências.
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Decreto 1019/2012
Decreto 1.019-Declara ponto facultativo o dia 20 de fevereiro de 2012.
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Decreto 1018/2012
Decreto 1.018- Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$- 3.000,00 (três mil reais).
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Decreto 1017/2012
Decreto 1.017-Abre Crédito Adicional Especial e dá providências.
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Decreto 1016/2012
Decreto 1.016-Abre Crédito Adicional Especial e dá providências.
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Decreto 1015/2012
Decreto 1.015-Abre Crédito Adicional Especial e dá providências.
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Decreto 1014/2012
Decreto 1.014-Abre Crédito Adicional Especial e dá providências.
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Decreto 1013/2012
Decreto 1.013-Abre Crédito Adicional Especial e dá providências.
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Decreto 1012/2012
Decreto 1.012-Abre Crédito Adicional Especial e dá providências.
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Decreto 1010/2012
Decreto 1.010-Abre Crédito Adicional Especial e dá providências.
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Decreto 1009/2012
Decreto 1.009-Abre Crédito Adicional Especial e dá providências.
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Decreto 1008/2012
Decreto 1.008-Abre Crédito Adicional Especial e dá providências.
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Decreto 1007/2012
Decreto 1.007-Abre Crédito Adicional Especial e dá providências.
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Decreto 1006/2012
Decreto 1.006-Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$- 8.000,00 (oito mil reais).
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Decreto 1003/2012
Decreto 1.003-Abre Crédito Adicional Especial e dá providências.
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Decreto 1002/2012
Decreto 1.002-Abre Crédito Adicional Especial e dá providências.
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Decreto 1001/2012
Decreto 1.001-Abre Crédito Adicional Especial e dá providências.
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Decreto 1000/2012
Decreto 1.000-Abre Crédito Adicional Especial e dá providências.
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Decreto 999/2012
Decreto 999-Abre Crédito Adicional Especial e dá providências.
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Decreto 998/2012
Decreto 998-Abre Crédito Adicional Especial e dá providências.
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Decreto 997/2012
Decreto 997- Abre crédito adicional suplementar no valor de R$- 6.000,00 (seis mil reais).
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Decreto 996/2012
Decreto 996-Suspende a venda de bebidas em vasilhames de vidro não retornável e dá outras providências.
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Decreto 988/2012
Decreto 988-Adequa valor dos salários de servidores ativos e inativos, ao salário mínimo vigente no País.
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Decreto 987/2012
Decreto 987-Declara fracassado o procedimento licitatório na modalidade de Pregão Presencial nº 40/2011.
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Lei Complementar 41/2012
Lei Complementar 41-Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº. 034/2011 de 13 de abril de 2011, que trata da delimitação do perímetro urbano de Douradina, e dá outras providências.
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Lei Complementar 40/2012
Lei Complementar 40-Altera a tabela VI da Lei Complementar nº. 001/2002, de 20 de dezembro de 2002, alterada pela Lei Complementar nº. 012 de 31 de dezembro de 2004, e dá outras providencias.
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Lei Complementar 39/2012
Lei Complementar 39-Dispõe sobre a reestruturação do Plano de Carreira, Cargos, Empregos, Salários, Remuneração e/ou Vencimentos dos Servidos Públicos Municipais da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo do Município de Douradina e dá outras p
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Decreto 1/2012
Decreto 1.022-Declara fracassado o procedimento licitatório na modalidade de Pregão Presencial nº 06/2012.
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Decreto 1/2012
Decreto 1.027-HOMOLOGA LEILÃO REALIZADO EM 05 DE MARÇO DE 2012.
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