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Legislação

Categoria

Lei Complementar 98

Status

Ano

Decreto 1/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto 1.043-Declara cancelado o procedimento licitatório na modalidade de Pregão Presencial nº 11/2012.
Detalhes

Decreto 1/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto 1.045-Declara fracassado o procedimento licitatório na modalidade de Pregão Presencial nº 12/2012.
Detalhes

Decreto 1/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto 1.091-Declara fracassado o procedimento licitatório na modalidade de Convite nº 09/2012.
Detalhes

Decreto 1/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto 1.107-Declara cancelado o procedimento licitatório na modalidade de Pregão Presencial nº 11/2012.
Detalhes

Decreto 1/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto 1.108-Declara fracassado o procedimento licitatório na modalidade de Pregão Presencial nº 25/2012.
Detalhes

Decreto 1/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto 1.109-Declara fracassado o procedimento licitatório na modalidade de Pregão Presencial nº 27/2012.
Detalhes

Decreto 1/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto 1.114-Declara fracassado o procedimento licitatório na modalidade de Pregão Presencial nº 29/2012.
Detalhes

Decreto 1/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto 1.115-Declara fracassado o procedimento licitatório na modalidade de Pregão Presencial nº 30/2012.
Detalhes

Decreto 1/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto 1.127-Declara fracassado o procedimento licitatório na modalidade de Tomada de Preço nº. 06/2012.
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Decreto 1/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto 1.178-Decreta nulidade do Pregão036/2012.
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Portaria 1/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Portaria-1329 Concede Adicional de Insalubridade ao Servidor Gerisnal Romão da Silva
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Decreto 1/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto 1.096-Homologa Regimento Interno do Conselho Municipal de Assistencia Social -CMAS, de Douradina, Estado do Paraná
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Decreto 984/2011
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto 984-Declara fracassado o procedimento licitatório na modalidade de Pregão Presencial nº 42/2011.
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Decreto 977/2011
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto 977-Declara fracassado o procedimento licitatório na modalidade de Tomada de Preço nº 07/2010.
Detalhes

Decreto 976/2011
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto 976-Declara fracassado o procedimento licitatório na modalidade de Pregão Presencial nº 35/2011.
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Lei 961/2011
Status:
Data de Publicação:
Súmula: LEI Nº. 961-Estabelece a obrigatoriedade de manutenção de terrenos vazios e institui preços públicos para os serviços de limpeza dos mesmos, quando executados pelo Município.
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Decreto 961/2011
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto 961-Declara fracassado o procedimento licitatório na modalidade de Convite nº 14/2011.
Detalhes

Decreto 938/2011
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto 938-Declara fracassado o procedimento licitatório na modalidade de Convite nº 12/2011.
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Decreto 935/2011
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto 935-Declara fracassado o procedimento licitatório na modalidade de Tomada de Preço nº 11/2011.
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Decreto 899/2011
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto 899-Declara fracassado o procedimento licitatório na modalidade de Tomada de Preço nº 07/2011.
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Decreto 831/2011
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto 831-Declara fracassado o procedimento licitatório na modalidade de Convite nº 01/2011.
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Lei Complementar 38/2011
Status: Vigente
Data de Publicação: 07/09/2011
Súmula: Criação e funcionamento da Ouvidoria Geral do Município de Douradina e do Sistema Municipal de Ouvidoria.
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Lei Complementar 35/2011
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Lei Complementar 35 de 2011
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Lei Complementar 34/2011
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Lei Complementar 34-Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº. 032/2010 de 05 de novembro de 2010, que trata da delimitação do perímetro urbano de Douradina, e dá outras providências.
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Lei Complementar 34/2011
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Lei Complementar 34-Mapa
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Lei 734/2010
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Lei
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Decreto 694/2010
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto 694-Declara fracassado o procedimento licitatório na modalidade de Pregão Presencial nº 02/2010.
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Lei Complementar 32/2010
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Lei Complementar 32-Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº. 019 de 15 de abril de 2009, que trata da delimitação do perímetro urbano de Douradina, e dá outras providências.
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Lei Complementar 31/2010
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Lei Complementar 31-Dispõe sobre a alteração do artigo 18 da Lei Complementar nº. 24 de 21 de Dezembro de 2009 que trata do parcelamento do solo, e dá outras providências.
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Lei Complementar 30/2010
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Lei Complementar 30-Altera a tabela nº. 2 da Lei Complementar nº. 22 de 21 de dezembro de 2009, inclui área ao zoneamento urbano e dá outras providencias.
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Lei Complementar 29/2010
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Lei Complementar 29-Regulamenta o calendário de Coleta de Resíduos Sólidos no Município de Douradina, Estado do Paraná, nos termos da Lei Complementar n°. 25 de 21 de dezembro de 2009 e dá outras providências.
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Lei Complementar 27/2010
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Lei Complementar 27-Dispõe sobre a alteração da lei Complementar n°. 23 de 21/12/2009 que trata da Hierarquização do Sistema Viário de Douradina e dá outras providências.
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Lei 597/2009
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Lei nº. 597, de 17 de junho de 2009 - Institui o Conselho Municipal de Educação de Douradina - CMED e dá outras providências.
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Decreto 583/2009
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto 583-Declara fracassado o procedimento licitatório na modalidade de Pregão Presencial nº 13/2009.
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Decreto 557/2009
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto 557-Declara fracassado o procedimento licitatório na modalidade de Convite nº 004/2009.
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Decreto 556/2009
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto 556-Decreta a nulidade do Procedimento licitatório na modalidade de Leilão 001/2009.
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Decreto 555/2009
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto 555-Declara fracassado o procedimento licitatório na modalidade de Pregão Presencial nº 004/2009
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Decreto 543/2009
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto 543 HOMOLOGA O LAUDO DE AVALIAÇÃO DE BEM IMÓVEIS PERTENCENTE AO MUNICÍPIO.
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Lei Complementar 26/2009
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Lei Complementar 26-Institui o Código de Obras e Edificações do Município de Douradina, Estado do Paraná.
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Lei Complementar 25/2009
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Lei Complementar 25-Institui o Código de Posturas do Município de Douradina e dá outras providências.
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