Legislação

Categoria

Status

Ano

Portaria 302/2023

Vigente
20/07/2023
Constitui Comissão Especial Para Avaliação e Julgamento das Tomadas de Preços, Convites e Concorrências Desta Municipalidade.
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Portaria 301/2023

Vigente
20/07/2023
Designa Pregoeiro e compõe equipe de apoio para atuagem nas licitações na modalidade Pregão no âmbito da Prefeitura Municipal de Douradina - PR.
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Portaria 299/2023

Vigente
15/07/2023
Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
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Portaria 298/2023

Vigente
13/07/2023
Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes

Portaria 296/2023

Vigente
12/07/2023
Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes

Portaria 294/2023

Vigente
08/07/2023
Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes

Portaria 293/2023

Vigente
07/07/2023
Nomeação de Chefe do Setor de Controle de Endemias.
Detalhes

Portaria 292/2023

Vigente
05/07/2023
Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes

Portaria 291/2023

Vigente
05/07/2023
Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes

Portaria 290/2023

Vigente
05/07/2023
Alteração da portaria 236/2022
Detalhes

Portaria 289/2023

Vigente
05/07/2023
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE DOURADINA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Orgânica Municipal.
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Portaria 288/2023

Vigente
05/07/2023
Alteração da portaria 275/2022
Detalhes

Portaria 287/2023

Vigente
05/07/2023
Alteração da portaria 581/2022
Detalhes

Portaria 286/2023

Vigente
05/07/2023
Alteração da portaria 54/2021
Detalhes

Portaria 285/2023

Vigente
05/07/2023
Alteração da portaria 279/2022
Detalhes

Portaria 284/2023

Vigente
05/07/2023
Alteração da portaria 19/2021
Detalhes

Portaria 283/2023

Vigente
05/07/2023
Alteração da portaria 582/2022
Detalhes

Portaria 282/2023

Vigente
05/07/2023
Alteração da portaria 9/2021
Detalhes

Portaria 281/2023

Vigente
05/07/2023
Alteração da portaria 235/2022
Detalhes

Portaria 280/2023

Vigente
05/07/2023
Alteração da portaria 16/2021
Detalhes

Portaria 279/2023

Vigente
05/07/2023
Alteração da portaria 27/2021
Detalhes

Portaria 278/2023

Vigente
05/07/2023
Alteração da portaria 83/2021
Detalhes

Portaria 277/2023

Vigente
05/07/2023
Alteração da portaria 255/2022
Detalhes

Decreto 277/2023

Vigente
12/01/2024
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Decreto 276/2023

Vigente
09/01/2024
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Portaria 276/2023

Vigente
29/06/2023
Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes

Decreto 275/2023

Vigente
09/01/2024
Fica estabelecida a Programação Financeira e o Cronograma de Execução de Desembolso das Receitas previstas para o Exercício Financeiro de 2024, da Prefeitura Municipal e da Câmara Municipal de Douradina, e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 275/2023

Vigente
28/06/2023
Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes

Decreto 274/2023

Vigente
28/12/2023
Decreta Luto Oficial e Ponto Facultativo no Município de Douradina/PR em virtude do falecimento de Paulo Fernando de Oliveira
Detalhes

Portaria 274/2023

Vigente
28/06/2023
Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes

Decreto 273/2023

Vigente
28/12/2023
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Decreto 272/2023

Vigente
28/12/2023
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Decreto 271/2023

Vigente
23/12/2023
"Dispõe sobre a atualização monetária dos valores que compõe a planta genérica para efeito de lançamento do IPTU no exercício 2024"
Detalhes

Portaria 271/2023

Vigente
24/06/2023
Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes

Decreto 270/2023

Vigente
23/12/2024
" Dispõe sobre a atualização monetária dos valores que compõe a planta genérica para efeito de lançamento do ITBI"
Detalhes

Portaria 270/2023

Vigente
23/06/2023
Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes

Decreto 269/2023

Vigente
23/12/2023
"Dispõe sobre a atualização da UFM - Unidade Fiscal do Município - para o exercício 2024"
Detalhes

Portaria 269/2023

Vigente
28/06/2023
Concede diárias para cobrir despesas de passagem e hospedagem.
Detalhes

Decreto 268/2023

Vigente
22/12/2023
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Detalhes

Portaria 268/2023

Vigente
22/06/2023
Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes