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Legislação

Categoria

Status

Ano

Decreto 245/2023
Vigente
05/12/2023
Abre Crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 245/2023
Vigente
08/06/2023
Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes

Decreto 244/2023
Vigente
02/12/2023
Abre Crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 243/2023
Vigente
01/12/2023
Abre Crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 242/2023
Vigente
01/12/2023
Abre Crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 242/2023
Vigente
07/06/2023
Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes

Decreto 241/2023
Vigente
30/11/2023
Abre Crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 241/2023
Vigente
07/06/2023
Dispõe sobre o horário de trabalho do servidor José Erasmo Junior Alves Pereira.
Detalhes

Decreto 240/2023
Revogado
29/11/2023
Dispõe sobre assinatura digital nos contratos administrativos no âmbito do Poder Executivo do Município de Douradina e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 240/2023
Vigente
07/06/2023
Dispõe sobre o horário de trabalho do servidor Marcos Larussa Gil.
Detalhes

Decreto 239/2023
Vigente
30/11/2023
Abre Crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 239/2023
Vigente
07/06/2023
Dispõe sobre o horário de trabalho do servidor Antonio Marcos Martim.
Detalhes

Decreto 238/2023
Vigente
29/11/2023
abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 238/2023
Vigente
07/06/2023
Dispõe sobre o horário de trabalho do servidor Valdir Xavier.
Detalhes

Decreto 237/2023
Vigente
24/11/2023
Abre Crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 237/2023
Vigente
07/06/2023
Dispõe sobre o horário de trabalho do servidor José Agostinho da Silva.
Detalhes

Decreto 236/2023
Vigente
23/11/2023
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 236/2023
Vigente
07/06/2023
Dispõe sobre o horário de trabalho do servidor Marcio Leandro Ribas Aldrigue.
Detalhes

Decreto 235/2023
Vigente
23/11/2023
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 235/2023
Vigente
07/06/2023
Dispõe sobre o horário de trabalho do servidor Marin Mitsuyochi Hamada
Detalhes

Decreto 234/2023
Vigente
22/11/2023
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 234/2023
Vigente
07/06/2023
Dispõe sobre o horário de trabalho do servidor Edino Pacheco dos Santos.
Detalhes

Decreto 233/2023
Vigente
22/11/2023
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 233/2023
Vigente
07/06/2023
Dispõe sobre o horário de trabalho do servidor André Ferreira Magalhães.
Detalhes

Decreto 232/2023
Vigente
21/11/2023
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 232/2023
Vigente
07/06/2023
Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes

Decreto 231/2023
Vigente
22/11/2023
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 231/2023
Vigente
03/06/2023
Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes

Decreto 230/2023
Vigente
21/11/2023
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 230/2023
Vigente
03/06/2023
Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes

Decreto 229/2023
Vigente
18/11/2023
Regulamenta no âmbito do Poder Executivo Municipal a Lei Federal n°12.527, de 12 de novembro de 2011 - Lei de Acesso a informação e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 229/2023
Vigente
03/06/2023
Dispões sobre o horário de trabalho do servidor Antonio Marcos Martins.
Detalhes

Decreto 228/2023
Vigente
18/11/2023
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 228/2023
Vigente
02/06/2023
Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes

Decreto 227/2023
Vigente
17/11/2023
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 227/2023
Vigente
02/06/2023
Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes

Decreto 226/2023
Vigente
15/11/2023
Abre crédito adicional e suplementar e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 226/2023
Vigente
01/06/2023
Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes

Decreto 225/2023
Vigente
11/11/2023
Declara situação de emergência em área afetada por fortes chuvas do Município de Douradina e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 225/2023
Vigente
01/06/2023
Concede diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem.
Detalhes