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Lei 1201/2012
Lei 1.201-Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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Lei 1200/2012
Lei 1.200-Dispõe sobre a Inclusão de Metas e Prioridades no anexo I da Lei nº. 956/2011 de 28/06/2011 – Lei Diretrizes Orçamentárias-LDO e na Lei nº. 679/2009 de 27/11/2009 - PPA.
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Decreto 1200/2012
Decreto 1.200-Fixa o valor venal dos Imóveis Rurais e Urbanos e institui a Planta Genérica do Município de Douradina e dá outras providências
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Lei 1199/2012
Lei 1.199-Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e Suplementar e dá outras providências.
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Decreto 1199/2012
Decreto 1.199-Fixa o valor venal dos Imóveis Rurais e Urbanos e institui a Planta Genérica do Município de Douradina e dá outras providências.
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Lei 1198/2012
Lei 1.198-Dispõe sobre a Redução de Metas e Prioridades no anexo I da Lei nº. 956/2011 de 28/06/2011 – Lei Diretrizes Orçamentárias-LDO e na Lei nº. 679/2009 de 27/11/2009 - PPA.
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Decreto 1198/2012
Decreto 1.198-Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$-29.300,00 (vinte e nove mil e trezentos reais)
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Lei 1197/2012
Lei 1.197-Dispõe sobre a Inclusão de Metas e Prioridades no anexo I da Lei nº. 956/2011 de 28/06/2011 – Lei Diretrizes Orçamentárias-LDO e na Lei nº. 679/2009 de 27/11/2009 - PPA.
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Decreto 1197/2012
Decreto 1.197-Dispõe sobre a avaliação dos Imóveis Urbanos da Sede e dos Distritos Administrativos para efeito de lançamento do IPTU no exercício de 2013.
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Lei 1196/2012
Lei 1.196-Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
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Decreto 1196/2012
Decreto 1.196-Prorroga prazo para pagamento do IPTU – Imposto Predial e Territorial Urbano.
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Lei 1195/2012
Lei 1.195-Autoriza a permuta de Imóveis Urbano do Município de Douradina dá outras providências.
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Decreto 1195/2012
Decreto 1.195-Abre Crédito Adicional Suplementar e dá providências.
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Lei 1194/2012
Lei 1.194-Dispõe sobre a Redução de Metas e Prioridades no anexo I da Lei nº. 956/2011 de 28/06/2011 – Lei Diretrizes Orçamentárias-LDO e na Lei nº. 679/2009 de 27/11/2009 - PPA.
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Decreto 1194/2012
Decreto 1.194-Abre Crédito Adicional Especial e dá providências.
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Lei 1193/2012
Lei 1.193-Dispõe sobre a Inclusão de Metas e Prioridades no anexo I da Lei nº. 956/2011 de 28/06/2011 – Lei Diretrizes Orçamentárias-LDO e na Lei nº. 679/2009 de 27/11/2009 - PPA.
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Decreto 1193/2012
Decreto 1.193-Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$- 4.900,00 (quatro mil e novecentos reais).
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Lei 1192/2012
Lei 1.192-Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
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Decreto 1192/2012
Decreto 1.192-Abre Crédito Adicional Especial e dá providências.
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Lei 1191/2012
Lei 1.191-Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº. 679/2009 que cria o Plano Plurianual do Governo do Município de Douradina, Estado do Paraná para o período de 2010 a 2013.
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Decreto 1191/2012
Decreto 1.191-Abre Crédito Adicional Suplementar e dá providências.
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Lei 1190/2012
Lei 1.190-Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2013 e dá outras providências.
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Decreto 1190/2012
Decreto 1.190-Abre Crédito Adicional Suplementar e dá providências.
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Lei 1189/2012
Lei 1.189-Dispõe sobre a Redução de Metas e Prioridades no anexo I da Lei nº. 956/2011 de 28/06/2011 – Lei Diretrizes Orçamentárias-LDO e na Lei nº. 679/2009 de 27/11/2009 - PPA.
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Decreto 1189/2012
Decreto 1.189-Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$- 4.300,00 (quatro mil e trezentos reais).
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Lei 1188/2012
Lei 1.188-Dispõe sobre a Inclusão de Metas e Prioridades no anexo I da Lei nº. 956/2011 de 28/06/2011 – Lei Diretrizes Orçamentárias-LDO e na Lei nº. 679/2009 de 27/11/2009 - PPA.
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Decreto 1188/2012
Decreto 1.188-Prorroga o prazo relativo à cobrança parcial de obra pública de pavimentaçao asfaltica com TST, constante no item 6, do edital nº. 066/2012, de 29 de novembro de 2012.
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Lei 1187/2012
Lei 1.187-Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
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Decreto 1187/2012
Decreto 1.187-Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$- 12.300,00 (doze mil e trezentos reais).
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Lei 1186/2012
Lei 1.186-Dispõe sobre a Redução de Metas e Prioridades no anexo I da Lei nº. 956/2011 de 28/06/2011 – Lei Diretrizes Orçamentárias-LDO e na Lei nº. 679/2009 de 27/11/2009 - PPA.
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Decreto 1186/2012
Decreto 1.186-Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$- 1.900,00 (hum mil e novecentos reais).
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Lei 1185/2012
Lei 1.185-Dispõe sobre a Inclusão de Metas e Prioridades no anexo I da Lei nº. 956/2011 de 28/06/2011 – Lei Diretrizes Orçamentárias-LDO e na Lei nº. 679/2009 de 27/11/2009 - PPA.
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Decreto 1185/2012
Decreto 1.185-Abre Crédito Adicional Especial e dá providências.
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Lei 1184/2012
Lei 1.184-Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
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Decreto 1184/2012
Decreto 1.184-Abre Crédito Adicional Suplementar e dá providências.
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Lei 1183/2012
Lei 1.183-Dispõe sobre a Redução de Metas e Prioridades no anexo I da Lei nº. 956/2011 de 28/06/2011 – Lei Diretrizes Orçamentárias-LDO e na Lei nº. 679/2009 de 27/11/2009 - PPA.
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Lei 1182/2012
Lei 1.182-Dispõe sobre a Inclusão de Metas e Prioridades no anexo I da Lei nº. 956/2011 de 28/06/2011 – Lei Diretrizes Orçamentárias-LDO e na Lei nº. 679/2009 de 27/11/2009 - PPA.
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Lei 1181/2012
Lei 1.181-Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
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Decreto 1181/2012
Decreto 1.181-Prorroga o prazo da concessão de anistia de multas e juros de mora, constante do Inciso I, Artigo 2º, da Lei nº. 1.256, de 06 de novembro de 2012.
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Lei 1180/2012
Lei 1.180-Dispõe sobre a Redução de Metas e Prioridades no anexo I da Lei nº. 956/2011 de 28/06/2011 – Lei Diretrizes Orçamentárias-LDO e na Lei nº. 679/2009 de 27/11/2009 - PPA.
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