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Lei 1159/2012
Lei 1.159-Fixa os subsídios dos Vereadores e Presidente da Câmara Municipal de Douradina, para a legislatura de 2013 a 2016, e dá outras providências.
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Decreto 1159/2012
Decreto 1.159-Declara ponto facultativo o dia 16 de novembro de 2012.
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Lei 1158/2012
Lei 1.158-Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais, para a gestão de governo de 2013 a 2016.
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Lei 1157/2012
Lei 1.157-Dispõe sobre a Inclusão de Metas e Prioridades no anexo I da Lei nº. 956/2011 de 28/06/2011 – Lei Diretrizes Orçamentárias-LDO e na Lei nº. 679/2009 de 27/11/2009 - PPA.
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Decreto 1157/2012
Decreto 1.157-Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$- 2.850,00 (dois mil oitocentos e cinquenta reais).
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Lei 1156/2012
Lei 1.156-Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
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Decreto 1156/2012
Decreto 1.156-Abre Crédito Adicional Suplementar e dá providências.
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Lei 1155/2012
Lei 1.155- Dispõe sobre a Inclusão de Metas e Prioridades no anexo I da Lei nº. 956/2011 de 28/06/2011 – Lei Diretrizes Orçamentárias-LDO e na Lei nº. 679/2009 de 27/11/2009 - PPA.
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Decreto 1155/2012
Decreto 1.155-Abre Crédito Adicional Especial e dá providências.
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Lei 1154/2012
Lei 1.154-Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
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Decreto 1154/2012
Decreto 1.154-Declara ponto facultativo o dia 01 de novembro de 2012 a partir das 12:00 horas.
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Lei 1153/2012
Lei 1.153-Dispõe sobre a Inclusão de Metas e Prioridades no anexo I da Lei nº. 956/2011 de 28/06/2011 – Lei Diretrizes Orçamentárias-LDO e na Lei nº. 679/2009 de 27/11/2009 - PPA.
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Decreto 1153/2012
Decreto 1.153-Abre Crédito Adicional Suplementar e dá providências.
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Lei 1152/2012
Lei 1.152-Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
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Decreto 1152/2012
Decreto 1.152-Regulamenta cobrança da taxa de Coleta de Lixo, conforme Lei Complementar nº. 040, de 24 de outubro de 2012.
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Lei 1151/2012
Lei 1.151-Dispõe sobre a Inclusão de Metas e Prioridades no anexo I da Lei nº. 956/2011 de 28/06/2011 – Lei Diretrizes Orçamentárias-LDO e na Lei nº. 679/2009 de 27/11/2009 - PPA.
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Decreto 1151/2012
Decreto 1.151-Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$- 13.000,00 (treze mil reais).
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Lei 1150/2012
Lei 1.150-Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
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Lei 1149/2012
Lei 1.149-Dispõe sobre a Redução de Metas e Prioridades no anexo I da Lei nº. 956/2011 de 28/06/2011 – Lei Diretrizes Orçamentárias-LDO e na Lei nº. 679/2009 de 27/11/2009 - PPA.
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Decreto 1149/2012
Decreto 1.149-Abre Crédito Adicional Suplementar e dá providências.
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Lei 1148/2012
Lei 1.148-Dispõe sobre a Inclusão de Metas e Prioridades no anexo I da Lei nº. 956/2011 de 28/06/2011 – Lei Diretrizes Orçamentárias-LDO e na Lei nº. 679/2009 de 27/11/2009 - PPA.
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Decreto 1148/2012
Decreto 1.148-Abre Crédito Adicional Suplementar e dá providências.
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Lei 1147/2012
Lei 1-147-Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
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Decreto 1147/2012
Decreto 1.147-Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$- 61.000,00 (sessenta e um mil reais)
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Lei 1146/2012
Lei 1.146-Dispõe sobre a Inclusão de Metas e Prioridades no anexo I da Lei nº. 956/2011 de 28/06/2011 – Lei Diretrizes Orçamentárias-LDO e na Lei nº. 679/2009 de 27/11/2009 - PPA.
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Lei 1145/2012
Lei 1.145-Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
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Decreto 1145/2012
Decreto 1.145-Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$- 61.000,00 (sessenta e um mil reais)
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Lei 1144/2012
Lei 1.144-Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
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Decreto 1144/2012
Decreto 1.144-Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$- 7.000,00 (sete mil reais)
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Lei 1143/2012
Lei 1.143-Dispõe sobre a Inclusão de Metas e Prioridades no anexo I da Lei nº. 956/2011 de 28/06/2011 – Lei Diretrizes Orçamentárias-LDO e na Lei nº. 679/2009 de 27/11/2009 - PPA.
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Lei 1142/2012
Lei 1.142-Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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Decreto 1142/2012
Decreto 1.142-Abre Crédito Adicional Especial e dá providências.
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Lei 1141/2012
Lei 1.141-Dispõe sobre a Inclusão de Metas e Prioridades no anexo I da Lei nº. 956/2011 de 28/06/2011 – Lei Diretrizes Orçamentárias-LDO e na Lei nº. 679/2009 de 27/11/2009 - PPA.
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Decreto 1141/2012
Decreto 1.141-Abre Crédito Adicional Suplementar e dá providências.
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Lei 1140/2012
Lei 1.140-Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
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Decreto 1140/2012
Decreto 1.140-Institui Cronograma de de Execução das atividades a serem implementadas para o atendimento integral dos dispostos constantes no Manual da Contabilidade Aplicada ao Setor Público-MCASP.
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Lei 1139/2012
Lei 1.139-Dispõe sobre as consignações em folha de pagamento dos servidores públicos municipais, ativos, inativos e pensionistas do Município de Douradina.
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Lei 1138/2012
Lei 1.138-Dispõe sobre a Inclusão de Metas e Prioridades no anexo I da Lei nº. 956/2011 de 28/06/2011 – Lei Diretrizes Orçamentárias-LDO e na Lei nº. 679/2009 de 27/11/2009 - PPA.
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Decreto 1138/2012
Decreto 1.138-Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$-1.000,00 (hum mil reais).
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Lei 1137/2012
Lei 1.137-Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
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