Legislação

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• Ano: 2012

Categoria Legislação QualquerDecretoEditalLeiLei ComplementarOutras LeisPortaria

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202520242023202220212020201920182017201620152014201320122011201020092008200720062005200420032002200120002.02199819901983

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Categoria

• Decreto 2542
• Edital 2
• Lei 1382
• Lei Complementar 98
• Outras Leis 3
• Portaria 6321

Status

• Revogado 7
• Vigente 2807

Ano

• 2025 15
• 2024 983
• 2023 763
• 2022 915
• 2021 818
• 2020 826
• 2019 893
• 2018 788
• 2017 743
• 2016 1212
• 2015 513
• 2014 624
• 2013 520
• 2012 679
• 2011 13
• 2010 7
• 2009 13
• 2008 5
• 2007 1
• 2006 3
• 2005 3
• 2004 1
• 2003 1
• 2002 2
• 2001 2
• 2000 1
• 2.02 1
• 1998 1
• 1990 1
• 1983 1

Pesquisa Avançada

Lei 1115/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Lei 1.115-Autoriza a doação do veículo que especifica à Câmara Municipal de Douradina e dá outras providências.
Detalhes

Lei 1114/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Lei 1.114-Autoriza a doação do imóvel que especifica à empresa Ruiz & Martinez Ltda e dá outras providências.
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Lei 1113/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Lei 1.113-Dispõe sobre a Inclusão de Metas e Prioridades no anexo I da Lei nº. 956/2011 de 28/06/2011 – Lei Diretrizes Orçamentárias-LDO e na Lei nº. 679/2009 de 27/11/2009 - PPA.
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Decreto 1113/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto 1.113-Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$- 45.700,00 (quarenta e cinco mil e setecentos reais).
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Lei 1112/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Lei 1.112-Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
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Decreto 1112/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto 1.112-Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$-40.000,00 (quarenta mil reais).
Detalhes

Lei 1111/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Lei 1.111-Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
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Decreto 1111/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto 1.111-Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$- 42.200,00 (quarenta e dois mil duzentos reais).
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Lei 1110/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Lei 1.110-Dispõe sobre a Inclusão de Metas e Prioridades no anexo I da Lei nº. 956/2011 de 28/06/2011 – Lei Diretrizes Orçamentárias-LDO e na Lei nº. 679/2009 de 27/11/2009 - PPA.
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Decreto 1110/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto 1.110-Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$- 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).
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Lei 1109/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Lei 1.109-Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
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Lei 1108/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Lei 1.108-Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
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Lei 1107/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Lei 1.107-Dispõe sobre a Inclusão de Metas e Prioridades no anexo I da Lei nº. 956/2011 de 28/06/2011 – Lei Diretrizes Orçamentárias-LDO e na Lei nº. 679/2009 de 27/11/2009 - PPA.
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Lei 1106/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Lei 1.106-Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 1106/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto 1.106-Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$- 19.100,00 (dezenove mil e cem reais).
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Lei 1105/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Lei 1.105-Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
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Decreto 1105/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto 1.105-Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$- 9.000,00 (nove mil reais).
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Lei 1104/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Lei 1.104-Dispõe sobre a Inclusão de Metas e Prioridades no anexo I da Lei nº. 956/2011 de 28/06/2011 – Lei Diretrizes Orçamentárias-LDO e na Lei nº. 679/2009 de 27/11/2009 - PPA.
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Decreto 1104/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto 1.104-Abre Crédito Adicional Especial e dá providências.
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Lei 1103/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Lei 1.103-Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
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Decreto 1103/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto 1.103-Abre Crédito Adicional Especial e dá providências.
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Lei 1102/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Lei 1.102-Dispõe sobre a Inclusão de Metas e Prioridades no anexo I da Lei nº. 956/2011 de 28/06/2011 – Lei Diretrizes Orçamentárias-LDO e na Lei nº. 679/2009 de 27/11/2009 - PPA.
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Decreto 1102/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto 1.102-Abre Crédito Adicional Especial e dá providências.
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Lei 1101/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Lei 1.101-Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
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Decreto 1101/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto 1.101-Abre Crédito Adicional Suplementar e dá providências.
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Lei 1100/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Lei 1.100-Dispõe sobre a Inclusão de Metas e Prioridades no anexo I da Lei nº. 956/2011 de 28/06/2011 – Lei Diretrizes Orçamentárias-LDO e na Lei nº. 679/2009 de 27/11/2009 - PPA.
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Decreto 1100/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto 1.100-Abre Crédito Adicional Suplementar e dá providências.
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Lei 1099/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Lei 1.099-Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 1099/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto 1.099-Abre Crédito Adicional Especial e dá providências.
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Lei 1098/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Lei 1.098-Altera a Lei Municipal nº. 560/2009 que autoriza o poder executivo a concede auxílio financeiro a título de subvenção social a Associação Estudantil de Douradina e dá outras providências.
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Decreto 1098/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto 1.098-Abre Crédito Adicional Especial e dá providências.
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Lei 1097/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Lei 1.097-Concede reajuste da remuneração dos servidores públicos municipais, na forma que especifica e dá outras providências.
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Decreto 1097/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto 1.097-Homologa Regimento Interno do Fundo Municipal de Assistência Social – FUMAS, de Douradina, Estado do Paraná.
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Decreto 1097/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto 1.097-Anexos Regimento Interno
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Lei 1096/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Lei 1.096-Dispõe sobre a Inclusão de Metas e Prioridades no anexo I da Lei nº. 956/2011 de 28/06/2011 – Lei Diretrizes Orçamentárias-LDO e na Lei nº. 679/2009 de 27/11/2009 - PPA.
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Decreto 1096/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto 1.096-Homologa Regimento Interno do Conselho Municipal de Assistencia Social -CMAS, de Douradina, Estado do Paraná
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Lei 1095/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Lei 1.095-Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
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Decreto 1095/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto 1.095-Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$- 18.000,00 (dezoito mil reais).
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Lei 1094/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Lei 1.094-Dispõe sobre a Inclusão de Metas e Prioridades no anexo I da Lei nº. 956/2011 de 28/06/2011 – Lei Diretrizes Orçamentárias-LDO e na Lei nº. 679/2009 de 27/11/2009 - PPA.
Detalhes

Lei 1093/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Lei 1.093-Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
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