Legislação

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• Ano: 2012

Categoria Legislação QualquerDecretoEditalLeiLei ComplementarOutras LeisPortaria

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202520242023202220212020201920182017201620152014201320122011201020092008200720062005200420032002200120002.02199819901983

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Categoria

• Decreto 2542
• Edital 2
• Lei 1382
• Lei Complementar 98
• Outras Leis 3
• Portaria 6321

Status

• Revogado 7
• Vigente 2807

Ano

• 2025 15
• 2024 983
• 2023 763
• 2022 915
• 2021 818
• 2020 826
• 2019 893
• 2018 788
• 2017 743
• 2016 1212
• 2015 513
• 2014 624
• 2013 520
• 2012 679
• 2011 13
• 2010 7
• 2009 13
• 2008 5
• 2007 1
• 2006 3
• 2005 3
• 2004 1
• 2003 1
• 2002 2
• 2001 2
• 2000 1
• 2.02 1
• 1998 1
• 1990 1
• 1983 1

Pesquisa Avançada

Decreto 1018/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto 1.018- Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$- 3.000,00 (três mil reais).
Detalhes

Decreto 1017/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto 1.017-Abre Crédito Adicional Especial e dá providências.
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Decreto 1016/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto 1.016-Abre Crédito Adicional Especial e dá providências.
Detalhes

Decreto 1015/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto 1.015-Abre Crédito Adicional Especial e dá providências.
Detalhes

Decreto 1014/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto 1.014-Abre Crédito Adicional Especial e dá providências.
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Decreto 1013/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto 1.013-Abre Crédito Adicional Especial e dá providências.
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Decreto 1012/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto 1.012-Abre Crédito Adicional Especial e dá providências.
Detalhes

Decreto 1010/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto 1.010-Abre Crédito Adicional Especial e dá providências.
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Decreto 1009/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto 1.009-Abre Crédito Adicional Especial e dá providências.
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Decreto 1008/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto 1.008-Abre Crédito Adicional Especial e dá providências.
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Decreto 1007/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto 1.007-Abre Crédito Adicional Especial e dá providências.
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Decreto 1006/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto 1.006-Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$- 8.000,00 (oito mil reais).
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Decreto 1003/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto 1.003-Abre Crédito Adicional Especial e dá providências.
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Decreto 1002/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto 1.002-Abre Crédito Adicional Especial e dá providências.
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Decreto 1001/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto 1.001-Abre Crédito Adicional Especial e dá providências.
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Decreto 1000/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto 1.000-Abre Crédito Adicional Especial e dá providências.
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Decreto 999/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto 999-Abre Crédito Adicional Especial e dá providências.
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Decreto 998/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto 998-Abre Crédito Adicional Especial e dá providências.
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Decreto 997/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto 997- Abre crédito adicional suplementar no valor de R$- 6.000,00 (seis mil reais).
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Decreto 996/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto 996-Suspende a venda de bebidas em vasilhames de vidro não retornável e dá outras providências.
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Decreto 988/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto 988-Adequa valor dos salários de servidores ativos e inativos, ao salário mínimo vigente no País.
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Decreto 987/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto 987-Declara fracassado o procedimento licitatório na modalidade de Pregão Presencial nº 40/2011.
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Lei Complementar 41/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Lei Complementar 41-Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº. 034/2011 de 13 de abril de 2011, que trata da delimitação do perímetro urbano de Douradina, e dá outras providências.
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Lei Complementar 40/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Lei Complementar 40-Altera a tabela VI da Lei Complementar nº. 001/2002, de 20 de dezembro de 2002, alterada pela Lei Complementar nº. 012 de 31 de dezembro de 2004, e dá outras providencias.
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Lei Complementar 39/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Lei Complementar 39-Dispõe sobre a reestruturação do Plano de Carreira, Cargos, Empregos, Salários, Remuneração e/ou Vencimentos dos Servidos Públicos Municipais da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo do Município de Douradina e dá outras p
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Decreto 1/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto 1.022-Declara fracassado o procedimento licitatório na modalidade de Pregão Presencial nº 06/2012.
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Decreto 1/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto 1.027-HOMOLOGA LEILÃO REALIZADO EM 05 DE MARÇO DE 2012.
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Decreto 1/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto 1.043-Declara cancelado o procedimento licitatório na modalidade de Pregão Presencial nº 11/2012.
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Decreto 1/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto 1.045-Declara fracassado o procedimento licitatório na modalidade de Pregão Presencial nº 12/2012.
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Decreto 1/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto 1.091-Declara fracassado o procedimento licitatório na modalidade de Convite nº 09/2012.
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Decreto 1/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto 1.107-Declara cancelado o procedimento licitatório na modalidade de Pregão Presencial nº 11/2012.
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Decreto 1/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto 1.108-Declara fracassado o procedimento licitatório na modalidade de Pregão Presencial nº 25/2012.
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Decreto 1/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto 1.109-Declara fracassado o procedimento licitatório na modalidade de Pregão Presencial nº 27/2012.
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Decreto 1/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto 1.114-Declara fracassado o procedimento licitatório na modalidade de Pregão Presencial nº 29/2012.
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Decreto 1/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto 1.115-Declara fracassado o procedimento licitatório na modalidade de Pregão Presencial nº 30/2012.
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Decreto 1/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto 1.127-Declara fracassado o procedimento licitatório na modalidade de Tomada de Preço nº. 06/2012.
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Decreto 1/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto 1.178-Decreta nulidade do Pregão036/2012.
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Portaria 1/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Portaria-1329 Concede Adicional de Insalubridade ao Servidor Gerisnal Romão da Silva
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Decreto 1/2012
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Decreto 1.096-Homologa Regimento Interno do Conselho Municipal de Assistencia Social -CMAS, de Douradina, Estado do Paraná
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