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Lei 1352/2013
Lei 1.352-Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos órgãos da Administração Direta do Poder Executivo, conforme especifica.
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Lei 1351/2013
Lei 1.351-Dispõe sobre a Inclusão de Metas e Prioridades no anexo I da Lei nº. 1.190/2012 de 27/06/2012 – Lei Diretrizes Orçamentárias-LDO e na Lei nº. 679/2009 de 27/11/2009 - PPA.
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Lei 1350/2013
Lei 1.350-Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
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Lei 1349/2013
Lei 1.349-Dispõe sobre a Inclusão de Metas e Prioridades no anexo I da Lei nº. 1.190/2012 de 27/06/2012 – Lei Diretrizes Orçamentárias-LDO e na Lei nº. 679/2009 de 27/11/2009 - PPA.
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Lei 1348/2013
Lei 1.348-Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
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Lei 1347/2013
Lei 1.347-Declara de Utilidade Pública a Casa de Apoio e Recuperação Bom Samaritano - CAREBS com sede em Douradina, Estado do Paraná.
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Lei 1347/2013
Lei 1.387-Dispõe sobre a Inclusão de Metas e Prioridades no anexo I da Lei nº. 1.190/2012 de 27/06/2012 – Lei Diretrizes Orçamentárias-LDO e na Lei nº. 679/2009 de 27/11/2009 - PPA.
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Lei 1346/2013
Lei 1.346-Autoriza o Município de Douradina a eleger agência bancária local como banco oficial do Município de Douradina e dá outras providências.
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Lei 1345/2013
Lei 1.345-Autoriza o Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro a Associação Comunitária e Cultural de Douradina, a título de subvenção social e dá outras providencias.
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Lei 1344/2013
Lei 1.344-Declara de Utilidade Pública Associação Comunitária e Cultural de Douradina, Estado do Paraná.
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Lei 1343/2013
Lei 1.343-Dispõe sobre a Inclusão de Metas e Prioridades no anexo I da Lei nº. 1.190/2012 de 27/06/2012 – Lei Diretrizes Orçamentárias-LDO e na Lei nº. 679/2009 de 27/11/2009 - PPA.
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Lei 1342/2013
Lei 1.342-Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
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Lei 1341/2013
Lei 1.341-Altera a Lei Municipal nº. 146/2003 que dispõe sobre a criação do COMSEA – Conselho Municipal de Segurança Alimentar E Nutricional.
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Lei 1340/2013
Lei 1.340-Altera a Lei Municipal nº. 802/2010 que dispõe sobre a Reestruturação do Conselho Municipal de Saúde criado pela Lei Municipal n°. 034/97.
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Lei 1339/2013
Lei 1.339-Dispõe sobre a Inclusão de Metas e Prioridades no anexo I da Lei nº. 1.190/2012 de 27/06/2012 – Lei Diretrizes Orçamentárias-LDO e na Lei nº. 679/2009 de 27/11/2009 - PPA.
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Lei 1338/2013
Lei 1.338-Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
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Lei 1337/2013
Lei 1.337-Dispõe sobre a Inclusão de Metas e Prioridades no anexo I da Lei nº. 1.190/2012 de 27/06/2012 – Lei Diretrizes Orçamentárias-LDO e na Lei nº. 679/2009 de 27/11/2009 - PPA.
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Lei 1336/2013
Lei 1.336-Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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Lei 1335/2013
Lei 1.335-Dispõe sobre a Inclusão de Metas e Prioridades no anexo I da Lei nº. 1.190/2012 de 27/06/2012 – Lei Diretrizes Orçamentárias-LDO e na Lei nº. 679/2009 de 27/11/2009 - PPA.
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Lei 1334/2013
Lei 1.334-Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
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Lei 1333/2013
Lei 1.333-Denomina Antonio Lifante Mendes a Rua Projetada, que de localiza no Jardim Progresso, quadras 4 e 5 no Município de Douradina, Estado do Paraná.
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Lei 1332/2013
Lei 1.332-Dispõe sobre a Inclusão de Metas e Prioridades no anexo I da Lei nº. 1.190/2012 de 27/06/2012 – Lei Diretrizes Orçamentárias-LDO e na Lei nº. 679/2009 de 27/11/2009 - PPA.
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Lei 1331/2013
Lei 1.331-Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
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Lei 1330/2013
Lei 1.330-Dispõe sobre a Inclusão de Metas e Prioridades no anexo I da Lei nº. 1.190/2012 de 27/06/2012 – Lei Diretrizes Orçamentárias-LDO e na Lei nº. 679/2009 de 27/11/2009 - PPA.
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Lei 1329/2013
Lei 1329-Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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Lei 1328/2013
Lei 1.328-Concede reajuste da remuneração dos servidores públicos municipais, na forma que especifica e dá outras providências.
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Lei 1327/2013
Lei 1.327-Dispõe sobre a Redução de Metas e Prioridades no anexo I da Lei nº. 1.190/2012 de 27/06/2012 – Lei Diretrizes Orçamentárias-LDO e na Lei nº. 679/2009 de 27/11/2009 - PPA.
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Lei 1326/2013
Lei 1.326-Dispõe sobre a Inclusão de Metas e Prioridades no anexo I da Lei nº. 1.190/2012 de 27/06/2012 – Lei Diretrizes Orçamentárias-LDO e na Lei nº. 679/2009 de 27/11/2009 - PPA.
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Lei 1325/2013
Lei 1.325-Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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Lei 1324/2013
Lei 1.324-Dispõe sobre a Redução de Metas e Prioridades no anexo I da Lei nº. 1.190/2012 de 27/06/2012 – Lei Diretrizes Orçamentárias-LDO e na Lei nº. 679/2009 de 27/11/2009 - PPA.
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Lei 1323/2013
Lei 1.323-Dispõe sobre a Inclusão de Metas e Prioridades no anexo I da Lei nº. 1.190/2012 de 27/06/2012 – Lei Diretrizes Orçamentárias-LDO e na Lei nº. 679/2009 de 27/11/2009 - PPA.
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Lei 1322/2013
Lei 1.322-Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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Lei 1321/2013
Lei 1.321-Dispõe sobre a Inclusão de Metas e Prioridades no anexo I da Lei nº. 1.190/2012 de 27/06/2012 – Lei Diretrizes Orçamentárias-LDO e na Lei nº. 679/2009 de 27/11/2009 - PPA.
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Lei 1320/2013
Lei 1.320-Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
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Lei 1319/2013
Lei 1.319-Dispõe sobre a Redução de Metas e Prioridades no anexo I da Lei nº. 1.190/2012 de 27/06/2012 – Lei Diretrizes Orçamentárias-LDO e na Lei nº. 679/2009 de 27/11/2009 - PPA.
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Lei 1318/2013
Lei 1.318-Dispõe sobre a Inclusão de Metas e Prioridades no anexo I da Lei nº. 1.190/2012 de 27/06/2012 – Lei Diretrizes Orçamentárias-LDO e na Lei nº. 679/2009 de 27/11/2009 - PPA.
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Lei 1317/2013
Lei 1.317-Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
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Decreto 1317/2013
Decreto 1.317-Fixa o valor venal dos Imóveis Rurais e Urbanos e Institui a Planta Genérica do Município de Douradina e dá outras providências.
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Lei 1316/2013
Lei 1.316-Dispõe sobre a Inclusão de Metas e Prioridades no anexo I da Lei nº. 1.190/2012 de 27/06/2012 – Lei Diretrizes Orçamentárias-LDO e na Lei nº. 679/2009 de 27/11/2009 - PPA.
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Decreto 1316/2013
Decreto 1.316-Prorroga prazo para pagamento do IPTU – Imposto Predial e Territorial Urbano.
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