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Decreto 1230/2013

Decreto 1.230-Abre Crédito Adicional Suplementar e dá providências.
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Decreto 1229/2013

Decreto 1.229-Abre Crédito Adicional Especial e dá providências.
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Decreto 1228/2013

Decreto 1.228-Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$- 20.000,00 (vinte mil reais).
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Decreto 1227/2013

Decreto 1.227-Abre Crédito Adicional Especial e dá providências.
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Decreto 1226/2013

Decreto 1.226-Abre Crédito Adicional Suplementar e dá providências.
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Decreto 1225/2013

Decreto 1.225-Abre Crédito Adicional Suplementar e dá providências.
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Decreto 1224/2013

Decreto 1.224-Abre Crédito Adicional Suplementar e dá providências.
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Decreto 1223/2013

Decreto 1.223-Abre Crédito Adicional Especial e dá providências.
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Decreto 1222/2013

Decreto 1.222-Abre Crédito Adicional Especial e dá providências.
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Decreto 1221/2013

Decreto 1.221-Abre Crédito Adicional Especial e dá providências.
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Decreto 1220/2013

Decreto 1.220-Abre Crédito Adicional Especial e dá providências.
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Decreto 1219/2013

Decreto 1.219-Abre Crédito Adicional Especial e dá providências.
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Decreto 1218/2013

Decreto 1.218-Convoca a Etapa Preparatória Municipal da 5ª Conferência Nacional das Cidades e dá outras providências.
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Decreto 1217/2013

Decreto 1.217-Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$-10.000,00 (dez mil reais).
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Decreto 1216/2013

Decreto 1.216-Retifica e Ratifica o Decreto Municipal nº. 088/2003 que aprova o loteamento urbano denominado “Jardim Guaritá” e dá outras providências.
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Decreto 1215/2013

Decreto 1.215-Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$-9.600,00 (nove mil e seiscentos reais).
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Decreto 1214/2013

Decreto 1.214-Declara ponto facultativo o dia 11 de fevereiro de 2013.
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Decreto 1213/2013

Decreto 1.213-Outorga a Empresa Indústria e Comercio de Tubos Bom Jesus Ltda-Me.
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Decreto 1211/2013

Decreto 1.211-Declara ponto facultativo o dia 31 de janeiro de 2013 a partir das 17:00 horas.
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Decreto 1210/2013

Decreto 1.210-Abre Crédito Adicional Especial e dá providências.
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Decreto 1209/2013

Decreto 1.209-Atualiza o piso salarial profissional Municipal do magistério público da educação básica com jornada de 40 horas semanais.
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Decreto 1208/2013

Decreto 1.208-Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$- 60.000,00 (sessenta mil reais).
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Decreto 1207/2013

Decreto 1.207-Fica estabelecida a programação Financeira e o Cronograma de execução mensal de desembolso para o exercício de 2013 da Prefeitura Municipal de Douradina.
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Decreto 1205/2013

Decreto 1.205-Suspende a venda de bebidas em vasilhames de vidro não retornável e dá outras providências.
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Decreto 1204/2013

Decreto 1.204-Transfere feriado Municipal alusivo à Emancipação Política de Douradina.
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Decreto 1201/2013

Decreto 1.201-Decreta Recesso nas repartições públicas no período compreendido entre 02 a 06 de janeiro de 2013.
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Lei Complementar 47/2013

Lei Complementar 47-Altera a Lei Complementar nº. 029 de 09 de Abril de 2010, que dispõe sobre a regulamentação da Coleta de Resíduos Sólidos no Município de Douradina, Estado do Paraná.
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Lei Complementar 46/2013

Lei Complementar 46-Dispõe sobre a cessão de direito de uso de imóvel de domínio público do Município de Douradina, Estado do Paraná, a Empresa Tatiane Aparecida Santos e dá outras providências.
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Lei Complementar 45/2013

Lei Complementar 45-Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº. 041/2012 de 06 de Novembro de 2012, que trata da delimitação do perímetro urbano de Douradina, e dá outras providências.
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Lei Complementar 45/2013

Lei Complementar 45-Mapa
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Lei Complementar 45/2013

Lei Complementar 45-Memorial Descritivo
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Lei Complementar 44/2013

Lei Complementar 44-Dispõe sobre a cessão de direito de uso de imóvel de domínio público do Município de Douradina, Estado do Paraná, a Empresa José Natalicio dos Santos – Me, e dá outras providências.
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Lei Complementar 43/2013

Lei Complementar 43-Dispõe sobre a concessão de direito de uso de imóvel de domínio público do Município de Douradina, Estado do Paraná, a Empresa L. C. B. CRISTINO – ME e dá outras providencias.
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Lei Complementar 42/2013

Lei Complementar 42-Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº. 017/2008, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Douradina e dá outras providências.
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Portaria 2/2013

Portaria
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Decreto 1/2013

Decreto 1.234-Declara fracassado o procedimento licitatório na modalidade de Convite nº. 01/2013.
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Decreto 1/2013

Decreto 1.259-Declara fracassado o procedimento licitatório na modalidade de Pregão Presencial nº. 20/2013.
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Decreto 1/2013

Decreto 1.260-Declara fracassado o procedimento licitatório na modalidade de Pregão Presencial nº. 24/2013.
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Decreto 1/2013

Decreto 1.284-Declara fracassado o procedimento licitatório na modalidade de Pregão Presencial nº. 34/2013.
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Decreto 1/2013

Decreto Pregão 39/2013.
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