Acessibilidade
A+
A-
Contraste
Retornar acessibilidade

Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Lei 1432/2013
Lei 1.432-Dispõe sobre a Inclusão de Metas e Prioridades no anexo I da Lei nº. 1.190/2012 de 27/06/2012 – Lei Diretrizes Orçamentárias-LDO e na Lei nº. 679/2009 de 27/11/2009 - PPA.
Detalhes

Lei 1431/2013
Lei 1.431-Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Detalhes

Lei 1430/2013
Lei 1.430-Dispõe sobre a Redução de Metas e Prioridades no anexo I da Lei nº. 1.190/2012 de 27/06/2012 – Lei Diretrizes Orçamentárias-LDO e na Lei nº. 679/2009 de 27/11/2009 - PPA.
Detalhes

Lei 1429/2013
Lei 1.429-Dispõe sobre a Inclusão de Metas e Prioridades no anexo I da Lei nº. 1.190/2012 de 27/06/2012 – Lei Diretrizes Orçamentárias-LDO e na Lei nº. 679/2009 de 27/11/2009 - PPA.
Detalhes

Lei 1428/2013
Lei 1.428-Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Detalhes

Lei 1427/2013
Lei 1.427-Dispõe sobre a Inclusão de Metas e Prioridades no anexo I da Lei nº. 1.190/2012 de 27/06/2012 – Lei Diretrizes Orçamentárias-LDO e na Lei nº. 679/2009 de 27/11/2009 - PPA.
Detalhes

Lei 1426/2013
Lei 1.426-Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Detalhes

Lei 1425/2013
Lei 1.425-Dispõe sobre a Redução de Metas e Prioridades no anexo I da Lei nº. 1.190/2012 de 27/06/2012 – Lei Diretrizes Orçamentárias-LDO e na Lei nº. 679/2009 de 27/11/2009 - PPA.
Detalhes

Lei 1424/2013
Lei 1.424-Dispõe sobre a Inclusão de Metas e Prioridades no anexo I da Lei nº. 1.190/2012 de 27/06/2012 – Lei Diretrizes Orçamentárias-LDO e na Lei nº. 679/2009 de 27/11/2009 - PPA.
Detalhes

Lei 1423/2013
Lei 1.423-Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Detalhes

Lei 1422/2013
Lei 1.422-Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Detalhes

Lei 1421/2013
Lei 1.421-Dispõe sobre a Inclusão de Metas e Prioridades no anexo I da Lei nº. 1.190/2012 de 27/06/2012 – Lei Diretrizes Orçamentárias-LDO e na Lei nº. 679/2009 de 27/11/2009 - PPA.
Detalhes

Lei 1420/2013
Lei 1.420-Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Detalhes

Lei 1419/2013
Lei 1.419-Dispõe sobre a Redução de Metas e Prioridades no anexo I da Lei nº. 1.190/2012 de 27/06/2012 – Lei Diretrizes Orçamentárias-LDO e na Lei nº. 679/2009 de 27/11/2009 - PPA.
Detalhes

Lei 1418/2013
Lei 1.418-Dispõe sobre a Inclusão de Metas e Prioridades no anexo I da Lei nº. 1.190/2012 de 27/06/2012 – Lei Diretrizes Orçamentárias-LDO e na Lei nº. 679/2009 de 27/11/2009 - PPA.
Detalhes

Lei 1417/2013
Lei 1.417-Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Detalhes

Lei 1416/2013
Lei 1.416-Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Detalhes

Lei 1415/2013
Lei 1.415-Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercicio Financeiro de 2014.
Detalhes

Lei 1414/2013
Lei 1.414-Dispõe sobre a Redução de Metas e Prioridades no anexo I da Lei nº. 1.190/2012 de 27/06/2012 – Lei Diretrizes Orçamentárias-LDO e na Lei nº. 679/2009 de 27/11/2009 - PPA.
Detalhes

Lei 1413/2013
Lei 1.413-Dispõe sobre a Inclusão de Metas e Prioridades no anexo I da Lei nº. 1.190/2012 de 27/06/2012 – Lei Diretrizes Orçamentárias-LDO e na Lei nº. 679/2009 de 27/11/2009 - PPA.
Detalhes

Lei 1412/2013
Lei 1.412-Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Detalhes

Lei 1411/2013
Lei 1.411-Dispõe sobre a Redução de Metas e Prioridades no anexo I da Lei nº. 1.190/2012 de 27/06/2012 – Lei Diretrizes Orçamentárias-LDO e na Lei nº. 679/2009 de 27/11/2009 - PPA.
Detalhes

Lei 1410/2013
Lei 1.410-Dispõe sobre a Inclusão de Metas e Prioridades no anexo I da Lei nº. 1.190/2012 de 27/06/2012 – Lei Diretrizes Orçamentárias-LDO e na Lei nº. 679/2009 de 27/11/2009 - PPA.
Detalhes

Lei 1409/2013
Lei 1.409-Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Detalhes

Lei 1408/2013
Lei 1.408-Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Detalhes

Lei 1407/2013
Lei 1.407-Dispõe sobre a Inclusão de Metas e Prioridades no anexo I da Lei nº. 1.190/2012 de 27/06/2012 – Lei Diretrizes Orçamentárias-LDO e na Lei nº. 679/2009 de 27/11/2009 - PPA.
Detalhes

Lei 1406/2013
Lei 1.406-Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Detalhes

Lei 1405/2013
Lei 1.405-Dispõe sobre o Plano Plurianual do Governo do Município de Douradina, Estado do Paraná para o período de 2014 a 2017.
Detalhes

Lei 1404/2013
Lei 1.404-Dispõe sobre denominação de Ruas do Parque Ana Laura II, na cidade de Douradina, Estado do Paraná.
Detalhes

Lei 1403/2013
Lei 1.403-Dispõe sobre denominação de Ruas do Parque Agostinho, na cidade de Douradina, Estado do Paraná.
Detalhes

Lei 1402/2013
Lei 1.402-Autoriza o Poder Executivo a realizar pagamento de aluguel a título de incentivo à geração de emprego e dá outras providências.
Detalhes

Lei 1401/2013
Lei 1.401-Dispõe sobre a Redução de Metas e Prioridades no anexo I da Lei nº. 1.190/2012 de 27/06/2012 – Lei Diretrizes Orçamentárias-LDO e na Lei nº. 679/2009 de 27/11/2009 - PPA.
Detalhes

Lei 1400/2013
Lei 1.400-Dispõe sobre a Inclusão de Metas e Prioridades no anexo I da Lei nº. 1.190/2012 de 27/06/2012 – Lei Diretrizes Orçamentárias-LDO e na Lei nº. 679/2009 de 27/11/2009 - PPA.
Detalhes

Lei 1399/2013
Lei 1.399-Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Detalhes

Lei 1398/2013
Lei 1.398-Dispõe sobre a Redução de Metas e Prioridades no anexo I da Lei nº. 1.190/2012 de 27/06/2012 – Lei Diretrizes Orçamentárias-LDO e na Lei nº. 679/2009 de 27/11/2009 - PPA.
Detalhes

Lei 1397/2013
Lei 1.397-Dispõe sobre a Inclusão de Metas e Prioridades no anexo I da Lei nº. 1.190/2012 de 27/06/2012 – Lei Diretrizes Orçamentárias-LDO e na Lei nº. 679/2009 de 27/11/2009 - PPA.
Detalhes

Lei 1396/2013
Lei 1.396-Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Detalhes

Lei 1395/2013
Lei 1.395-Dispõe sobre a Inclusão de Metas e Prioridades no anexo I da Lei nº. 1.190/2012 de 27/06/2012 – Lei Diretrizes Orçamentárias-LDO e na Lei nº. 679/2009 de 27/11/2009 - PPA.
Detalhes

Lei 1394/2013
Lei 1.394-Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Detalhes

Lei 1393/2013
Lei 1.393-Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº. 895 de 15 de março de 2011, que alterou a lei n°. 338/2007, que cria cargos de provimento efeito na carreira do Magistério Público do Município de Douradina, Estado do Paraná e dá outras providências
Detalhes