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Lei 1392/2013
Lei 1.392-Dispõe sobre a Inclusão de Metas e Prioridades no anexo I da Lei nº. 1.190/2012 de 27/06/2012 – Lei Diretrizes Orçamentárias-LDO e na Lei nº. 679/2009 de 27/11/2009 - PPA.
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Lei 1391/2013
Lei 1.391-Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
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Lei 1390/2013
Lei 1.390-Dispõe sobre a Inclusão de Metas e Prioridades no anexo I da Lei nº. 1.190/2012 de 27/06/2012 – Lei Diretrizes Orçamentárias-LDO e na Lei nº. 679/2009 de 27/11/2009 - PPA.
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Lei 1389/2013
Lei 1.389-Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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Lei 1388/2013
Lei 1.388-Dispõe sobre a Redução de Metas e Prioridades no anexo I da Lei nº. 1.190/2012 de 27/06/2012 – Lei Diretrizes Orçamentárias-LDO e na Lei nº. 679/2009 de 27/11/2009 - PPA.
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Lei 1387/2013
Lei 1.387-Dispõe sobre a Inclusão de Metas e Prioridades no anexo I da Lei nº. 1.190/2012 de 27/06/2012 – Lei Diretrizes Orçamentárias-LDO e na Lei nº. 679/2009 de 27/11/2009 - PPA.
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Lei 1386/2013
Lei 1.386-Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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Lei 1385/2013
Lei 1.385-Dispõe sobre o reordenamento dos Benefícios Eventuais no âmbito da Política de Assistência Social do Município de Douradina, Estado do Paraná, e da outras providências.
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Lei 1384/2013
Lei 1.384-Dispõe sobre a Reestruturação da Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente, o Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente, o Conselho Tutelar e o Fundo da Infância e Adolescência.
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Lei 1383/2013
Lei 1.383-Dispõe sobre a Inclusão de Metas e Prioridades no anexo I da Lei nº. 1.190/2012 de 27/06/2012 – Lei Diretrizes Orçamentárias-LDO e na Lei nº. 679/2009 de 27/11/2009 - PPA.
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Lei 1382/2013
Lei 1.382-Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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Lei 1381/2013
Lei 1.381-Dispõe sobre a Inclusão de Metas e Prioridades no anexo I da Lei nº. 1.190/2012 de 27/06/2012 – Lei Diretrizes Orçamentárias-LDO e na Lei nº. 679/2009 de 27/11/2009 - PPA.
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Lei 1380/2013
Lei 1.380-Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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Lei 1379/2013
Lei 1.379-Dispõe sobre a Inclusão de Metas e Prioridades no anexo I da Lei nº. 1.190/2012 de 27/06/2012 – Lei Diretrizes Orçamentárias-LDO e na Lei nº. 679/2009 de 27/11/2009 - PPA.
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Lei 1378/2013
Lei 1.378-Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
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Lei 1377/2013
Lei 1.377-Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
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Lei 1376/2013
Lei 1.376-Dispõe sobre a Inclusão de Metas e Prioridades no anexo I da Lei nº. 1.190/2012 de 27/06/2012 – Lei Diretrizes Orçamentárias-LDO e na Lei nº. 679/2009 de 27/11/2009 - PPA.
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Lei 1375/2013
Lei 1.375-Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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Lei 1374/2013
Lei 1.374-Dispõe sobre a Redução de Metas e Prioridades no anexo I da Lei nº. 1.190/2012 de 27/06/2012 – Lei Diretrizes Orçamentárias-LDO e na Lei nº. 679/2009 de 27/11/2009 - PPA.
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Lei 1373/2013
Lei 1.373-Dispõe sobre a Inclusão de Metas e Prioridades no anexo I da Lei nº. 1.190/2012 de 27/06/2012 – Lei Diretrizes Orçamentárias-LDO e na Lei nº. 679/2009 de 27/11/2009 - PPA.
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Lei 1372/2013
Lei 1.372-Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
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Lei 1371/2013
Lei 1.371-Dispõe sobre o horário de funcionamento de bares, lans houses, lanchonetes, similares e outros estabelecimentos congêneres no Município de Douradina, Estado do Paraná, e dá outras providências.
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Lei 1370/2013
Lei 1.370-Dispõe sobre a Redução de Metas e Prioridades no anexo I da Lei nº. 1.190/2012 de 27/06/2012 – Lei Diretrizes Orçamentárias-LDO e na Lei nº. 679/2009 de 27/11/2009 - PPA.
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Lei 1369/2013
Lei 1.369-Dispõe sobre a Inclusão de Metas e Prioridades no anexo I da Lei nº. 1.190/2012 de 27/06/2012 – Lei Diretrizes Orçamentárias-LDO e na Lei nº. 679/2009 de 27/11/2009 - PPA.
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Lei 1368/2013
Lei 1.368-Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
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Lei 1367/2013
Lei 1.367-Dispõe sobre a Inclusão de Metas e Prioridades no anexo I da Lei nº. 1.190/2012 de 27/06/2012 – Lei Diretrizes Orçamentárias-LDO e na Lei nº. 679/2009 de 27/11/2009 - PPA.
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Lei 1366/2013
Lei 1.366-Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
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Lei 1365/2013
Lei 1.365-Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2014 e dá outras providências:
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Lei 1364/2013
Lei 1.364-Institui a concessão Menção Honrosa, pelo Município de Douradina, Estado do Paraná, na forma que dispõe e dá outras providências.
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Lei 1363/2013
Lei 1.363-Regulamenta a concessão de título de Cidadão Honorário e Cidadão Benemérito a serem concedidos pelo Poder Legislativo, conforme Lei Orgânica do Município e dá outras providências.
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Lei 1362/2013
Lei 1.362-Autoriza a doação de imóvel urbano à sociedade empresária Gazin Indústria e Comércio de Móveis e Eletrodomésticos Ltda e dá outras providências.
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Lei 1361/2013
Lei 1.361-Dispõe sobre a Redução de Metas e Prioridades no anexo I da Lei nº. 1.190/2012 de 27/06/2012 – Lei Diretrizes Orçamentárias-LDO e na Lei nº. 679/2009 de 27/11/2009 - PPA.
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Lei 1360/2013
Lei 1.360-Dispõe sobre a Inclusão de Metas e Prioridades no anexo I da Lei nº. 1.190/2012 de 27/06/2012 – Lei Diretrizes Orçamentárias-LDO e na Lei nº. 679/2009 de 27/11/2009 - PPA.
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Lei 1359/2013
Lei 1.359-Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
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Lei 1358/2013
Lei 1.358-Dispõe sobre a Redução de Metas e Prioridades no anexo I da Lei nº. 1.190/2012 de 27/06/2012 – Lei Diretrizes Orçamentárias-LDO e na Lei nº. 679/2009 de 27/11/2009 - PPA.
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Lei 1357/2013
Lei 1.357-Dispõe sobre a Inclusão de Metas e Prioridades no anexo I da Lei nº. 1.190/2012 de 27/06/2012 – Lei Diretrizes Orçamentárias-LDO e na Lei nº. 679/2009 de 27/11/2009 - PPA.
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Lei 1356/2013
Lei 1.356-Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
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Lei 1355/2013
Lei 1.355-Aumento o valor a ser repassado a título de auxílio financeiro ao Conselho Comunitário de Segurança Pública de Douradina, e dá outras providências.
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Lei 1354/2013
Lei 1.354-Denomina Praça Xetás, a praça localizada no Bairro Boa Esperança, no Município de Douradina, Estado do Paraná.
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Lei 1353/2013
Lei 1.353-Autoriza o Executivo Municipal a realizar Parcelamento de Débitos Tributários e conceder desconto de multa e juros de mora, aos contribuintes em débito com a Fazenda Municipal, e dá outras providencias.
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