Legislação

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• Ano: 2016

Categoria Legislação QualquerDecretoEditalLeiLei ComplementarOutras LeisPortaria

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202520242023202220212020201920182017201620152014201320122011201020092008200720062005200420032002200120002.02199819901983

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Categoria

• Decreto 2542
• Edital 2
• Lei 1382
• Lei Complementar 98
• Outras Leis 3
• Portaria 6321

Status

• Revogado 7
• Vigente 2807

Ano

• 2025 15
• 2024 983
• 2023 763
• 2022 915
• 2021 818
• 2020 826
• 2019 893
• 2018 788
• 2017 743
• 2016 1212
• 2015 513
• 2014 624
• 2013 520
• 2012 679
• 2011 13
• 2010 7
• 2009 13
• 2008 5
• 2007 1
• 2006 3
• 2005 3
• 2004 1
• 2003 1
• 2002 2
• 2001 2
• 2000 1
• 2.02 1
• 1998 1
• 1990 1
• 1983 1

Pesquisa Avançada

Portaria 3102/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Portaria
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Portaria 3102/2016
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Data de Publicação:
Súmula: Portaria
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Portaria 3101/2016
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Data de Publicação:
Súmula: PORTARIA Nº. 3.101-Concede diárias à servidora pública municipal para cobrir despesas de alimentação e hospedagem e dá outras providências.
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Portaria 3100/2016
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Data de Publicação:
Súmula: PORTARIA Nº. 3.100-Concede diárias à servidora pública municipal para cobrir despesas de alimentação e hospedagem e dá outras providências.
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Portaria 3099/2016
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Data de Publicação:
Súmula: PORTARIA Nº. 3.099-Concede diárias à servidora pública municipal para cobrir despesas de alimentação e hospedagem e dá outras providências.
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Portaria 3098/2016
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Data de Publicação:
Súmula: PORTARIA Nº. 3.098-Concede diárias à servidora pública municipal para cobrir despesas de alimentação e hospedagem e dá outras providências.
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Portaria 3097/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: PORTARIA Nº. 3.097-Concede diárias à servidora pública municipal para cobrir despesas de alimentação e hospedagem e dá outras providências.
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Portaria 3096/2016
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Data de Publicação:
Súmula: PORTARIA Nº. 3.096-DESIGNA OS SERVIDORES PÚBLICOS RESPONSAVEIS PELAS DISPONIBILIZAÇÕES DE INFORMAÇÕES MUNICIPAIS VISANDO CORRETA IMPLANTAÇÃO DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA.
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Portaria 3094/2016
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Súmula: Portaria
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Portaria 3093/2016
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Súmula: Portaria
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Portaria 3091/2016
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Súmula: Portaria
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Portaria 3090/2016
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Súmula: Portaria
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Portaria 3088/2016
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Súmula: Portaria
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Portaria 3087/2016
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Súmula: Portaria
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Portaria 3086/2016
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Data de Publicação:
Súmula: PORTARIA Nº. 3.086-Concede diárias à servidora pública municipal para cobrir despesas de alimentação e hospedagem e dá outras providências.
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Portaria 3085/2016
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Data de Publicação:
Súmula: PORTARIA Nº. 3.085-Concede diárias à servidora pública municipal para cobrir despesas de alimentação e hospedagem e dá outras providências.
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Portaria 3084/2016
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Data de Publicação:
Súmula: PORTARIA Nº. 3.084-Concede diárias à servidora pública municipal para cobrir despesas de alimentação e hospedagem e dá outras providências.
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Portaria 3083/2016
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Data de Publicação:
Súmula: Portaria
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Portaria 3082/2016
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Súmula: Portaria
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Portaria 3080/2016
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Data de Publicação:
Súmula: Portaria
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Portaria 3079/2016
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Súmula: Portaria
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Portaria 3078/2016
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Súmula: Portaria
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Portaria 3077/2016
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Data de Publicação:
Súmula: Portaria
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Portaria 3076/2016
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Súmula: PORTARIA Nº. 3.076-CONSTITUI A COMISSÃO PREPARATÓRIA MUNICIPAL RESPONSAVEL PELA ORGANIZAÇÃO DA ETAPA PREPARATÓRIA MUNICIPAL DA 6ª. CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Portaria 3075/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: PORTARIA Nº. 3.075-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE VIAGEM AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria 3074/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: PORTARIA Nº. 3.074-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE VIAGEM AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria 3073/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: PORTARIA Nº. 3.073-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE VIAGEM AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria 3072/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: PORTARIA Nº. 3.072-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE VIAGEM AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria 3071/2016
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Data de Publicação:
Súmula: PORTARIA Nº. 3.071-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE VIAGEM AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria 3070/2016
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Data de Publicação:
Súmula: PORTARIA Nº. 3.070-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE VIAGEM AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria 3069/2016
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Data de Publicação:
Súmula: Portaria
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Portaria 3068/2016
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Data de Publicação:
Súmula: Portaria
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Portaria 3067/2016
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Data de Publicação:
Súmula: Portaria
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Portaria 3065/2016
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Súmula: Portaria
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Portaria 3064/2016
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Súmula: Portaria
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Portaria 3063/2016
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Súmula: Portaria
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Portaria 3062/2016
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Súmula: PORTARIA Nº. 3.062-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE VIAGEM AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria 3061/2016
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Data de Publicação:
Súmula: PORTARIA Nº. 3.061-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE VIAGEM AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria 3060/2016
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Data de Publicação:
Súmula: PORTARIA Nº. 3.060-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE VIAGEM AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria 3059/2016
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Data de Publicação:
Súmula: PORTARIA Nº. 3.059-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE VIAGEM AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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