Legislação

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• Ano: 2016

Categoria Legislação QualquerDecretoEditalLeiLei ComplementarOutras LeisPortaria

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202520242023202220212020201920182017201620152014201320122011201020092008200720062005200420032002200120002.02199819901983

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Categoria

• Decreto 2542
• Edital 2
• Lei 1382
• Lei Complementar 98
• Outras Leis 3
• Portaria 6321

Status

• Revogado 7
• Vigente 2807

Ano

• 2025 15
• 2024 983
• 2023 763
• 2022 915
• 2021 818
• 2020 826
• 2019 893
• 2018 788
• 2017 743
• 2016 1212
• 2015 513
• 2014 624
• 2013 520
• 2012 679
• 2011 13
• 2010 7
• 2009 13
• 2008 5
• 2007 1
• 2006 3
• 2005 3
• 2004 1
• 2003 1
• 2002 2
• 2001 2
• 2000 1
• 2.02 1
• 1998 1
• 1990 1
• 1983 1

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Portaria 2971/2016
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Portaria 2969/2016
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Portaria 2945/2016
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Portaria 2944/2016
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Portaria 2942/2016
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Portaria 2940/2016
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Portaria 2938/2016
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Portaria 2938/2016
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Portaria 2937/2016
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Portaria 2935/2016
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Portaria 2934/2016
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Portaria 2933/2016
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Portaria 2932/2016
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Portaria 2930/2016
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Portaria 2929/2016
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Súmula: PORTARIA Nº. 2.929-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE VIAGEM AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria 2928/2016
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Súmula: PORTARIA Nº. 2.928-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE VIAGEM AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria 2927/2016
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Data de Publicação:
Súmula: PORTARIA Nº. 2.927-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE VIAGEM AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria 2926/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: PORTARIA Nº. 2.926-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE VIAGEM AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria 2925/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: PORTARIA Nº. 2.925-Concede diárias ao Servidor Público Municipal para cobrir despesas de alimentação e hospedagem e dá outras providências.
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Portaria 2924/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: PORTARIA Nº. 2.924-Concede diárias ao Servidor Público Municipal para cobrir despesas de alimentação e hospedagem e dá outras providências.
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