Legislação

Filtro

• Ano: 2016

Categoria Legislação QualquerDecretoEditalLeiLei ComplementarOutras LeisPortaria

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202520242023202220212020201920182017201620152014201320122011201020092008200720062005200420032002200120002.02199819901983

Número

Data de Publicação

Súmula

Pesquisar

Categoria

• Decreto 2542
• Edital 2
• Lei 1382
• Lei Complementar 98
• Outras Leis 3
• Portaria 6321

Status

• Revogado 7
• Vigente 2807

Ano

• 2025 15
• 2024 983
• 2023 763
• 2022 915
• 2021 818
• 2020 826
• 2019 893
• 2018 788
• 2017 743
• 2016 1212
• 2015 513
• 2014 624
• 2013 520
• 2012 679
• 2011 13
• 2010 7
• 2009 13
• 2008 5
• 2007 1
• 2006 3
• 2005 3
• 2004 1
• 2003 1
• 2002 2
• 2001 2
• 2000 1
• 2.02 1
• 1998 1
• 1990 1
• 1983 1

Pesquisa Avançada

Portaria 2802/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Portaria
Detalhes

Portaria 2796/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: PORTARIA Nº. 2.796-CANCELADA-NÃO FOI USADA.
Detalhes

Portaria 2790/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: PORTARIA Nº. 2.790-CANCELADA-NÃO FOI USADA.
Detalhes

Portaria 2783/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: PORTARIA Nº. 2.783-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE VIAGEM AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Portaria 2782/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: PORTARIA Nº. 2.782-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE VIAGEM AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Portaria 2781/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: PORTARIA Nº. 2.781-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE VIAGEM AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Portaria 2780/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: PORTARIA Nº. 2.780-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE VIAGEM AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Portaria 2779/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: PORTARIA Nº. 2.779-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE VIAGEM AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Portaria 2778/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Portaria
Detalhes

Portaria 2777/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Portaria
Detalhes

Portaria 2776/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Portaria
Detalhes

Portaria 2775/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Portaria
Detalhes

Portaria 2774/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Portaria
Detalhes

Portaria 2773/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Portaria
Detalhes

Portaria 2772/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Portaria
Detalhes

Portaria 2771/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Portaria
Detalhes

Portaria 2770/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Portaria
Detalhes

Portaria 2769/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Portaria
Detalhes

Portaria 2768/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Portaria
Detalhes

Portaria 2768/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Portaria
Detalhes

Portaria 2767/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Portaria
Detalhes

Portaria 2766/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Portaria
Detalhes

Portaria 2765/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Portaria
Detalhes

Portaria 2764/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Portaria
Detalhes

Portaria 2763/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Portaria
Detalhes

Portaria 2762/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Portaria
Detalhes

Portaria 2761/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Portaria
Detalhes

Portaria 2760/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Portaria
Detalhes

Portaria 2759/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Portaria
Detalhes

Portaria 2758/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Portaria
Detalhes

Portaria 2757/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Portaria
Detalhes

Portaria 2756/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Portaria
Detalhes

Portaria 2755/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Portaria
Detalhes

Portaria 2754/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Portaria
Detalhes

Portaria 2753/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Portaria
Detalhes

Portaria 2752/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Portaria
Detalhes

Portaria 2751/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Portaria
Detalhes

Portaria 2750/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Portaria
Detalhes

Portaria 2749/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Portaria
Detalhes

Portaria 2748/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Portaria
Detalhes