Legislação

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• Ano: 2016

Categoria Legislação QualquerDecretoEditalLeiLei ComplementarOutras LeisPortaria

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202520242023202220212020201920182017201620152014201320122011201020092008200720062005200420032002200120002.02199819901983

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Categoria

• Decreto 2542
• Edital 2
• Lei 1382
• Lei Complementar 98
• Outras Leis 3
• Portaria 6321

Status

• Revogado 7
• Vigente 2807

Ano

• 2025 15
• 2024 983
• 2023 763
• 2022 915
• 2021 818
• 2020 826
• 2019 893
• 2018 788
• 2017 743
• 2016 1212
• 2015 513
• 2014 624
• 2013 520
• 2012 679
• 2011 13
• 2010 7
• 2009 13
• 2008 5
• 2007 1
• 2006 3
• 2005 3
• 2004 1
• 2003 1
• 2002 2
• 2001 2
• 2000 1
• 2.02 1
• 1998 1
• 1990 1
• 1983 1

Pesquisa Avançada

Portaria 2747/2016
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Data de Publicação:
Súmula: Portaria
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Portaria 2746/2016
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Portaria 2745/2016
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Portaria 2744/2016
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Portaria 2743/2016
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Portaria 2743/2016
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Portaria 2743/2016
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Súmula: Portaria
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Portaria 2743/2016
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Portaria 2743/2016
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Portaria 2742/2016
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Súmula: Portaria
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Portaria 2741/2016
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Data de Publicação:
Súmula: PORTARIA Nº. 2.741-CONSTITUI COMISSÃO PARA ANÁLISE DA VIDA FUNCIONAL DE PROFESSORES MUNICIPAIS.
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Portaria 2740/2016
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Portaria 2740/2016
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Portaria 2739/2016
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Data de Publicação:
Súmula: PORTARIA Nº. 2.739-
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Portaria 2739/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: PORTARIA Nº. 2.739-CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL OBJETIVANDO AVALIAR BEM MÓVEL/VEÍCULO, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE DOURADINA, ESTADO DO PARANÁ.
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Portaria 2738/2016
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Portaria 2737/2016
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Portaria 2736/2016
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Portaria 2736/2016
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Portaria 2735/2016
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Portaria 2734/2016
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Portaria 2733/2016
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Portaria 2732/2016
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Portaria 2731/2016
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Portaria 2730/2016
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Portaria 2729/2016
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Portaria 2728/2016
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Súmula: Portaria
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Portaria 2727/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: PORTARIA Nº. 2.727-CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA RECEBIMENTO E CONFERÊNCIA DE BENS E/OU SERVIÇOS.
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Portaria 2727/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: PORTARIA Nº. 2.727-CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA RECEBIMENTO E CONFERÊNCIA DE BENS E/OU SERVIÇOS.
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Portaria 2693/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: PORTARIA 2693
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Lei 2004/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: LEI Nº. 2.004-DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE METAS E PRIORIDADES NO ANEXO I DA LEI Nº. 1.624 DE 24/06/2015 – LEI DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO E NA LEI Nº. 1.405/2013 DE 15/10/2013 - PPA.
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Lei 2003/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: LEI Nº. 2.003-DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE METAS E PRIORIDADES NO ANEXO I DA LEI Nº. 1.624/2015 DE 24/06/2015 – LEI DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO E NA LEI Nº. 1.405/2013 DE 15/10/2013 - PPA.
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Lei 2002/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: LEI Nº. 2.002-Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências
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Lei 2001/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: LEI Nº. 2.001-DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE METAS E PRIORIDADES NO ANEXO I DA LEI Nº. 1.624 DE 24/06/2015 – LEI DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO E NA LEI Nº. 1.405/2013 DE 15/10/2013 - PPA.
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Lei 2000/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: LEI Nº. 2.000-DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE METAS E PRIORIDADES NO ANEXO I DA LEI Nº. 1.624/2015 DE 24/06/2015 – LEI DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO E NA LEI Nº. 1.405/2013 DE 15/10/2013 - PPA.
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Lei 1999/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: LEI Nº. 1.999-Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
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Lei 1998/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: LEI Nº. 1.998-DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE METAS E PRIORIDADES NO ANEXO I DA LEI Nº. 1.624/2015 DE 24/06/2015 – LEI DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS-LDO E NA LEI Nº. 1.405/2013 DE 15/10/2013 - PPA.
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Lei 1997/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: LEI Nº. 1.997-Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá providências.
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Lei 1996/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: LEI Nº. 1.996-Proíbe a exploração de gás de xisto no município de Douradina-Pr., pelo método Fracking, e adota outras providencias.
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Lei 1995/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: LEI Nº. 1.995-DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE METAS E PRIORIDADES NO ANEXO I DA LEI Nº. 1.624 DE 24/06/2015 – LEI DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO E NA LEI Nº. 1.405/2013 DE 15/10/2013 - PPA.
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