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• Ano: 2016

Categoria Legislação QualquerDecretoEditalLeiLei ComplementarOutras LeisPortaria

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202520242023202220212020201920182017201620152014201320122011201020092008200720062005200420032002200120002.02199819901983

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Categoria

• Decreto 2542
• Edital 2
• Lei 1382
• Lei Complementar 98
• Outras Leis 3
• Portaria 6321

Status

• Revogado 7
• Vigente 2807

Ano

• 2025 15
• 2024 983
• 2023 763
• 2022 915
• 2021 818
• 2020 826
• 2019 893
• 2018 788
• 2017 743
• 2016 1212
• 2015 513
• 2014 624
• 2013 520
• 2012 679
• 2011 13
• 2010 7
• 2009 13
• 2008 5
• 2007 1
• 2006 3
• 2005 3
• 2004 1
• 2003 1
• 2002 2
• 2001 2
• 2000 1
• 2.02 1
• 1998 1
• 1990 1
• 1983 1

Pesquisa Avançada

Lei 1994/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: LEI Nº. 1.994-DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE METAS E PRIORIDADES NO ANEXO I DA LEI Nº. 1.624/2015 DE 24/06/2015 – LEI DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO E NA LEI Nº. 1.405/2013 DE 15/10/2013 - PPA.
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Lei 1993/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: LEI Nº. 1.993-Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
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Lei 1992/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: LEI Nº. 1.992-DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE METAS E PRIORIDADES NO ANEXO I DA LEI Nº. 1.624/2015 DE 24/06/2015 – LEI DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS- LDO E NA LEI Nº. 1.405/2013 DE 15/10/2013 - PPA.
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Lei 1991/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: LEI Nº. 1.991-Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá providências.
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Lei 1990/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: LEI Nº. 1.990-DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE METAS E PRIORIDADES NO ANEXO I DA LEI Nº. 1.624 DE 24/06/2015 – LEI DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO E NA LEI Nº. 1.405/2013 DE 15/10/2013 - PPA.
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Lei 1989/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: LEI Nº. 1.989-DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE METAS E PRIORIDADES NO ANEXO I DA LEI Nº. 1.624/2015 DE 24/06/2015 – LEI DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO E NA LEI Nº. 1.405/2013 DE 15/10/2013 - PPA.
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Lei 1988/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: LEI Nº. 1.988 -Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
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Lei 1987/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: LEI Nº. 1.987-DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE METAS E PRIORIDADES NO ANEXO I DA LEI Nº. 1.624 DE 24/06/2015 – LEI DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO E NA LEI Nº. 1.405/2013 DE 15/10/2013 - PPA.
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Lei 1986/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: LEI Nº. 1.986-DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE METAS E PRIORIDADES NO ANEXO I DA LEI Nº. 1.624/2015 DE 24/06/2015 – LEI DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO E NA LEI Nº. 1.405/2013 DE 15/10/2013 - PPA.
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Lei 1985/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: LEI Nº. 1.985-Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
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Lei 1984/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: LEI Nº. 1.984-DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE METAS E PRIORIDADES NO ANEXO I DA LEI Nº. 1.624 DE 24/06/2015 – LEI DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO E NA LEI Nº. 1.405/2013 DE 15/10/2013 - PPA.
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Lei 1983/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: LEI Nº. 1.983-DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE METAS E PRIORIDADES NO ANEXO I DA LEI Nº. 1.624/2015 DE 24/06/2015 – LEI DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO E NA LEI Nº. 1.405/2013 DE 15/10/2013 - PPA.
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Lei 1982/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: LEI Nº. 1.982-Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
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Lei 1981/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: LEI Nº. 1.981-DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE METAS E PRIORIDADES NO ANEXO I DA LEI Nº. 1.624 DE 24/06/2015 – LEI DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO E NA LEI Nº. 1.405/2013 DE 15/10/2013 - PPA.
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Lei 1980/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: LEI Nº. 1.980-DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE METAS E PRIORIDADES NO ANEXO I DA LEI Nº. 1.624/2015 DE 24/06/2015 – LEI DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO E NA LEI Nº. 1.405/2013 DE 15/10/2013 - PPA.
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Lei 1979/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: LEI Nº. 1.979-Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
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Lei 1978/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: LEI Nº. 1.978-DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE METAS E PRIORIDADES NO ANEXO I DA LEI Nº. 1.624 DE 24/06/2015 – LEI DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO E NA LEI Nº. 1.405/2013 DE 15/10/2013 - PPA.
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Lei 1977/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: LEI Nº. 1.977-DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE METAS E PRIORIDADES NO ANEXO I DA LEI Nº. 1.624/2015 DE 24/06/2015 – LEI DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO E NA LEI Nº. 1.405/2013 DE 15/10/2013 - PPA.
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Lei 1976/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: LEI Nº. 1.976-Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
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Lei 1975/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: LEI Nº. 1.975-DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE METAS E PRIORIDADES NO ANEXO I DA LEI Nº. 1.624 DE 24/06/2015 – LEI DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO E NA LEI Nº. 1.405/2013 DE 15/10/2013 - PPA.
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Lei 1974/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: LEI Nº. 1.974-DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE METAS E PRIORIDADES NO ANEXO I DA LEI Nº. 1.624/2015 DE 24/06/2015 – LEI DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO E NA LEI Nº. 1.405/2013 DE 15/10/2013 - PPA.
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Lei 1973/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: LEI Nº. 1.973-Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
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Lei 1972/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: LEI Nº. 1.972-DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE METAS E PRIORIDADES NO ANEXO I DA LEI Nº. 1.624 DE 24/06/2015 – LEI DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO E NA LEI Nº. 1.405/2013 DE 15/10/2013 - PPA.
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Lei 1971/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: LEI Nº. 1.971-DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE METAS E PRIORIDADES NO ANEXO I DA LEI Nº. 1.624/2015 DE 24/06/2015 – LEI DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO E NA LEI Nº. 1.405/2013 DE 15/10/2013 - PPA.
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Lei 1971/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: LEI Nº. 1.972-DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE METAS E PRIORIDADES NO ANEXO I DA LEI Nº. 1.624 DE 24/06/2015 – LEI DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO E NA LEI Nº. 1.405/2013 DE 15/10/2013 - PPA.
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Lei 1971/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: LEI Nº. 1.971-DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE METAS E PRIORIDADES NO ANEXO I DA LEI Nº. 1.624/2015 DE 24/06/2015 – LEI DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO E NA LEI Nº. 1.405/2013 DE 15/10/2013 - PPA.
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Lei 1970/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: LEI Nº. 1.970-Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
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Lei 1969/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: LEI Nº. 1.969-DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE METAS E PRIORIDADES NO ANEXO I DA LEI Nº. 1.624/2015 DE 24/06/2015 – LEI DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS- LDO E NA LEI Nº. 1.405/2013 DE 15/10/2013 - PPA.
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Lei 1968/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: LEI Nº. 1.968-Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá providências.
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Lei 1967/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: LEI Nº. 1.967-DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE METAS E PRIORIDADES NO ANEXO I DA LEI Nº. 1.624/2015 DE 24/06/2015 – LEI DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS- LDO E NA LEI Nº. 1.405/2013 DE 15/10/2013 - PPA.
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Lei 1966/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: LEI Nº. 1.966-Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá providências.
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Lei 1965/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: LEI Nº. 1.965-DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE METAS E PRIORIDADES NO ANEXO I DA LEI Nº. 1.624/2015 DE 24/06/2015 – LEI DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS-LDO E NA LEI Nº. 1.405/2013 DE 15/10/2013 - PPA.
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Lei 1964/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: LEI Nº. 1.964-Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá providências.
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Lei 1963/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: LEI Nº. 1.963-DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE METAS E PRIORIDADES NO ANEXO I DA LEI Nº. 1.624/2015 DE 24/06/2015 – LEI DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS- LDO E NA LEI Nº. 1.405/2013 DE 15/10/2013 - PPA.
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Lei 1962/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: LEI Nº. 1.962-Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá providências.
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Lei 1961/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: LEI Nº. 1.961-DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE METAS E PRIORIDADES NO ANEXO I DA LEI Nº. 1.624 DE 24/06/2015 – LEI DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO E NA LEI Nº. 1.405/2013 DE 15/10/2013 - PPA.
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Lei 1960/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: LEI Nº. 1.960-DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE METAS E PRIORIDADES NO ANEXO I DA LEI Nº. 1.624/2015 DE 24/06/2015 – LEI DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO E NA LEI Nº. 1.405/2013 DE 15/10/2013 - PPA. DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE METAS E PRIORIDADES NO ANEXO I DA LEI
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Lei 1959/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: LEI Nº. 1.959-Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
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Lei 1958/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: LEI Nº. 1.958-ESTA LEI ALTERA O PPA – PLANO PLURIANUAL 2014-2017, A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA E CRIA A LOA – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE DOURADINA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2
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Lei 1958/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: LEI Nº. 1.958-Anexo I
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