Legislação

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• Ano: 2016

Categoria Legislação QualquerDecretoEditalLeiLei ComplementarOutras LeisPortaria

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202520242023202220212020201920182017201620152014201320122011201020092008200720062005200420032002200120002.02199819901983

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Categoria

• Decreto 2542
• Edital 2
• Lei 1382
• Lei Complementar 98
• Outras Leis 3
• Portaria 6321

Status

• Revogado 7
• Vigente 2807

Ano

• 2025 15
• 2024 983
• 2023 763
• 2022 915
• 2021 818
• 2020 826
• 2019 893
• 2018 788
• 2017 743
• 2016 1212
• 2015 513
• 2014 624
• 2013 520
• 2012 679
• 2011 13
• 2010 7
• 2009 13
• 2008 5
• 2007 1
• 2006 3
• 2005 3
• 2004 1
• 2003 1
• 2002 2
• 2001 2
• 2000 1
• 2.02 1
• 1998 1
• 1990 1
• 1983 1

Pesquisa Avançada

Lei 1926/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: LEI Nº. 1.926-Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
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Lei 1925/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: LEI Nº. 1.925-DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE METAS E PRIORIDADES NO ANEXO I DA LEI Nº. 1.624 DE 24/06/2015 – LEI DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO E NA LEI Nº. 1.405/2013 DE 15/10/2013 - PPA.
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Lei 1924/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: LEI Nº. 1.924-DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE METAS E PRIORIDADES NO ANEXO I DA LEI Nº. 1.624/2015 DE 24/06/2015 – LEI DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO E NA LEI Nº. 1.405/2013 DE 15/10/2013 - PPA.
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Lei 1923/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: LEI Nº. 1.923-Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
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Lei 1922/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: LEI Nº. 1.922-DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE METAS E PRIORIDADES NO ANEXO I DA LEI Nº. 1.624/2015 DE 24/06/2015 – LEI DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO E NA LEI Nº. 1.405/2013 DE 15/10/2013 - PPA.
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Lei 1921/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: LEI Nº. 1.921-Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá providências.
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Lei 1920/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: LEI Nº. 1.920-DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE METAS E PRIORIDADES NO ANEXO I DA LEI Nº. 1.624/2015 DE 24/06/2015 – LEI DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO E NA LEI Nº. 1.405/2013 DE 15/10/2013 - PPA.
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Lei 1919/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: LEI Nº. 1.919-Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá providências.
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Lei 1918/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: LEI Nº. 1.918-DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE METAS E PRIORIDADES NO ANEXO I DA LEI Nº. 1.624/2015 DE 24/06/2015 – LEI DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO E NA LEI Nº. 1.405/2013 DE 15/10/2013 - PPA.
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Lei 1917/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: LEI Nº. 1.917-Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá providências.
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Lei 1917/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: LEI Nº. 1.917-Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá providências.
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Lei 1916/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: LEI Nº. 1.916-DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE METAS E PRIORIDADES NO ANEXO I DA LEI Nº. 1.624 DE 24/06/2015 – LEI DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO E NA LEI Nº. 1.405/2013 DE 15/10/2013 - PPA.
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Lei 1915/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: LEI Nº. 1.915-DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE METAS E PRIORIDADES NO ANEXO I DA LEI Nº. 1.624/2015 DE 24/06/2015 – LEI DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO E NA LEI Nº. 1.405/2013 DE 15/10/2013 - PPA.
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Lei 1914/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: LEI Nº. 1.914-Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
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Lei 1913/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: LEI Nº. 1.913-DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE METAS E PRIORIDADES NO ANEXO I DA LEI Nº. 1.624/2015 DE 24/06/2015 – LEI DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS-LDO E NA LEI Nº. 1.405/2013 DE 15/10/2013 - PPA.
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Lei 1912/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: LEI Nº. 1.912-Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá providências.
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Lei 1911/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: LEI Nº. 1.911-DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE METAS E PRIORIDADES NO ANEXO I DA LEI Nº. 1.624 DE 24/06/2015 – LEI DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO E NA LEI Nº. 1.405/2013 DE 15/10/2013 - PPA.
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Lei 1910/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: LEI Nº. 1.910-DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE METAS E PRIORIDADES NO ANEXO I DA LEI Nº. 1.624/2015 DE 24/06/2015 – LEI DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO E NA LEI Nº. 1.405/2013 DE 15/10/2013 - PPA.
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Lei 1909/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: LEI Nº. 1.909-Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
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Lei 1908/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: LEI Nº. 1.908-DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE METAS E PRIORIDADES NO ANEXO I DA LEI Nº. 1.624 DE 24/06/2015 – LEI DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO E NA LI Nº. 1.405/2013 DE 15/10/2013 - PPA.
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Lei 1907/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: LEI Nº. 1.907-DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE METAS E PRIORIDADES NO ANEXO I DA LEI Nº. 1.624/2015 DE 24/06/2015 – LEI DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO E NA LEI Nº. 1.405/2013 DE 15/10/2013 - PPA.
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Lei 1906/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: LEI Nº. 1.906-Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
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Lei 1905/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: LEI Nº. 1.905-Autoriza o Poder Executivo a realizar pagamento de aluguel a título de incentivo à geração de emprego e dá outras providências.
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Lei 1904/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: LEI Nº. 1.904-DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE METAS E PRIORIDADES NO ANEXO I DA LEI Nº. 1.624/2015 DE 24/06/2015 – LEI DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO E NA LEI Nº. 1.405/2013 DE 15/10/2013 - PPA.
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Lei 1903/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: LEI Nº. 1.903-Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá providências.
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Lei 1902/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: LEI Nº. 1.902-DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE METAS E PRIORIDADES NO ANEXO I DA LEI Nº. 1.624/2015 DE 24/06/2015 – LEI DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS- LDO E NA LEI Nº. 1.405/2013 DE 15/10/2013 - PPA.
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Lei 1901/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: LEI Nº. 1.901-Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá providências.
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Lei 1900/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: LEI Nº. 1.900-DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE METAS E PRIORIDADES NO ANEXO I DA LEI Nº. 1.624/2015 DE 24/06/2015 – LEI DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS-LDO E NA LEI Nº. 1.405/2013 DE 15/10/2013 - PPA.
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Lei 1899/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: LEI Nº. 1.899-Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá providências.
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Lei 1898/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: LEI Nº. 1.898-DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE METAS E PRIORIDADES NO ANEXO I DA LEI Nº. 1.624/2015 DE 24/06/2015 – LEI DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS-LDO E NA LEI Nº. 1.405/2013 DE 15/10/2013 - PPA.
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Lei 1897/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: LEI Nº. 1.897-Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá providências.
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Lei 1896/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: LEI Nº. 1.896-DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE METAS E PRIORIDADES NO ANEXO I DA LEI Nº. 1.624/2015 DE 24/06/2015 – LEI DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS-LDO E NA LEI Nº. 1.405/2013 DE 15/10/2013 - PPA.
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Lei 1895/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: LEI Nº. 1.895-Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá providências.
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Lei 1894/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: LEI Nº. 1.894-DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE METAS E PRIORIDADES NO ANEXO I DA LEI Nº. 1.624 DE 24/06/2015 – LEI DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO E NA LEI Nº. 1.405/2013 DE 15/10/2013 - PPA.
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Lei 1893/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: LEI Nº. 1.893-DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE METAS E PRIORIDADES NO ANEXO I DA LEI Nº. 1.624/2015 DE 24/06/2015 – LEI DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO E NA LEI Nº. 1.405/2013 DE 15/10/2013 - PPA.
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Lei 1892/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: LEI Nº. 1.892-Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
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Lei 1891/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: LEI Nº. 1.891-DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE METAS E PRIORIDADES NO ANEXO I DA LEI Nº. 1.624/2015 DE 24/06/2015 – LEI DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS-LDO E NA LEI Nº. 1.405/2013 DE 15/10/2013 - PPA.
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Lei 1890/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: LEI Nº. 1.890-Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá providências.
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Lei 1889/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: LEI Nº. 1.889-DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DAS RUAS DOS LOTEAMENTOS RESIDENCIAIS JARDIM GAZIM E CONJUNTO HABITACIONAL CAMPODORO, NA CIDADE DE DOURADINA, ESTADO DO PARANÁ.
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Lei 1889/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: LEI Nº. 1.889-DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DAS RUAS DOS LOTEAMENTOS RESIDENCIAL GAZIN E CONJUNTO HABITACIONAL CAMPODORO, NA CIDADE DE DOURADINA, ESTADO DO PARANÁ.
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