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• Ano: 2016

Categoria Legislação QualquerDecretoEditalLeiLei ComplementarOutras LeisPortaria

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202520242023202220212020201920182017201620152014201320122011201020092008200720062005200420032002200120002.02199819901983

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Categoria

• Decreto 2542
• Edital 2
• Lei 1382
• Lei Complementar 98
• Outras Leis 3
• Portaria 6321

Status

• Revogado 7
• Vigente 2807

Ano

• 2025 15
• 2024 983
• 2023 763
• 2022 915
• 2021 818
• 2020 826
• 2019 893
• 2018 788
• 2017 743
• 2016 1212
• 2015 513
• 2014 624
• 2013 520
• 2012 679
• 2011 13
• 2010 7
• 2009 13
• 2008 5
• 2007 1
• 2006 3
• 2005 3
• 2004 1
• 2003 1
• 2002 2
• 2001 2
• 2000 1
• 2.02 1
• 1998 1
• 1990 1
• 1983 1

Pesquisa Avançada

Lei 1779/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: LEI Nº. 1.779-Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
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Decreto 1779/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: DECRETO Nº. 1.779-FIXA O VALOR VENAL DOS IMÓVEIS RURAIS E URBANOS E INSTITUI A PLANTA GENÉRICA DO MUNICÍPIO DE DOURADINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei 1778/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: LEI Nº. 1.778-Dispõe sobre a Inclusão de Metas e Prioridades no anexo I da Lei nº. 1.624/2015 de 24/06/2015 – Lei Diretrizes Orçamentárias-LDO e na Lei nº. 1.405/2013 de 15/10/2013 - PPA.
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Decreto 1778/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: DECRETO Nº. 1.778-DISPÕE SOBRE A AVALIAÇÃO DOS IMÓVEIS URBANOS DA SEDE E DOS DISTRITOS ADMINISTRATIVOS PARA EFEITO DE LANÇAMENTO DO IPTU NO EXERCÍCIO DE 2017.
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Lei 1777/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: LEI Nº. 1.777-Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá providências.
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Decreto 1777/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: DECRETO Nº. 1.777-PRORROGA PRAZO PARA PAGAMENTO DO IPTU – IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO.
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Lei 1776/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: LEI Nº. 1.776-Dispõe sobre a Inclusão de Metas e Prioridades no anexo I da Lei nº. 1.624/2015 de 24/06/2015 – Lei Diretrizes Orçamentárias-LDO e na Lei nº. 1.405/2013 de 15/10/2013 - PPA.
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Decreto 1776/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: DECRETO Nº. 1.776-Abre “Crédito Adicional Especial” e dá outras providências.
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Lei 1775/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: LEI Nº. 1.775-Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá providências.
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Decreto 1775/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: DECRETO Nº. 1.775-Abre “Crédito Adicional Especial” e dá outras providências.
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Lei 1774/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: LEI Nº. 1.774-Dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento Básico, cria o Conselho Municipal de Controle Social dos Serviços Públicos de Saneamento Básico, e dá outras providências.
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Decreto 1774/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: DECRETO Nº. 1.774-Abre “Crédito Adicional Especial” e dá outras providências.
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Lei 1773/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: LEI Nº. 1.773-Dispõe sobre a Inclusão de Metas e Prioridades no anexo I da Lei nº. 1.624/2015 de 24/06/2015 – Lei Diretrizes Orçamentárias-LDO e na Lei nº. 1.405/2013 de 15/10/2013 - PPA.
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Decreto 1772/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: DECRETO Nº. 1.772-Abre “Crédito Adicional Especial” e dá outras providências.
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Lei 1772/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: LEI Nº. 1.772-Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá providências.
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Decreto 1771/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: DECRETO Nº. 1.771-Abre “Crédito Adicional Especial” e dá outras providências.
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Lei 1771/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: LEI Nº. 1.771-Dispõe sobre a Inclusão de Metas e Prioridades no anexo I da Lei nº. 1.624/2015 de 24/06/2015 – Lei Diretrizes Orçamentárias-LDO e na Lei nº. 1.405/2013 de 15/10/2013 - PPA.
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Decreto 1770/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: DECRETO Nº. 1.770-Abre “Crédito Adicional Especial” e dá outras providências.
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Lei 1770/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: LEI Nº. 1.770-Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá providências.
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Decreto 1769/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: DECRETO Nº. 1.769-Abre “Crédito Adicional Especial” e dá outras providências.
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Lei 1769/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: LEI Nº. 1.769-Dispõe sobre a Inclusão de Metas e Prioridades no anexo I da Lei nº. 1.624/2015 de 24/06/2015 – Lei Diretrizes Orçamentárias-LDO e na Lei nº. 1.405/2013 de 15/10/2013 - PPA.
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Decreto 1768/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: DECRETO Nº. 1.768-Abre “Crédito Adicional Especial” e dá outras providências.
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Lei 1768/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: LEI Nº. 1.768-Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá providências.
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Decreto 1767/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: DECRETO Nº. 1.767-Abre “Crédito Adicional Especial” e dá outras providências.
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Lei 1767/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: LEI Nº. 1.767-Dispõe sobre a Inclusão de Metas e Prioridades no anexo I da Lei nº. 1.624/2015 de 24/06/2015 – Lei Diretrizes Orçamentárias-LDO e na Lei nº. 1.405/2013 de 15/10/2013 - PPA.
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Decreto 1766/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: DECRETO Nº. 1.766-Abre “Crédito Adicional Especial” e dá outras providências.
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Lei 1766/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: LEI Nº. 1.766-Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá providências.
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Decreto 1765/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: DECRETO Nº. 1.765-Abre “Crédito Adicional Especial” e dá outras providências.
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Lei 1765/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: LEI Nº. 1.765-Dispõe sobre a Inclusão de Metas e Prioridades no anexo I da Lei nº. 1.624/2015 de 24/06/2015 – Lei Diretrizes Orçamentárias-LDO e na Lei nº. 1.405/2013 de 15/10/2013 - PPA.
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Decreto 1764/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: DECRETO Nº. 1.764-Abre “Crédito Adicional Especial” e dá outras providências.
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Lei 1764/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: LEI Nº. 1.764-Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá providências.
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Decreto 1763/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: DECRETO Nº. 1.763-Abre “Crédito Adicional Especial” e dá outras providências.
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Lei 1763/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: LEI Nº. 1.763-Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá providências.
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Decreto 1762/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: DECRETO Nº. 1.762-Abre “Crédito Adicional Especial” e dá outras providências.
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Lei 1762/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: LEI Nº. 1.762-Dispõe sobre a Inclusão de Metas e Prioridades no anexo I da Lei nº. 1.624/2015 de 24/06/2015 – Lei Diretrizes Orçamentárias-LDO e na Lei nº. 1.405/2013 de 15/10/2013 - PPA.
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Lei 1761/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: LEI Nº. 1.761-Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá providências.
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Decreto 1761/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: DECRETO Nº. 1.761-Abre “Crédito Adicional Especial” e dá outras providências.
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Lei 1761/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: LEI Nº. 1.761-Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá providências.
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Lei 1760/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: LEI Nº. 1.760-Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá providências.
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Decreto 1760/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: DECRETO Nº. 1.760-Abre “Crédito Adicional Especial” e dá outras providências.
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